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⚡ Em 1969, um acontecimento insólito chamou a atenção da opinião pública nos Estados Unidos. Um raio atingiu e destruiu ...
08/06/2026

⚡ Em 1969, um acontecimento insólito chamou a atenção da opinião pública nos Estados Unidos. Um raio atingiu e destruiu completamente a residência de Betty Penrose, no estado do Arizona. Inconformada com a tragédia e com os prejuízos sofridos, Betty tomou uma decisão inédita: responsabilizar Deus pelo sucedido e avançar com uma ação judicial por alegada “negligência divina e descuido”.

⚖️ O seu advogado sustentou a ação com um argumento teológico e filosófico bastante peculiar. Defendeu que, se Deus é considerado o criador e soberano do universo, detendo controlo absoluto sobre as forças da natureza, então seria igualmente responsável pelos fenómenos climáticos, incluindo o raio que destruiu a habitação da sua cliente. Nesta perspetiva, o acontecimento não poderia ser encarado como um simples acidente, mas sim como uma ação ocorrida sob a autoridade divina.

📑 O processo foi instaurado com um pedido de indemnização no valor de 100 mil dólares. O tribunal aceitou analisar o caso e deu seguimento aos trâmites legais. Contudo, como seria de esperar, o réu nunca compareceu perante a justiça. Durante todo o julgamento, a cadeira destinada ao acusado permaneceu vazia e nenhuma entidade ou representante se apresentou para contestar as acusações formuladas por Betty Penrose.

👨‍⚖️ Perante a ausência de defesa, o juiz viu-se obrigado a aplicar os princípios processuais em vigor e declarou o réu em revelia, ou seja, considerou que não houve contestação às alegações apresentadas. Dessa forma, Betty obteve uma decisão judicial favorável, tornando-se protagonista de um dos episódios mais curiosos da história dos tribunais norte-americanos.

🤷 No entanto, a vitória revelou-se apenas simbólica. Apesar da sentença favorável, a execução da decisão era praticamente impossível. As autoridades não conseguiram localizar qualquer património, conta bancária ou bem material pertencente a Deus que pudesse ser penhorado para satisfazer a indemnização determinada pelo tribunal.

🏛️ Assim, Betty Penrose ficou sem a compensação financeira pretendida e continuou a enfrentar as consequências da destruição da sua casa. Ainda assim, o caso entrou para a história como um dos processos judiciais mais invulgares de sempre, conferindo-lhe um lugar singular: o de ser apontada como a única pessoa que, pelo menos do ponto de vista jurídico, conseguiu vencer um processo contra Deus.

Falso advogado vence 26 casos antes de ser descoberto no QuéniaBrian Mwenda Njagi, um jovem queniano de 28 anos, foi det...
23/10/2025

Falso advogado vence 26 casos antes de ser descoberto no Quénia

Brian Mwenda Njagi, um jovem queniano de 28 anos, foi detido após se passar por advogado sem possuir qualquer formação em Direito. A história, digna de um enredo cinematográfico, chamou atenção em todo o país pela audácia e inteligência do falso jurista.

Mesmo sem diploma universitário, Mwenda conseguiu enganar o sistema judicial, representando clientes em diferentes tribunais e obtendo vitórias em 26 casos. A sua oratória convincente, domínio técnico e postura profissional enganaram juízes, promotores e colegas, que o consideravam um advogado talentoso e promissor.

A farsa foi desmascarada quando ele tentou assumir a identidade de um verdadeiro advogado para solicitar um certificado de prática junto à Ordem dos Advogados do Quénia. O pedido levantou suspeitas, levando a uma investigação que revelou toda a fraude.

O caso gerou intenso debate público sobre as falhas nos mecanismos de verificação profissional e a facilidade com que alguém sem qualificação conseguiu atuar no sistema judicial. Curiosamente, a habilidade de Mwenda também despertou admiração: um magnata local, impressionado com a sua inteligência e capacidade de argumentação, ofereceu-se para pagar a sua fiança.

Mais do que um simples escândalo, o episódio levanta uma reflexão sobre mérito, talento e ética e até onde alguém pode ir quando a ambição ultrapassa os limites da lei.

A Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto em parceria com o ICFML - Instituto de Certificação e Formação ...
07/10/2025

A Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto em parceria com o ICFML - Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos, promove no próximo dia 22 de outubro às 18h00 (hora de Lisboa), em formato online, o workshop “Mediação e Arbitragem: o novo idioma indispensável para a advocacia”.

