Vera Leal Ramos - Advogada

19/01/2026

⚖ Conhece as vantagens de ter uma avença jurídica para a sua empresa? ⏩️

29/09/2025

🚨 Lançámos um website! 🔗
Já foram espreitar?
www.veralealramos-adv.com

12/09/2025

⚖️ Canal de Denúncias: obrigação legal e instrumento de proteção
Em Portugal, a Lei n.º 93/2021 tornou obrigatória a implementação de canais de denúncia para entidades públicas e privadas com 50 ou mais trabalhadores.
💼 Por que é essencial?
✔️ Cumpre a legislação nacional e europeia (Diretiva 2019/1937/UE)
✔️ Garante confidencialidade e proteção contra represálias
✔️ Fortalece a cultura de integridade e transparência
✔️ Reduz riscos legais e reputacionais para a organização
🔒 O canal de denúncias assegura que todas as comunicações sejam tratadas com sigilo, imparcialidade e segurança jurídica.
📌 Mais do que uma obrigação, é uma ferramenta de compliance e boa governação.

11/06/2025

⚖

05/05/2025

"Desterra dos teus estudos a arrogância; não fiques presumido pelo que sabes, porque tudo quando sabe o mais sábio homem do mundo nada é em comparação com o muito que lhe falta saber.”

29/04/2025

A informação reporta-se ao momento em que é publicada. A situação é dinâmica e exige atualizações constantes. Mantenha-se a par, seguindo-nos.

01/04/2024

Já está em pré-venda o livro "O Princípio da Gestão Processual", escrito por mim e publicado pela Editora Almedina, . Espero que comprem, gostem, e que sirva os vossos propósitos académicos e profissionais!

O livro estará disponível nos locais habituais a partir de 11/abril.

O Princípio da Gestão Processual - Vertente Formal e Material

06/03/2024

Estas são algumas das medidas tomadas em matéria de arrendamento. 📌
A presente publicação contém informações de carácter generalista e não dispensa a consulta de um(a) advogado(a).

05/03/2024

Hoje, a medida escolhida prende-se com a redução do período de revenda de imóveis para efeitos de isenção de IMT! 📑
A presente publicação contém informações de carácter generalista e não dispensam a consulta de um(a) advogado(a).

04/03/2024

‼ A entrada em vigor da Lei nº 56/2023 veio introduzir profundas alterações, que continuam ainda a suscitar muitas dúvidas. ❕
Nos próximos dias deixaremos então uma série de posts com algumas das que consideramos serem as principais medidas.

O primeiro post é sobre alojamento local! 🏠 Já conheciam estas medidas? A presente publicação contém informações de carácter generalista e não dispensam a consulta de um(a) advogado(a).