IAJA - Instituto de Apoio aos Jovens Advogados

30/12/2016

Falecimento do Senhor Dr. Vasco Carvalho
30 DE DEZEMBRO, 2016

Nota de Pesar
A Senhora Bastonária, Dra. Elina Fraga, e o Conselho Geral manifestam o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Colega, Senhor Dr. Vasco Carvalho.

Nasceu a 2 de Fevereiro de 1941. Licenciou-se pela Universidade de Coimbra em 22 de outubro de 1968. Inscreveu-se como Advogado em 7 de Maio de 1973, exercendo em Barcelos.

Foi Delegado da Ordem dos Advogados na Comarca de Barcelos no triénio 1981/1983.

Em 19 de Maio de 2016, foi homenageado pelo Conselho Geral com a Medalha de Honra da Ordem dos Advogados.

A Senhora Bastonária, Dra. Elina Fraga, e o Conselho Geral, expressam sentidas condolências à Família, Colegas e Amigos.

O funeral realiza-se amanhã, dia 31 de Dezembro de 2016, na Igreja da Misericórdia, em Barcelos.
Lisboa, 30 de Dezembro de 2016

30/12/2016

A Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Elina Fraga, convida todos/as Advogados/as a assistirem à tomada de posse do novo Bastonário, Senhor Dr. Guilherme Figueiredo, do Presidente do Conselho Superior, Senhor Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, do Presidente do Conselho Fiscal, Senhor Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, bem como dos membros do Conselho Superior, do Conselho Geral e do Conselho Fiscal, eleitos para o triénio 2017-2019.

A cerimónia realizar-se-á no próximo dia 11 de Janeiro, pelas 17h30m, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa.

Uso de traje profissional.

22/12/2016

A Senhora Bastonária e o Conselho Geral desejam a todos os Advogados e Advogadas um excelente Natal e um ano de 2017 repleto de sucessos pessoais e profissionais.

12/12/2016

Honorários -SADT
O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), através do seu Presidente, informou a Ordem dos Advogados que realizou um processamento de honorários e despesas devidos aos Colegas, no âmbito do Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT), no montante global de 5 416 526,05 € (cinco milhões, quatrocentos e dezasseis mil, quinhentos e vinte e seis euros e cinco cêntimos), que corresponde aos pedidos de pagamento confirmados no mês de Outubro.
Os créditos nas contas bancárias respectivas ocorrerão até ao final do presente mês.
Cordiais cumprimentos,
Elina Fraga
Bastonária
Lisboa, 12 de Dezembro de 2016

02/12/2016

No final do Encontro Nacional de Jovens Advogados - 08.10.2016 - Vila Nova de Gaia:

«O Instituto de Apoio aos Jovens Advogados distribuiu dois acessos de JusNet, patrocinados pela Wolters Kluwer, a duas jovens: a Dr.ª Marta Santos, distinta Advogada e a Dr.ª Daniela Silva Carvalho, distinta Advogada estagiária, deixando-as absolutamente surpreendidas.»

O Instituto de Apoio aos Jovens Advogados distribuiu dois acessos de JusNet, patrocinados pela Wolters Kluwer, a duas jovens: a Dr.ª Marta Santos, distinta Advogada e a Dr.ª Daniela Silva Carvalho, distinta Advogada estagiária, deixando-as absolutamente surpreendidas

30/11/2016

Sistema de Informação dos Tribunais Administrativos e Fiscais (SITAF)
Novo Portal do Mandatário
A partir do dia 29 de novembro, será disponibilizado no SITAF um Novo Portal especialmente para os Mandatários, que atuam como representantes legais das partes na Jurisdição Administrativa e Fiscal.
No novo portal, o espaço reservado aos mandatários e demais representantes em juízo irá disponibilizar duas áreas de trabalho – "os meus processos" e "as minhas peças processuais". Ambas as áreas contemplam as funcionalidades e ferramentas aptas a responder às necessidades de informação e gestão da atividade, assegurando de forma fácil e intuitiva a consulta do estado dos processos pendentes e dos processos findos, o acesso aos ficheiros áudio das audiências, a consulta das peças processuais já enviadas e em edição, o envio de peças processuais e documentos, entre outros.
Para orientação na utilização deste Novo Portal, disponibilizam-se dois conteúdos formativos, o Manual do Utilizador (atualizado) e o Conjunto de Perguntas Frequentes, que poderá consultar em anexo.
http://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2016/11/sitaf-novo-portal-do-mandatario/

Tribunais Administrativos e Fiscais - Novo Portal do Mandatário 25 de novembro, 2016 Sistema de Informação dos Tribunais Administrativos e Fiscais (SITAF) Novo Portal do Mandatário A partir do dia 29 de novembro, será disponibilizado no SITAF um Novo Portal especialmente para os Mandatários, que a...

18/11/2016

Informam-se todos/as os/as Colegas que a Assembleia Geral Eleitoral para os órgãos nacionais e regionais da nossa Ordem decorre entre as 10h e as 19h do dia de hoje.
O Conselho Geral faz votos que o ato eleitoral seja participado e que decorra com a elevação e com a dignidade que a Advocacia merece.
Lisboa, 18 de Novembro de 2016
Conselho Geral da Ordem dos Advogados

17/11/2016

15/11/2016

Comunicado
Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais - Validações

No decurso do presente triénio, a Bastonária e o Conselho Geral têm, reiteradamente, encetado diligências no sentido de os pedidos de honorários dos/as Advogados/as inscritos/as no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais serem validados e pagos dentro dos prazos legalmente fixados.
Da monitorização dos pagamentos feita pelo Conselho Geral resulta que os esforços desenvolvidos permitiram uma redução muito significativa da dívida do Ministério da Justiça aos/às Advogados/as inscritos/as no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, tal como poderá ser verificado na tabela que se apresenta:

EVOLUÇÃO DA DÍVIDA VENCIDA NO TRIÉNIO 2014 – 2016

15/01/2014: 22.251.480,08 €

05/01/2015: 8.953.726,31 €

01/01/2016: 6.254.213,38 €

14/11/2016: 5.358.928,60 €

Sem prejuízo desta evolução favorável, alguns Tribunais, na sequência da implementação da nova reorganização judiciária (mapa judiciário) têm-se deparado com dificuldades acrescidas em localizar pedidos de honorários, sobretudo aqueles que respeitam a processos que correram termos em Tribunais encerrados, em virtude dessa reorganização.
Para o efeito, entre outras medidas adotadas, e tendo em vista promover a identificação célere dos processos cuja validação está em falta, informam-se todos/as os/as Colegas que o Conselho Geral remeteu, aos Senhores Administradores Judiciários das 23 (vinte e três) Comarcas, as listagens com os pedidos formulados pelos/as Advogados/as, de forma individualizada, e que ainda se encontram por validar.
O Conselho Geral encontra-se a monitorizar esta situação e encontra-se disponível para prestar, caso a caso, aos/às Colegas que assim o pretendam, e através do endereço eletrónico [email protected], os esclarecimentos adequados sobre os procedimentos que deverão adotar para que os supra referidos pedidos de honorários sejam validados com a máxima brevidade possível.

Cordiais saudações

Elina Fraga
Bastonária

Sandra Horta e Silva
Vogal do Conselho Geral com o Pelouro do Apoio Judiciário

Lisboa, 15 de Novembro de 2016