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22/05/2026

Hoje, dia 22 de maio, no 3º Simpósio em Pesquisa Clínica do HCPA, a nossa sócia Dra. Márcia Santana Fernandes é uma das palestrantes.
O evento reúne especialistas para debater tecnologias em saúde, pesquisa em doenças raras e outros temas relevantes para a área.
📅 22 de maio | Auditório Fani Martins Job – HCPA
Link na bio para a inscrição

19/05/2026

Amanhã, 20 de maio, é o Dia Internacional da Pesquisa Clínica — e maio tem sido um mês intenso para a área em Porto Alegre, com eventos científicos de peso reunindo pesquisadores, juristas e profissionais da saúde em torno do tema.
Nesse contexto, vale relembrar o artigo “Pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil: perspectiva bioética e histórica”, do qual a nossa sócia Dra. Márcia Santana Fernandes é coautora, publicado na Revista Bioética — uma das publicações mais respeitadas da área. O artigo analisa a evolução das regulamentações éticas brasileiras em pesquisa clínica, desde 1988 até a Lei 14.874/2024.
🔗 Link na bio para acessar o artigo completo.

15/05/2026

O livro foi lançado! 📚
Durante o Evento Científico dos 35 anos da FundMed, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, aconteceu o lançamento de “Um Estudo sobre os Vínculos de Trabalho em Contexto de Pesquisa Clínica” — obra de autoria de Sílvia Weigert Menna Barreto e coautoria da nossa sócia, Dra. Márcia Santana Fernandes.
Na foto, autora e coautora no dia do lançamento.

14/05/2026

Direito, bioética e pesquisa clínica em debate — entre Brasil e Portugal.
No próximo dia 18 de maio, a nossa sócia Dra. Márcia Santana Fernandes e o Des. Eugênio Terra mediarão os painéis do evento “Direito à Saúde e Vulnerabilidade(s)”, uma parceria internacional entre a Escola da Ajuris e o Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.
O evento aborda a regulamentação da pesquisa clínica, a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade e o projeto CT-LUSO — com transmissão online e inscrições gratuitas.
📅 18 de maio de 2026
⏰ 10h – 13h (Brasil) | 14h – 17h (Portugal)
🔗 Link na bio para se inscrever.

08/05/2026

Ética em pesquisa científica é também uma questão jurídica.

Nesse campo, a nossa sócia Dra. Márcia Santana Fernandes é coautora do artigo “Evolução histórica das regulamentações éticas brasileiras sobre pesquisas envolvendo seres humanos”, publicado na revista Bioética em novembro de 2025.

O artigo analisa as principais resoluções e marcos regulatórios nacionais sobre ética em pesquisa, desde 1988 até a Lei 14.874/2024, comparando-os com diretrizes internacionais e apontando caminhos para o aperfeiçoamento da legislação brasileira.

🔗 Link na bio.

06/05/2026

Da teoria à prática: a obra “Um Estudo sobre os Vínculos de Trabalho em Contexto de Pesquisa Clínica”, de autoria de Sílvia Weigert Menna Barreto e Márcia Santana Fernandes, aborda o impacto das relações de trabalho em ambientes de pesquisa clínica, publicada pela Editora Dialética.
A obra teve origem no estudo desenvolvido na dissertação de mestrado de Sílvia Weigert Menna Barreto, desenvolvimento no Mestrado Profissional em Pesquisa Clínica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), orientado por nossa sócia, Dr. Márcia Santana Fernandes.
O lançamento está inserido nas comemorações dos 35 anos da FundMed, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
📅 11 de maio | 16h40 | Saguão do Bloco A — HCPA.

29/04/2026

A Verbo Jurídico realizou ontem a Aula Magna do Curso de Direito 2026/1, com a presença especial da Profª Judith Martins-Costa, referência em Direito Civil, Empresarial e Contratual. Nossa sócia Carolina Fernandes, coordenadora da instituição, foi uma das responsáveis pela realização deste evento. ⚖️✨

28/04/2026

Direito Civil em debate. 📖
A Dra. Marcia Santana Fernandes contribui para o livro “Um Novo Código Civil? — Análise Crítica do Projeto de Lei 4/2025” (Volume 2), organizado por grandes nomes do direito nacional e publicado pela Editora Processo.
O livro estará à venda hoje na Aula Magna do Curso de Direito 2026/1 da Faculdade Verbo — às 19h15, no Auditório da Verbo, com a presença da organizadora da obra, Prof.ª Judith Martins-Costa, Doutora em Direito Civil pela USP, árbitra e parecerista em Direito Privado, Empresarial e Contratual.
🎓 Evento gratuito | Vagas limitadas

20/04/2026

Nesta quarta-feira (22/04), às 19h, a Dra. Márcia Santana Fernandes participa do debate promovido pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) sobre a importância do novo Estatuto e os avanços na área da Bioética.

🗓 Quarta-feira, 22 de abril
⏰ 19h
💻 Transmissão: Canal da SBB no YouTube

Acompanhe ao vivo!

14/04/2026

Nesta quinta-feira e sexta-feira, dias 16 e 17 de abril, acontece o lançamento do segundo Volume do livro “Um Novo Código Civil?”. Esta obra coletiva conta com a coautoria da nossa sócia, Dra. Márcia Santana Fernandes, e com a parceria do IDIP e do Instituto de Estudos Culturalistas.
A Dra. Márcia analisa a proposta de reforma do PL 04/2025 e no que concerne ao transplante de órgãos.
📍 Centro Cultural da FGV Direito Rio (Praia de Botafogo, 186 - RJ)
🗓 Quinta-feira e sexta-feira, 16 e 17 de abril
⏰ Das 08:30 às 13:00

08/04/2026

A Lei 15.378/2026 institucionaliza o que antes era apenas uma recomendação ética: a vontade do paciente agora é regra federal obrigatória.
Pontos centrais como o acesso gratuito ao prontuário e o respeito às Diretivas Antecipadas de Vontade ganham força de lei. O ponto mais crítico, no entanto, é o Artigo 24, que caracteriza o desrespeito a essas normas como uma violação de Direitos Humanos — um fator que eleva drasticamente o risco jurídico para instituições de saúde que não possuem protocolos de consentimento atualizados.
O Santana Fernandes atua diretamente na elaboração de Diretivas Antecipadas de Vontade e na adequação de processos de conformidade para o setor saúde, garantindo que a autodeterminação do paciente esteja amparada juridicamente.
Para saber mais sobre a implementação das Diretivas, entre em contato com nossa equipe.
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