A sessão contará com a intervenção do Professor Jair Gevaerd, FCIArb, árbitro e mediador comercial internacional e Professor de ADR no Straus Institute for Dispute Resolution, Caruso School of Law, Pepperdine University (EUA), e será moderada pelo Professor André Almeida Martins, Professor Auxiliar da nossa Faculdade.

Principais temas em análise:
• A natureza e os fundamentos jurídicos da mediação e da arbitragem;
• As diferenças estruturais e funcionais entre ambos os mecanismos;
• O papel crescente destes instrumentos na resolução contemporânea de litígios;
• O princípio da adequabilidade, enquanto critério de escolha do meio mais apropriado;
• As suas aplicações práticas em contextos empresariais, laborais, familiares e sociais;
• O enquadramento e relevância internacional da mediação e da arbitragem.

𝗔 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲́ 𝗴𝗿𝗮𝘁𝘂𝗶𝘁𝗮
𝗙𝗼𝗿𝗺𝗮𝘁𝗼 𝗼𝗻𝗹𝗶𝗻𝗲
𝗜𝗻𝘀𝗰𝗿𝗲𝘃𝗮-𝘀𝗲 𝗮𝗾𝘂𝗶:
https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_fbRnuvHOQqqk7BttS_a-_A?fbclid=IwY2xjawNR3q5leHRuA2FlbQIxMABicmlkETFsaENtMjhNUEJqcHZWcXR0AR6h4E8X8Il6pfYnBZj7RDgJraqQV8Hg6SZTaDTHU-1GwHkWTH0yIZAN31475g_aem_vJGwwlO3_BaNWWHHmz6UNg #/registration

Você Sabia?O advogado mais rico do mundo é considerado o tailandês Wichai Thongtang, com uma fortuna estimada em cerca d...
04/07/2025

Você Sabia?

O advogado mais rico do mundo é considerado o tailandês Wichai Thongtang, com uma fortuna estimada em cerca de 1,54 bilhões de dólares, de acordo com o Instagram. Além de sua atuação como advogado, ele fez investimentos significativos no setor de saúde, incluindo participações no maior grupo hospitalar da Tailândia.

Embora haja outros advogados de destaque e com grandes fortunas, a fortuna de Wichai Thongtang o coloca em uma posição única como o advogado mais rico do mundo.

Você Sabia ?Na Grécia antiga, os julgamentos eram um componente essencial da vida cívica, com diferentes sistemas e proc...
17/06/2025

Você Sabia ?

Na Grécia antiga, os julgamentos eram um componente essencial da vida cívica, com diferentes sistemas e procedimentos dependendo da cidade-estado e da natureza do caso. Em Atenas, por exemplo, a democracia direta influenciava a forma como os julgamentos eram conduzidos, com participação popular e sorteio de jurados.

Em Atenas, tribunais populares eram compostos por cidadãos selecionados por sorteio.

Os júris tinham a função de julgar casos criminais e civis, bem como questões relacionadas à legalidade das leis e à conduta de magistrados.
Cidadãos com mais de 30 anos eram sorteados para compor o júri, e um grupo maior era seleccionado como suplentes.

A democracia ateniense enfatizava a participação direita dos cidadãos nos julgamentos, com debates e votações.

Em fases mais antigas, a justiça era concebida com base em mitos e concepções genéricas, mas a noção de justiça foi se desenvolvendo ao longo do tempo.

Um famoso julgamento mítico, onde Paris deveria escolher a deusa mais bela, levando à Guerra de Tróia.

Um julgamento famoso de uma cortesã, onde o advogado a defendeu mostrando sua beleza ao júri, resultando em sua absolvição.

Em resumo: Os julgamentos na Grécia antiga eram um aspecto importante da vida cívica, com diferentes formas de tribunais e procedimentos, reflectindo a influência da democracia ateniense e a evolução da noção de justiça.

Você Sabia?O patrono da história da advocacia é Santo Ivo, também conhecido como Santo Ivo de Kermartin ou Yves Helory d...
14/06/2025

Você Sabia?

O patrono da história da advocacia é Santo Ivo, também conhecido como Santo Ivo de Kermartin ou Yves Helory de Kemartin. Ele é considerado o padroeiro dos advogados, juízes e defensores.

Santo Ivo nasceu em 1253 na França e se destacou por sua atuação como advogado, defendendo os pobres e necessitados. Ele se dedicou a causas justas, buscando a conciliação e evitando litígios quando possível. Sua atuação era marcada pela ética, justiça e humanidade.

