MN Advogados Associados

MN Advogados Associados Informações para nos contactar, mapa e direções, formulário para nos contactar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de MN Advogados Associados, Firma de advogados, Distrito Urbano do Nova Vida, Rua n. º 53, Centro Empresarial Living, Edifício Quiçama, 3ª andar, Sala 3-D, Luanda.

O MN ADVOGADOS é um escritório genuinamente angolano que nasceu da necessidade de partilha de uma visão e valores de uma advocacia moderna que assenta no atendimento das necessidades jurídicas dos clientes de forma dedicada, permanente e rigorosa.

11/05/2026

Tivemos a honra de participar na celebração do 10.º aniversário da JUTRA — Associação de Juristas do Direito do Trabalho de Angola, um marco relevante para o fortalecimento do pensamento jurídico-laboral no país.

A nossa participação aconteceu em dois painéis distintos, com intervenções da Dr.ª Márcia Nigolela, Vice-Presidente da JUTRA, e do Dr. Edvaldo Calitamba, em debates centrados nos desafios actuais das relações laborais, evolução legislativa e papel das instituições jurídicas no contexto angolano.

O evento reuniu algumas das mais importantes referências da nossa praça jurídica e institucional, num ambiente de elevado nível técnico, reflexão crítica e compromisso com o desenvolvimento do Direito do Trabalho em Angola.

A mesa de honra contou com a presença de entidades de reconhecido mérito, entre elas:
• a Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social;
• a representante da JUTRA Luso-Brasileira;
• a 1.ª Presidente da JUTRA, Dr.ª Laurinda Prazeres;
• a membro fundadora Dr.ª Josefa Neto;
• e o Vice-Presidente da JUTRA, Professor Doutor Norberto Capeça.

Mais do que uma celebração institucional, este encontro reafirmou a importância do diálogo jurídico sério, da formação contínua e da valorização do Direito do Trabalho enquanto instrumento de equilíbrio social e segurança jurídica.

Continuamos comprometidos com a construção de uma advocacia técnica, ética e alinhada aos desafios do presente.

O assédio laboral continua a ser uma das realidades mais silenciosas e mais graves, no ambiente de trabalho.Muitas vezes...
11/05/2026

O assédio laboral continua a ser uma das realidades mais silenciosas e mais graves, no ambiente de trabalho.

Muitas vezes normalizado, ignorado ou confundido com “pressão profissional”, o assédio afecta a dignidade, a saúde emocional e os direitos fundamentais do trabalhador.

Nesta edição do JM Podcast, a Dr.ª Márcia Nigolela, Advogada e Professora Universitária, junta-se ao Dr. José Maiandi para uma conversa séria, técnica e necessária sobre: “O Assédio Laboral em Angola”

Uma reflexão sobre:
• os limites legais da actuação do empregador;
• os sinais de assédio no ambiente corporativo;
• os direitos do trabalhador;
• e os mecanismos jurídicos de protecção existentes no ordenamento angolano.

Dia 12 de Maio | A partir das 19h00
Transmissão em directo no canal do JM Podcast

Porque ambientes profissionais saudáveis não se constroem com medo, constroem-se com respeito, legalidade e responsabilidade.

Active o lembrete e acompanhe esta conversa. Informação jurídica também é prevenção.

Hoje, a partir das 21h00, a Dr.ª Márcia Nigolela estará na TV , no programa especial Entrevista, para uma conversa sobre...
07/05/2026

Hoje, a partir das 21h00, a Dr.ª Márcia Nigolela estará na TV , no programa especial Entrevista, para uma conversa sobre temas relevantes do panorama jurídico e social angolano.

Será um espaço de análise, reflexão e partilha de perspectivas sobre questões que impactam directamente a sociedade, o Direito e as instituições.

Acompanhe a transmissão e participe deste importante momento de diálogo e esclarecimento.

Não perca. Informação jurídica séria também se constrói através do debate público.

O Dia do Trabalhador não é apenas simbólico. É um lembrete claro: o trabalho deve ser exercido com dignidade, segurança ...
01/05/2026

O Dia do Trabalhador não é apenas simbólico. É um lembrete claro: o trabalho deve ser exercido com dignidade, segurança e respeito pelos direitos legalmente consagrados.

No contexto angolano, a relação laboral continua a enfrentar desafios concretos, desde informalidade, incumprimento salarial, até falhas na aplicação da legislação.

Valorizar o trabalhador implica:

• cumprimento rigoroso da Lei Geral do Trabalho;

• condições justas e seguras;

• relações contratuais transparentes;

• respeito pelos direitos fundamentais.

Mas também implica responsabilidade do próprio trabalhador:

conhecer os seus direitos, cumprir os seus deveres e agir dentro da legalidade. Empresas sólidas não se constroem apenas com resultados financeiros.

Constroem-se com relações laborais equilibradas e juridicamente seguras. Neste 01 de Maio, a reflexão é simples: o respeito pelo trabalho começa no cumprimento da lei.

