Stabile & Jardim Advogados

Stabile & Jardim Advogados Rua da Assembléia, 85/1605, Ed. Assembléia One , Centro, Rio de Janeiro, RJ e Rua Coronel Agostinh

Que o Natal seja um tempo de renovação, harmonia e gratidão. O Stabile & Jardim Advogados deseja a todos um Feliz Natal,...
12/24/2025

Que o Natal seja um tempo de renovação, harmonia e gratidão. O Stabile & Jardim Advogados deseja a todos um Feliz Natal, com saúde, paz e prosperidade.

Que o Natal seja um tempo de renovação, harmonia e gratidão. O Stabile & Jardim Advogados deseja a todos um Feliz Natal,...
12/24/2025

Que o Natal seja um tempo de renovação, harmonia e gratidão. O Stabile & Jardim Advogados deseja a todos um Feliz Natal, com saúde, paz e prosperidade. 🎅🏻🎄

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02/07/2025

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A Presidência do TRT-RJ suspendeu o expediente interno e externo nos órgãos do tribunal localizados na cidade do Rio de Janeiro no dia 28/2.

A medida considerou a preocupação com a mobilidade e a segurança de magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e jurisdicionados(as) na véspera do Carnaval.

Pela determinação, estabelecida pelo Ato 17/2025, ficam suspensos no dia 28/2 os prazos dos processos eletrônicos que tramitam na capital. Além disso, audiências designadas pelas varas do Trabalho localizadas no município do Rio de Janeiro para essa data deverão ser remarcadas.

O ato determina, ainda, que as VTs da capital devem promover as diligências necessárias para a notificação de partes e advogados(as) em relação às novas datas das audiências a serem marcadas.

O Ato 17/2025 foi disponibilizado no DEJT de quinta-feira, 6/2.

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Há 10 anos, nosso escritório atua incansavelmente na defesa dos direitos dos servidores civis e empregados públicos fede...
01/22/2025

Há 10 anos, nosso escritório atua incansavelmente na defesa dos direitos dos servidores civis e empregados públicos federais, anistiados pela Lei 8.878/94.

🎄✨ Feliz Natal! Que esta data especial renove a esperança, inspire união e traga paz, alegria e prosperidade. Agradecemo...
12/24/2024

🎄✨ Feliz Natal! Que esta data especial renove a esperança, inspire união e traga paz, alegria e prosperidade. Agradecemos por fazer parte da nossa trajetória e desejamos que 2024 seja repleto de realizações e sucessos para todos. Boas festas! 🎁

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12/18/2024

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Nesta sexta-feira (20/12) tem início o recesso no Poder Judiciário, conforme estipulado pelo art. 62 da Lei 5.010/1966. Com isso, as unidades do TRT-RJ não terão expediente até 6/1/25, retornando à prestação de seus serviços no dia 7/1/25.

Vale lembrar que, de acordo com a Resolução Administrativa 39/2017, os prazos, audiências e sessões de julgamento estarão suspensos de 20/12/24 até o dia 20/1/25.

Nesse período (e em todos os demais dias em que não há expediente do tribunal), casos urgentes poderão ser tratados junto ao Plantão Judiciário.

Acompanhe os dias sem expediente no tribunal pelo calendário disponível em nosso portal. Ele pode ser acessado por dois caminhos: aba Serviços / Calendário, ou pelo ícone próximo ao rodapé da página inicial.

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11/08/2024

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✅Confira abaixo os temas:

1️⃣Execução em em recuperação

📍No Tema 26, o vai decidir se a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o chamado incidente de desconsideração da personalidade jurídica de empresas em recuperação judicial, que permite o direcionamento da execução para os sócios. A questão ganha relevância com as mudanças promovidas pela Lei 14.112/2020, que alterou a Lei de Recuperação e Falências (Lei 11.101/2005) e redefiniu as atribuições da do em processos que envolvem empresas em recuperação.

⚖️Processos: RR-24462-27.2023.5.24.0000 e RR-761-72.2022.5.06.0000

2️⃣Atuação em ações coletivas e substituição processual

📍O Tema 27 trata da extensão da legitimidade dos sindicatos para postular, em nome próprio, direitos que beneficiem seus representados, mesmo em ações relativas a apenas um trabalhador. Além disso, definirá se os sindicatos podem propor Civil Pública (ACP) e quais direitos podem ser defendidos em Ações Coletivas ou ACPs. O objetivo é fixar uma tese vinculante sobre o papel das entidades sindicais na substituição processual de seus representados.