Além de Santo Ivo, outros nomes são lembrados na história da advocacia, como Ruy Barbosa, que é considerado o patrono da advocacia brasileira, e Demóstenes, considerado o primeiro orador político de Atenas. No entanto, Santo Ivo é o patrono universalmente reconhecido da advocacia.

Você Sabia?Demóstenes (384-322 a. C.) foi um brilhante orador ateniense, considerado o maior orador da Antiguidade. Como...
11/06/2025

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Demóstenes (384-322 a. C.) foi um brilhante orador ateniense, considerado o maior orador da Antiguidade. Como era gago, exercitava duramente a arte da eloquência colocando pedrinhas na boca.

Demóstenes nasceu em Atenas, Grécia no ano 384 a. C. Filho de abastado fabricante de armas ficou órfão de pai aos sete anos de idade sendo espoliado da herança por seus tutores.

Decidido a dedicar-se à oratória, estudou eloquência com Iseu e a arte da dicção com o trágico Sátiro. Em 366 a. C., após completar a maioridade, processou e os derrotou brilhantemente ante os tribunais seu tutor Áfobo, com os cinco primeiros discursos de sua carreira.

Durante algum tempo trabalhou como logógrofo, tarefa que consistia em redigir discursos para particulares que iam defender suas próprias causas nos tribunais.

Entre os anos de 351 e 341 a. C., Demóstenes escreveu os trabalhos que o celebrizaram como orador, na tentativa de defesa da liberdade e da soberania ateniense ante a ameaça da expansão de Filipe II da Macedônia.

Intitulada as “Filípicas”, em número de três, tidas como insuperáveis modelos de oratória, Demóstenes conclamava os concidadãos a resistirem ao invasor macedônico.

Demóstenes reclama urgentes medidas de preparação para a guerra iminente contra os macedônicos. Em sua argumentação, observa-se o amor à liberdade e a uma Atenas idealizada nos moldes das tradições do passado.

A obra-prima de Demóstenes é a "Olintíacas" 349-348 a. C., um impetuoso discurso em que insta os atenienses a prestarem socorro a Olinto, sitiada por Filipe II. É uma mostra do seu caráter, pan-helenístico de seu patriotismo, que não se circunscreve à cidade que tanto ama, porém à intenção primordial de unificar o país inteiro no mesmo esforço defensivo.

Você Sabia?Péricles (cerca de 495 a.C. – 429 a.C.) foi um importante estadista, orador e estratego grego, especialmente ...
09/06/2025

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Péricles (cerca de 495 a.C. – 429 a.C.) foi um importante estadista, orador e estratego grego, especialmente conhecido por ter liderado Atenas durante a "Era de Ouro da Grécia Antiga". Ele foi fundamental na consolidação da democracia ateniense, no desenvolvimento da cultura e na construção de monumentos como o Partenon.

Péricles foi um dos principais líderes políticos de Atenas durante o período conhecido como "Idade de Ouro", uma época de grande prosperidade e influência para a cidade-estado.

Ele desempenhou um papel crucial na consolidação da democracia ateniense, promovendo medidas que fortaleceram o poder do povo.

Péricles era um grande entusiasta das artes e da literatura, e Atenas, sob seu governo, tornou-se um centro intelectual e cultural da Grécia Antiga.

Ele liderou um ambicioso projeto de construção de monumentos como o Partenon, que ainda hoje são testemunhos da grandiosidade da era de Péricles.

Péricles liderou Atenas durante os primeiros anos da Guerra do Peloponeso, uma disputa com a Liga do Peloponeso, que durou até sua morte.

Você Sabia?Não, Cícero não é considerado o primeiro advogado. Foi um advogado e político romano, conhecido pela sua habi...
09/06/2025

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Não, Cícero não é considerado o primeiro advogado. Foi um advogado e político romano, conhecido pela sua habilidade oratória e pela grande influência que exerceu na cultura e no pensamento ocidental. Embora tenha sido um advogado de sucesso, não é tido como o primeiro a exercer a profissão na história.

Cícero iniciou a sua carreira como advogado por volta de 83-81 a.C., e o seu primeiro caso de que há registo literário data de 80 a.C., quando defendeu Sexto Róscio num processo de parricídio. Foi um advogado amplamente reconhecido na sua época, mas não o primeiro.

Existem registos de advogados e juristas que antecederam Cícero em diversas culturas e civilizações, como no Antigo Egipto, na Mesopotâmia e na Grécia Antiga. Cícero, no entanto, foi um dos advogados mais importantes e influentes da história da Roma Antiga, e o seu trabalho e legado tiveram um impacto significativo na cultura e no pensamento ocidental.

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Kilamba Kiaxi
Luanda

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