Mafra Advogados

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Mafra Advogados é um escritório de advocacia especializado em empresas, assessorando clientes em diversas áreas, com atendimento multidisciplinar e personalizado.

08/05/2026

Compromisso com o desenvolvimento do setor de combustíveis em Santa Catarina!

No último dia 05 de maio, os sócios do Mafra Raizer Advogados marcaram presença na .sc, em Florianópolis, para um momento histórico: a reunião de criação da Câmara de Combustíveis.

Participar ativamente de frentes consultivas e decisórias nos permite antecipar tendências e oferecer soluções jurídicas ainda mais precisas para nossos clientes do setor. Seguimos acompanhando de perto as pautas que movimentam a economia catarinense.

🚨COMUNICADO IMPORTANTE 🚨
21/03/2026

🚨COMUNICADO IMPORTANTE 🚨

Hoje, nosso sócio Alam Mafra participou do Jornal da Manhã da Jovem Pan Joinville para tratar do tema dos combustíveis, ...
20/03/2026

Hoje, nosso sócio Alam Mafra participou do Jornal da Manhã da Jovem Pan Joinville para tratar do tema dos combustíveis, sendo de extrema relevância atual e com impactos no cenário regional.

Acreditamos que levar informação de qualidade e análise técnica para a comunidade é parte fundamental da nossa missão.

10/03/2026

O Dr. Alam Mafra, sócio do Mafra Raizer Advogados e diretor jurídico do SCPETRO, participou hoje do Jornal da Manhã, da Jovem Pan Joinville.

Em pauta, uma análise técnica e atualizada sobre o mercado de combustíveis em Santa Catarina. Conteúdo essencial para entender o setor no nosso estado.

03/02/2026

O início da fase de transição da Reforma Tributária: o que muda na prática para o empresário?
A transição já começou e a conformidade fiscal será o grande diferencial competitivo dos próximos anos.
Esteja atento e bem assessorado.

26/01/2026

ATENÇÃO, EMPRESÁRIO VAREJISTA: O prazo para o trabalho em feriados mudou.

Você já adequou a operação da sua empresa para o próximo dia 1º de março?

Após sucessivas prorrogações, entra em vigor a Portaria MTE nº 3.665/2023, que altera significativamente as regras para o funcionamento das atividades varejistas em feriados.

O que muda na prática? A partir de agora, a permissão para o trabalho em feriados no setor do comércio em geral deixa de ser automática e passa a exigir, obrigatoriamente, a previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou Acordo Coletivo.

Por que isso importa agora? Sem o respaldo do instrumento coletivo firmado com o sindicato laboral, o funcionamento do estabelecimento pode gerar:

Autuações administrativas;

Passivo trabalhista;

Interrupção das atividades em datas comemorativas cruciais para o faturamento.

O objetivo deste alerta é garantir que o empresário tenha tempo hábil para a análise jurídica de seus instrumentos coletivos e a devida negociação sindical, evitando surpresas na gestão da folha e da escala de trabalho.

Assista ao vídeo para entender os detalhes técnicos e os impactos dessa transição.

23/01/2026

O cenário jurídico em 2026 mudou o jogo para o empresário. O que antes era "opcional", agora é critério de sobrevivência.

Adaptar a empresa para o novo modelo tributário; atualizar o PGR com foco em riscos psicossociais; revisar contratos B2B para incluir cláusulas de governança de dados e IA; planejar o fim da desoneração da folha de pagamentos, são apenas alguns dos desafios que os empresários irão vivenciar nos próximos meses.

O ano de 2026 será de quem estiver mais organizado no que se refere a dados e obrigações. Uma assessoria assertiva e atualizada é capaz de garantir melhores resultados para a sua empresa. Não deixe o jurídico para a hora do problema.

#2026

05/12/2025

Os sócios da Mafra Raizer Advogados participaram do Jantar dos Revendedores de Combustíveis, realizado na cidade de Gaspar/SC, fortalecendo o relacionamento com o setor e acompanhando de perto as principais pautas que impactam o segmento.

Nossa participação reforça o compromisso do escritório em atuar de forma próxima, técnica e estratégica junto ao segmento, acompanhando tendências, legislações e oportunidades que impactam diretamente o dia a dia das empresas.

A Mafra Raizer Advogados segue ao lado da categoria, com parceria, presença e compromisso.

14/11/2025

Os sócios do Mafra Raizer Advogados participaram no dia 27 de outurbo, em Florianópolis, do evento promovido pelos sindicatos patronais da revenda de combustíveis, para debater os impactos e desdobramentos da Reforma Tributária.

Na ocasião, o sócio Dr. Alam Mafra foi convidado a compor o painel de debate sobre a reforma e contribuiu com a discussão, trazendo informações importantes que irão impactar diretamente as empresas a partir de 2026.

Seguimos comprometidos em acompanhar de perto as mudanças legislativas e oferecer orientação estratégica e segura às empresas que representamos.

Falta pouco!Está surgindo um perfil inovador e assertivo no contexto jurídico empresarial, revolucionando a forma de com...
03/02/2025

Falta pouco!

Está surgindo um perfil inovador e assertivo no contexto jurídico empresarial, revolucionando a forma de comunicação entre um escritório de advocacia especializado e seu público, repleta de conteúdos importantes para sua empresa e para o dia-a-dia do seu negócio.

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Rua Princesa Isabel, N. 238/8° Andar
Joinville, SC
89201-270

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