Ana Isabel Ramalho, Advogada, RL

18/12/2021

DESEMPREGO | Valor mínimo do subsídio de 509,68 € em 2022 | Dicas Contas-poupança

18/11/2021

Um tema cada vez mais em voga!

Examinaremos, antes de mais e em traços genéricos, em que consiste a Alienação Parental:Falamos de um fenómeno social que surge no seio familiar, em consequência da separação ou ...

05/11/2021

A proposta aprovada pelo deputados dita que os empregadores têm de se abster de contactar os trabalhadores no período de descanso. A violação desse dever constitui uma contraordenação grave.

10/03/2021

02/03/2021

Sobre a parentalidade e a reivindicação de igualdade de direitos e deveres dos progenitores ou progenitoras, na gestão do quotidiano familiar, cabem várias matérias, a maioria relacionada também com a desigualdade de género.

25/02/2021

As moratórias de crédito estão disponíveis para particulares e empresas. Conheça as regras e saiba se cumpre as condições para aderir.

29/01/2021

A proposta de Lei n.º 70/XIV que suspende prazos processuais e procedimentais formulada no contexto da adopção de medidas extraordinárias no âmbito da pandemia provocada pela doença COVID-19, foi aprovada, com alterações ao texto inicial e com a salvaguarda da retroactividade dos seus efeitos à data de 22 de Janeiro de 2021.
Aguarda-se a subsequente promulgação de Sua Exa. o Presidente da República e bem assim a publicação em Diário da República, para que comece a vigorar na Ordem Jurídica Nacional.

27/01/2021

Determina que durante o estado de emergência os serviços de registo e de identificação civil do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., mantêm o atendimento presencial, mediante marcação, destin (...)

19/01/2021

Lay Off Simplificado☑

Sabia que os sujeitos passivos abrangidos pelo dever de encerramento podem solicitar o “layoff” simplificado?

As empresas e estabelecimentos se encontrem sujeitas ao dever de encerramento de instalações e estabelecimentos por determinação legislativa ou administrativa de fonte governamental, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, podem recorrer ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho, previsto no Decreto-Lei n.º 10 -G/2020, de 26 de março, vulgo “layoff” simplificado.

18/01/2021

Apoios extraordinários no âmbito da COVID-19 - Trabalhadores independentes e sócios-gerentes

Reativação do apoio extraordinário à redução da atividade económica e medida extraordinária de incentivo à atividade profissional. Os formulários estarão disponíveis na Segurança Social Direta de 1 a 10 de fevereiro, com referência ao mês de janeiro.
http://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/9N8j/content/medida-extraordinaria-a-manutencao-dos-contratos-de-trabalho-layoff-simplificado-e-apoio-extraordinario-a-retoma-progressiva

15/01/2021

Prorrogação do apoio extraordinário à retoma progressiva da actividade☑

Decreto-Lei n.º 6-C/2021 - Prorroga o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial
https://dre.pt/application/conteudo/154202310

14/01/2021

Jurisprudência actual sobre residência alternada.