⚖️Processo: RR-2061-71.2019.5.09.0653

3️⃣Compensação de gratificação de função com extras

📍O Tema 28 analisará a validade das normas coletivas que permitem a compensação do valor de gratificações de função com as horas extras determinadas judicialmente quando há afastamento da função de confiança. O caso concreto envolve a Cláusula 11 da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2020 do Itaú Unibanco, e nele se questiona se a compensação se limita ao período de vigência da norma ou abrange a totalidade do período coberto pelas ações ajuizadas.

⚖️Processo: RRAg-272-94.2021.5.06.0121

MED PIX vc (Mecanismo Especial de Devolução ) ​O MED é um mecanismo exclusivo do Pix criado para facilitar as devoluções...
06/07/2024

MED PIX vc (Mecanismo Especial de Devolução )

​O MED é um mecanismo exclusivo do Pix criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades da vítima reaver os recursos.

Você deve registrar o pedido de devolução na sua instituição em até 80 dias da data em que você fez o Pix, quando você for vítima de fraude, golpe ou crime.

Funciona assim: (1) Você reclama na sua instituição; (2) Ela avalia o caso e, se entender que faz parte do MED, o recebedor do seu Pix terá os recursos bloqueados da conta; (3) O caso é analisado em até 7 dias. Se concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, em até 96 horas você receberá o dinheiro de volta (integral ou parcialmente).

O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix da sua instituição, por exemplo, ela efetuar uma transação em duplicidade. Nesse caso, ela avalia se houve a falha e, em caso positivo, em até 24 horas o dinheiro é devolvido.

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04/21/2024

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Via | O colunista Daniel Nascimento, do jornal “O Dia” descobriu que a atriz Glória Pires está sendo processada por uma ex-funcionária. Denise de Oliveira está pedindo exatamente R$ 696.531,42 de indenização após ter sofrido um acidente de trabalho.

Nos documentos obtidos pelo jornalista, a ex-funcionária informa que foi contratada pela artista em setembro de 2014 para trabalhar como cozinheira, recebendo como última remuneração o valor de R$ 5.780.

Denise alega que trabalhava de segunda a quinta-feira de 9h até às 22h30. É isso mesmo caros leitores, segundo a profissional, ela trabalha mais de 12 horas por dia, servindo café da manhã, almoço e jantar. Exceto nas sextas-feiras, quando fazia a jornada das 9h até às 17h, dia em que encerrava suas atividades e deixava o local de trabalho. Segundo a funcionária doméstica, ela tinha apenas 30 minutos para seu intervalo de almoço e descanso.

A ex-funcionária informa ainda que sofreu um acidente de trabalho no dia 7 de fevereiro de 2020. Ela relata que ao abrir o congelador, uma das gavetas caiu sobre seu braço esquerdo. Com o impacto, sofreu uma fratura no punho, o que instantaneamente ocasionou um inchaço.

R.I.P. 2023 !!! 🥳🙌🍀🤝🐪💰🔝🚀
12/18/2023

R.I.P. 2023 !!! 🥳🙌🍀🤝🐪💰🔝🚀

TRT-1 faculta o uso de paletó e gravata de 16/11/23 a 22/3/24Presidência do regional fluminense levou em consideração o ...
11/16/2023

TRT-1 faculta o uso de paletó e gravata de 16/11/23 a 22/3/24
Presidência do regional fluminense levou em consideração o fato de a temperatura no Rio de Janeiro, durante o verão e no mês que o antecede, ultrapassar, geralmente, os 40º Celsius.
Por meio do Ato nº 131/2023, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) faculta a magistrados, servidores e advogados, no período de 16/11/2023 a 22/3/2024, não utilizarem paletó e gravata para despachar e transitar nas unidades de 1º e 2º graus. A dispensa, motivada pelas altas temperaturas do verão, abrange a participação nas audiências de 1º grau e nas sessões das Turmas, seções especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno. Vale observar que devem ser utilizadas calça social e camisa social fechada.
A determinação levou em conta o fato de que a temperatura no Rio de Janeiro, durante o verão e no mês que o antecede, geralmente ultrapassa os 40º Celsius - podendo a sensação térmica alcançar até 50º Celsius - e de que a vestimenta, no exercício das funções, deve ser adequada e compatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário.
O Ato nº 131/2023 pode ser conferido no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de segunda-feira, 13/11 (aguardando disponbilização na Biblioteca Digital).

⚠️ Atenção / Golpe ⚠️Esse número (21 99838-2460) começou a mandar mensagens aos clientes passando pelo escritório e sol...
05/16/2023

⚠️ Atenção / Golpe ⚠️

Esse número (21 99838-2460) começou a mandar mensagens aos clientes passando pelo escritório e solicitando dinheiro.

Favor desconsiderar a mensagem, bloquear o número e denunciar o contato.

Pedimos desculpas pelo. transtorno.

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