Uma das ideias mais perigosas no contexto laboral é acreditar que, sem contrato assinado, não existe vínculo jurídico. N...
27/04/2026

Uma das ideias mais perigosas no contexto laboral é acreditar que, sem contrato assinado, não existe vínculo jurídico. Não existe base legal para essa conclusão.

O Direito do Trabalho assenta, essencialmente, na realidade da relação e não na sua formalização. Sempre que estejam presentes os elementos típicos: prestação de actividade, subordinação jurídica e remuneração, estamos perante uma relação laboral, independentemente da existência de contrato escrito.

Isto tem implicações sérias.

Para o empregador, a informalidade não elimina obrigações. Pelo contrário, fragiliza a sua posição em caso de litígio.

Para o trabalhador, a ausência de formalização reduz previsibilidade e segurança. O contrato escrito não é o que cria o vínculo, é o que o organiza.

Ignorar esta distinção é um erro técnico. E, muitas vezes, financeiro.

Por trás de cada solução jurídica sólida, existe uma equipa preparada, alinhada e comprometida com resultados.Na MN Advo...
23/04/2026

Por trás de cada solução jurídica sólida, existe uma equipa preparada, alinhada e comprometida com resultados.

Na MN Advogados Associados, reunimos profissionais com experiência, rigor técnico e visão estratégica, capazes de responder às exigências de um ambiente jurídico cada vez mais complexo.

Mais do que actuar, analisamos. Mais do que responder, antecipamos.

Acreditamos que o verdadeiro valor de uma equipa jurídica está na capacidade de compreender o problema na sua essência e apresentar soluções consistentes, seguras e eficazes.

Conheça quem está por detrás do nosso trabalho. Conheça a nossa equipa.

A evolução da legislação laboral em Angola exige mais do que leitura, exige compreensão crítica.Já se encontra disponíve...
21/04/2026

A evolução da legislação laboral em Angola exige mais do que leitura, exige compreensão crítica.

Já se encontra disponível a obra: “Lei Geral do Trabalho de 2015 vs. Lei Geral do Trabalho de 2023 – Comentários às Principais Alterações” da autoria dos doutores: Márcia Nigiolela, Delmiro Ymbi e Edgar Santos, este livro apresenta uma análise comparativa rigorosa das principais mudanças introduzidas pelo novo regime laboral, com enfoque prático e aplicação directa. Uma ferramenta essencial para:

• Advogados;
• Profissionais de Recursos Humanos;
• Gestores;
• Estudantes de Direito.

Mais do que identificar alterações, a obra explica o seu impacto real nas relações de trabalho. Valor: 18.000,00 Kz

Garanta já o seu exemplar e actualize o seu domínio sobre a legislação laboral angolana.

A Academia MN promove a "Formação em Cálculo de Compensações e Indemnizações", uma competência crítica para quem actua n...
20/04/2026

A Academia MN promove a "Formação em Cálculo de Compensações e Indemnizações", uma competência crítica para quem actua no domínio laboral, e que continua a ser mal dominada na prática.

Num contexto onde erros de cálculo podem gerar litígios, prejuízos financeiros e decisões juridicamente frágeis, dominar esta matéria deixou de ser opcional.

Esta formação foi desenhada para:
• juristas e advogados;
• profissionais de Recursos Humanos;
• estudantes finalistas e recém-licenciados.

- Datas: 27, 28 e 29 de Maio
- Horário:** 18h00 – 20h00
- Formato: Online (Zoom)

A sessão será conduzida pela "Dr.ª Marlene Paiva, Juíza de Direito", que trará uma abordagem prática, orientada à realidade dos tribunais e à aplicação rigorosa da legislação laboral.

Não se trata apenas de teoria. Trata-se de saber calcular, fundamentar e aplicar correctamente.

Se trabalha com relações laborais, esta formação é uma ferramenta de trabalho, não um extra.

Garanta a sua vaga e eleve o seu nível técnico. As inscrições são limitadas.

📞 +244 931 421 600
✉️ [[email protected]](mailto:[email protected])

Hoje assinala-se o Dia da Juventude Angolana, uma data que vai muito além da celebração.É um momento de reflexão sobre o...
14/04/2026

Hoje assinala-se o Dia da Juventude Angolana, uma data que vai muito além da celebração.

É um momento de reflexão sobre o papel estratégico da juventude no desenvolvimento do país.

Num contexto cada vez mais exigente, ser jovem em Angola implica mais do que ambição: implica preparação, consciência cívica e capacidade de contribuir activamente para a construção de soluções.

A juventude representa:

• inovação e pensamento crítico;
• força de trabalho qualificada;
• renovação das instituições e das ideias.

Mas também enfrenta desafios concretos: acesso ao emprego, formação de qualidade, inclusão económica e participação efectiva nos processos de decisão.

Valorizar a juventude não é apenas reconhecer o seu potencial, é criar condições reais para que esse potencial se traduza em impacto.

O futuro não se espera. Constrói-se.

Endereço

Distrito Urbano Do Nova Vida, Rua N. º 53, Centro Empresarial Living, Edifício Quiçama, 3ª Andar, Sala 3-D
Luanda

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Telefone

+244934971987

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