Castelo Neves, Pereira de Sousa, Quintas - Advogados

03/06/2024

A idade da reforma, com o aumento da esperança média de vida será de 66 anos e 7 meses em 2025.

A idade da reforma vai subir para os 66 anos e sete meses em 2025, segundo indicam os dados da esperança média de vida hoje publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). "No triénio 2021-2023, a esperança de vida à nascença foi estimada em 81,17 anos", refere o INE, precisando que ...

23/03/2024

Situados na cidade do Porto.

22/03/2024

21/03/2024

https://www.homepagejuridica.pt/infojus/infojus/13192-irs-2023-quem-esta-dispensado-de-entregar-a-declaracao

A 1 de abril de 2024 inicia o período de entrega da declaração de IRS referente aos rendimentos obtidos no ano de 2023.   Contudo, existem um conjunto de situações em que os contribuintes estão dispensados de efetuar a entreda da declaração.   Assim, apresentamos aqui as situaçõe...

17/03/2024

Diploma põe fim aos licenciamentos para obras que subam pisos dos edifícios sem alterações de fachada, por exemplo, e dita o fim obrigatório de bidés em casas de banho.

16/03/2024

Foi aprovado em Presidência do Conselho de Ministros o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia sobre o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia sobre o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução

16/03/2024

Nos arrendamentos para fins não habitacionais, celebrados antes do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de Setembro, o locador que pretenda promover a transição do contrato para o NRAU, sem atualização da renda, não está obrigado à indicação do valor do locado, nem à junção da cópia da caderneta predial urbana.

Nos arrendamentos para fins não habitacionais, celebrados antes do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de Setembro, o locador que pretenda promover a transição do contrato para o NRAU, sem actualização da r

15/03/2024

14 de março de 2024 - Dia Mundial do Sono!

Durma descansado, consulte um Advogado!

15/03/2024

Regulamento sobre Inteligência Artificial em 3... 2... 1...

A utilização da inteligência artificial na UE será regulada pela lei da IA, a primeira lei abrangente do mundo sobre a IA. Sabe como esta lei te vai proteger.