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As relações interpessoais são cada vez mais complexas e a vivência num estado de direito, onde a lei obtém a primazia sobre todos os outros factores, determina a necessidade de conhecer as regras que nos regulam na vida quotidiana. O Consultório Jurídico.net vem facilitar o acesso ao direito e das leis de forma simples, fácil, rápida e fundamentada a todos quantos pretendam estar informados sobre

as leis e regulamentos que estão em vigor. Noutras palavras Consultório Jurídico.net disponibiliza os conhecimentos necessários para que a actuação seja esclarecida em áreas muito diversas desde a família até ao relacionamento com o estado, passando pelas relações de vizinhança ou pelas relações de trabalho.

23/01/2023

Perplexidades factuais...

Ficam anos a fio sem resposta e não é preciso ser um caso complexo ou conhecido, como os processos Casa Pia, Face Oculta ou Operação Marquês. Basta o Estado ser o alvo da condenação ou ganhar com a demora do processo

07/12/2022

O ministro das Infraestruturas afirmou hoje ser “incompreensível e injustificável” que a Linha de Cascais seja “do século passado” e que tenha comboios com 70 anos, destacando as empreitadas em curso para modernizar a infraestrutura.

27/09/2022

O economista João Duque considera que a situação pode ainda piorar e "se muitas famílias começarem a não pagar, os bancos estão outra vez a cair num problema que já tiveram".

08/06/2022

07/07/2021

Na Comissão Parlamentar de Saúde, Marta Temido, assegurou que a situação está a ser monitorizada e que todos vão saber avaliar as necessidades do país. Questionada sobre o rastreio dos casos positivos a ministra admite que os serviços começam a acusar a pressão de tantos novos casos para a...

07/07/2021

Quase 300 mil doses dadas em apenas dois dias

18/05/2021

Reabertura das viagens dos turistas britânicos para Portugal foi marcada pelo número de aviões que aterraram em Faro: das 30 aeronaves previstas, 16 tinham origem no Reino Unido. O maior impacto na hotelaria “só deverá começar a sentir-se a partir d

06/05/2021

A Câmara de Lisboa anunciou esta quinta-feira o cancelamento das Marchas Populares de 2021, que decorreriam em junho, devido à pandemia da Covid-19.

23/04/2021

O levantamento desta medida foi desenhado para acontecer a partir de dia 3, altura em que está previsto arrancar a última fase do plano de retoma, aplicando-se em concreto, no fim de semana seguinte (

23/04/2021

Prestação destinada a pessoas que vivem em pobreza extrema chega agora a 216.550 beneficiários, mais 8,3% do que em Março do ano passado. são números que indiciam “um agravamento muito claro da intensidade da pobreza neste ano de pandemia”, segundo

23/04/2021

Os utentes com mais de 65 anos vão poder preencher num portal de agendamento e escolher a data e o ponto de vacinação. O sistema começa a funcionar esta sexta-feira.

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