Paulo de Castro Rocha - Advogados

03/03/2025

https://desportoescolar.dge.medu.pt/artigos-e-mediateca?tp=All&m=All&fbclid=IwY2xjawIyfzJleHRuA2FlbQIxMAABHZn3sdD8U442PqIPrd3EU178EMLiGfactFuepbIYcyNtTBYycQ_4OKDLLQ_aem_0yZ36B4qKczlW3_K66JqAQ

18/10/2024

atualização rendas :

Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.

18/10/2024

Passe verde :

Procede à criação do Passe Ferroviário Verde em substituição do Passe Ferroviário Nacional.

17/07/2024

02/07/2024

🆕A ANSR anunciou a colocação de 25 Novos Locais de Controlo de Velocidade.

🔹 A rede de radares SINCRO passa a contar com um total de 123 Locais de Controlo de Velocidade:
- 100 de velocidade instantânea
- 23 de velocidade média

🤔 Sabe a diferença entre Radares de Velocidade Instanânea e de Velocidade Média? Nós explicamos. 👇

📍 Consulte os Locais de Controlo de Velocidade que vão entrar em funcionamento no dia 6 de julho: https://bit.ly/4cxZoub

🤝Prevenção Rodoviária somos todos nós!

11/12/2023

crime de ofensa a pessoa coletiva :

O crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva, previsto e punível pelo artigo 187.º do Código Penal, pode ser cometido através de escrito

11/12/2023

atualização indexantes sociais :

Atualiza o valor do indexante dos apoios sociais

11/12/2023

redução de portagens :

Regulamenta a redução a aplicar nas taxas de portagens em vários lanços e sublanços de autoestradas

31/10/2023

prorrogação IVA zero :

Prorroga a aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares até 31 de dezembro de 2023, alterando a Lei n.º 17/2023, de 14 de abril

30/10/2023

Atualização rendas para 2024 :

Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro

24/10/2023

Fixação de custas de processo (ASAE) :

Fixação de custas de processo