Aneli Sousa Advogada (2026)

05/05/2026

Se você precisa de orientação jurídica, merece algo além de uma resposta rápida.

Cada caso carrega detalhes, riscos e consequências que exigem análise cuidadosa, responsabilidade e conhecimento técnico. Não é apenas “tirar uma dúvida” — é oferecer uma orientação segura, pensada para a sua realidade.

Por isso, a consulta jurídica é um momento dedicado, onde há escuta, estratégia e direcionamento.

Pedidos de análise gratuita, por mensagem ou áudio, acabam limitando aquilo que realmente pode ser entregue com qualidade. E, quando o assunto é direito, fazer “por cima” pode custar caro lá na frente.

Quando você investe em uma consulta, você não está pagando apenas por uma resposta — está garantindo atenção, segurança e um caminho mais claro para a sua situação.

Se for importante para você, trate com a seriedade que merece.

Agende sua consulta.
Aqui, seu caso é analisado com o cuidado que ele precisa.

06/04/2026

Uma mesa organizada, uma semana cheia de propósito e a certeza de que o Direito Previdenciário transforma vidas. 🌟
Que esta semana seja leve, produtiva e repleta de conquistas para todos nós. Se você precisa de segurança para o seu futuro, saiba que estou aqui para te ajudar a construir cada passo com tranquilidade.
Boa semana, meu público lindo! 💼⚖️

23/03/2026

O melhor benefício é poder aproveitar cada segundo desse amor sem preocupações.
💖 Salário-Maternidade: tranquilidade para cuidar de quem realmente importa.
120 dias dedicados exclusivamente a esse amor que cabe no colo, mas transborda no coração. Aproveite cada soninho, cada riso e cada aconchego. 🥰
Benefício aprovado! Agora é só curtir essa fase mágica sem pensar nas contas. ✨
Bora pedir ! A gente resolve pra você! Link na Bio !

13/03/2026

Infelizmente, alguns bancos utilizam práticas abusivas em suas relações com os consumidores.

Quando isso acontece, o banco precisa parar com a prática e reparar qualquer dano causado ao cliente, sem exceções.

Conheça as três principais práticas abusivas dos bancos:

1 – Cobrança de tarifas de serviços não contratados;

2 – Venda casada, como no caso de seguro prestamista (seguro de proteção financeira);

3 – Cláusulas abusivas em contratos, como nos juros.

Por conta disso, é muito importante guardar todos os documentos da sua relação com o banco: contratos, extratos, comprovantes de pagamento etc.

Quer saber mais sobre direito bancário?

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20/02/2026

Candidata de concurso público, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista, obteve o direito de concorrer a vaga na condição de pessoa com deficiência (PcD).

A candidata havia feito a sua inscrição para a vaga na modalidade de ampla concorrência.

No momento da inscrição, ela não sabia do seu diagnóstico, por isso não teve a oportunidade de se inscrever inicialmente para a categoria PcD.

Ela conseguiu pontuação suficiente na prova objetiva durante a sua participação pela ampla concorrência, mas não foi chamada para a prova de títulos.

Geralmente, a modalidade da vaga deve ser preenchida no ato da inscrição.

No entanto, a candidata teve o seu pedido concedido pela justiça, garantindo o seu ingresso na opção PcD mesmo na etapa de avaliação de títulos.

Com isso, ela pode alterar o tipo de inscrição, o que a garantiu a oportunidade de disputar as próximas etapas.

Essa decisão ressalta a importância da inclusão e da garantia de igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência em concursos públicos.

Ao reconhecer o TEA como uma condição que pode ser equiparada a uma deficiência, o tribunal demonstra o compromisso com os princípios da acessibilidade.

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14/02/2026

Muitos, via ações judiciais, requerem a nulidade de empréstimos feitos sobre a RMC - seja por não concordarem com os termos ou por não terem solicitado empréstimos consignados com cartão de crédito.

E como esse processo ocorre?

Para ingressar com a ação, é necessário o extrato do INSS que comprove os descontos e, caso a controvérsia seja quanto aos termos, a cédula contratual.

Serão analisadas, então, as justificativas do banco, as cláusulas do contrato e a legalidade da assinatura - situações de falsificação são constantes, logo é importante a presença de documentos que demonstrem a sua grafia.

Todos esses procedimentos podem ser feitos no Juizado Especial, de forma barata e rápida!

Não contratou um cartão de crédito consignado e deseja entrar com ação contra o banco? Clique no link da Bio . Fale comigo

11/02/2026

Você sabia que quem possui visão monocular pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez?

A visão monocular é caracterizada pela perda da visão em um dos olhos.

