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O bom e velho ditado, “Feliz no simples”.
04/04/2026

O bom e velho ditado, “Feliz no simples”.

02/01/2026

Então …

Dia do professor.
15/10/2025

Dia do professor.

18/09/2025

Sem EX. Apenas testemunho

Se ligue.
16/01/2019

Se ligue.

10/09/2017

Da Adoção

Art. 39. A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto nesta Lei.

§ 1o A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa, na forma do parágrafo único do art. 25 desta Lei.

§ 2o É vedada a adoção por procuração.

Comentário:

De acordo com o civilista Carlos Roberto Gonçalves, o gesto de adoção “é o ato jurídico solene pelo qual alguém recebe em sua família, na qualidade de filho, pessoa a ela estranha”. Rege-se, sobremaneira, como se observa do dispositivo sob comento, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, com supedâneo autorizativo do art. 227, §5º, da Carta Magna (“A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros.”).

"A democracia não é o regime político que impõe consensos. Justamente ao contrário, democracia é o regime em que o disse...
18/03/2016

"A democracia não é o regime político que impõe consensos. Justamente ao contrário, democracia é o regime em que o dissenso é tratado com naturalidade e é absorvido institucionalmente. E, tanto quanto possível, de forma civilizada."

Luís Roberto Barroso

"A liberdade uma vez confiscada não pode ser restituída íntegra, ainda mesmo que a aumentem ; ficará sempre o medo de qu...
22/02/2016

"A liberdade uma vez confiscada não pode ser restituída íntegra, ainda mesmo que a aumentem ; ficará sempre o medo de que ela seja suprimida outra vez e com maior facilidade."

Joaquim Nabuco

"A maior utilidade que pode ter hoje o brasileiro, de valor intelectual e moral, é educar a opinião."Joaquim Nabuco
27/01/2016

"A maior utilidade que pode ter hoje o brasileiro, de valor intelectual e moral, é educar a opinião."

Joaquim Nabuco

13/01/2016

"É dever, dever moral por excelência, deixar cada homem, cada classe, cada instituição, beneficiar tão largamente quanto possível do bem que fez, da medida e da justiça que realizou."

Joaquim Nabuco

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