Menezes De Oliveira - Advogado, RL

Menezes De Oliveira - Advogado, RL Direito Fiscal, Comercial, Contencioso, Executivo, administrativo, Autarquias Locais, Urbanismo.

18/06/2025

✊ Hoje, dia 18 de junho, assinala-se o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio.

A Ordem dos Advogados associa-se a esta efeméride reafirmando o seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, a liberdade de expressão responsável e a promoção de uma sociedade mais justa, plural e inclusiva.

O combate ao discurso de ódio começa com a denúncia, passa pela educação e concretiza-se na construção ativa de espaços onde prevaleça o respeito pela dignidade de todas as pessoas.

Porque as palavras têm poder — e a Justiça tem de estar sempre do lado certo da História.

19/02/2025


12/06/2024

A Autoridade Tributária disponibilizou o vídeo com o calendário fiscal para o mês de junho de 2024.   Conheça a data limite de cumprimento das suas obrigações fiscais declarativas e de pagamento.   Cumpra os prazos dos impostos e evite coimas.      ...

28/02/2024

Os contribuintes elegíveis poderão inscrever-se no regime fiscal dos residentes não habituais (RNH) até 31 de março de 2025, sendo que esta inscrição produz efeitos a 2024 e poderá manter-se por 10 anos, segundo um ofício da AT. No documento, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) quis d...

05/02/2024

Consulte um/a Advogado/a.

04/01/2024

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024.   Publicação: Diário da República n.º 250/2023, 4º Suplemento, Série II de 2023-12-29, páginas 2 - 8 Emisso...

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