É uma condição que pode impactar significativamente a qualidade de vida e a capacidade de realizar determinadas atividades diárias, inclusive laborais.

Aliás, desde março de 2021, a visão monocular passou a ser considerada como deficiência sensorial do tipo visual pela Lei 14.126/2021.

Para ter direito à aposentadoria, é preciso comprovar que a visão monocular causa incapacidade total e permanente para o trabalho, além de preencher os demais requisitos legais. ‍.

O primeiro passo é passar por uma perícia médica do INSS, que avaliará se a condição impede o exercício de atividade laboral.

É essencial apresentar laudos médicos e exames que comprovem a condição de visão monocular.

Após a perícia, preenchidos os requisitos legais, é possível que a aposentadoria seja concedida, se a avaliação constatar que a condição impede o trabalho.

Cada caso é único, e a avaliação da perícia médica é fundamental para determinar o direito à aposentadoria.

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03/02/2026

Um benefício previdenciário bastante conhecido dos brasileiros é o Auxílio-Doença.

Depois da reforma da previdência, esse nome mudou para auxílio por incapacidade temporária.

A ideia é oferecer suporte ao trabalhador temporariamente impossibilitado de realizar suas atividades, como pode ocorrer em casos de dengue.

E para receber esse auxílio, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos:

1- Ter qualidade de segurado da previdência social;

2- Cumprir a carência de contribuições previdenciárias;

3- Ter a incapacidade temporária para o trabalho devidamente comprovada;

4- Que a incapacidade seja superior a 15 dias.

A qualidade de segurado, via de regra, se dá com o estabelecimento do vínculo trabalhista, mediante a filiação ao INSS e as contribuições previdenciárias recolhidas mensalmente pelo contratante.

A carência, que é um número mínimo de contribuições previdenciárias, é de 12 meses para se ter direito ao benefício.

Ainda, é preciso que o trabalhador tenha a recomendação médica de afastamento por mais de 15 dias para configurar a incapacidade temporária.

Verificados todos esses requisitos, o trabalhador pode fazer o requerimento do benefício junto ao INSS, tanto pelo sistema virtual “Meu INSS”, quanto presencialmente.

Após a entrega de todos os documentos e preenchimento de formulários, o trabalhador será submetido a uma perícia médica para comprovar sua incapacidade.

Estando tudo de acordo com a legislação previdenciária, o benefício é concedido pelo INSS.

No entanto, há casos em que o benefício não é concedido, o que pode se dar por variados motivos, tornando necessária a judicialização do requerimento.

Em qualquer caso, a consulta de um profissional especializado evitará demoras e equívocos desnecessários.

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26/01/2026

A advocacia previdenciária vai muito além de processos e papéis; ela trata de dignidade e tranquilidade no momento em que a vida mais floresce. ✨
Mais um Salário-Maternidade deferido com sucesso! 🎉 Ver o direito de uma mãe ser reconhecido é o que nos move. Sabemos que a chegada de um filho traz muitas alegrias, mas também muitos desafios financeiros e burocráticos.
O Salário-Maternidade não é apenas um "auxílio", é a garantia de que a mãe poderá se dedicar ao seu bebê com o amparo que a lei prevê.
Muitas mulheres não sabem, mas você pode ter direito mesmo se:
• Estiver desempregada ;
• For contribuinte individual (autônoma);
• For segurada especial (rural).
Infelizmente, muitos pedidos são negados por erros na documentação ou falta de orientação correta. É aí que o suporte jurídico faz a diferença entre a frustração e o benefício na conta. 💼👶
Você conhece alguma mãe ou futura mamãe que precisa saber disso? Marque ela aqui nos comentários! 👇
E se você quer entender se tem direito a esse ou outro benefício, clique no link da nossa bio ou envie uma mensagem privada. Vamos lutar pelo que é seu por direito! 🚀

21/01/2026

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado ao dependente do(a) segurado(a) falecido(a), no qual entra a união estável.

Porém, para ter direito a ela, é necessário provar que se trata de uma relação pública e duradoura, com o objetivo de constituir família.

Nesse caso, é importante apresentar documentos, registros de redes sociais, fotografias do casal juntos e correspondências com o mesmo endereço para não restar dúvidas da união.

Outro detalhe importante, é que a lei presume que filhos e cônjuge do(a) segurado(a) configuram como dependentes econômicos, não sendo necessária sua comprovação.

Por fim, é importante lembrar que esse benefício é válido também para casais da comunidade LGBTQIA+.

Ficou com dúvidas?

Não deixe de entrar em contato com um(a) advogado(a) especialista no assunto!

Aneli Sousa Advogada

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