Cartório Notarial Leiria - Margareth M. Brito

27/02/2022

Este Cartório Notarial disponibiliza gratuitamente os seus serviços a cidadãos ucranianos que necessitem de autenticar qualquer documentação relacionada com a saída dos seus familiares da Ucrânia (autorizações de saída de menores, termos de responsabilidade, etc).

Tel. 244 852 210 / 925 511 160
E-mail: [email protected]

03/11/2020

Informamos que o Cartório mudou de instalações, estando agora a funcionar na seguinte morada:

Avenida Marquês de Pombal,Lote 21,
Rés-do-chão direito
2410-152 Leiria

Horário (mediante marcação):
9H00-13H00
14H00-17H30

Todos os restantes contactos se mantêm inalterados.

02/10/2020

Hoje celebramos o dia Internacional do notário!
Recorde o decálogo pelo qual um Notário se deve reger e quanto servidor dos cidadãos:

▪️Honra a tua profissão;
▪️Abstém-te, se a mais leve dúvida ensombra a transparência da tua actuação;
▪️Venera a verdade;
▪️Age com prudência;
▪️Estuda com paixão;
▪️Aconselha com lealdade;
▪️Inspira-te na equidade;
▪️Cinge-te à verdade;
▪️Exerce a profissão com dignidade;
▪️Recorda que a tua missão é evitar a disputa entre os homens

01/06/2020

Os notários continuam ON, a servir os cidadãos e as empresas.
Se for a um notário cumpra com as regras de segurança no atendimento em cartório notarial face à crise de saúde pública causada pela

11/05/2020

COMUNICADO - COVID-19
REABERTURA
Estado de Calamidade

Em vigor a partir de 11 de Maio de 2020 estão implementadas neste Cartório, no cumprimento das disposições legais em vigor e do plano de contingência elaborado de acordo com as indicações da Direcção Geral de Saúde, as seguintes medidas:

1. Estaremos a funcionar à porta fechada e mediante marcação e agendamento prévio no seguinte horário:
Escrituras: segundas e sextas-feiras entre as 9:00h e as 12:00h; quartas-feiras entre as 14:00h e as 17:00h
Actos de Balcão: sextas-feiras entre as 14:00 e as 17:00h

2. É obrigatório o uso de máscara, devendo ainda fazer-se acompanhar de uma esferográfica de cor preta.

3. Cumprimento da distância mínima de segurança de 2 metros.

4. No caso de ESCRITURAS apenas entram os outorgantes intervenientes, até ao máximo de 4 pessoas, que serão chamados por ordem de marcação. Os acompanhantes não poderão aceder às instalações.

5. No serviço de BALCÃO apenas é atendida uma pessoa de cada vez pelo que deverá aguardar no exterior que os colaboradores lhe permitam o acesso às instalações, devendo respeitar as regras de conduta afixadas.

6. Todos os atos notariais deverão ser agendados por telefone ou e-mail, devendo os documentos serem todos remetidos por correio eletrónico.

7. Dúvidas e informações serão esclarecidas e prestadas via telefone ou e-mail.

8. Os clientes com atos marcados deverão dirigir-se ao Cartório apenas à hora agendada.

9. Pessoas com sintomas gripais, febre ou tosse não podem entrar nas instalações.

10. A instalação sanitária está vedada à utilização pública.

11. Se esteve em contacto com indivíduos infetados ou viajou recentemente de zonas afetadas com o novo coronavírus (COVID-19), não poderá entrar instalações e deverá contactar de imediato a Saúde 24.

Estas medidas serão avaliadas diariamente consoante necessidade e evolução dos níveis de contágio e são implementadas de acordo com as recomendações da Direção Geral de Saúde e com as medidas e recomendações do Governo.
Dúvidas e informações poderão ser esclarecidas via telefone ou e-mail.
TELEFONE: 244 852 210 FAX: 244 854 271
E-MAIL: [email protected]

16/03/2020

COMUNICADO ENCERRAMENTO
COVID-19

Tendo em conta o contexto actual relacionado com a epidemia do Novo Coronavírus – Covid-19 e tendo por objectivo contribuir para a contenção da evolução da mesma bem como zelar pela segurança dos trabalhadores e clientes do Cartório, venho informar que as instalações do Cartório se encontram encerradas desde o dia 16 de Março até ao dia 9 de Abril do corrente ano, altura em que será reavaliada a situação, pelos seguintes motivos:

1) Necessidade de acompanhamento a menor de 12 anos por parte da Notária, em virtude do encerramento das Escolas;
2) Incapacidade de avaliação do risco relacionado com a exposição no ambiente do Cartório em face da quantidade e diversidade de clientes que acedem ao mesmo e dificuldade em cumprir as recomendações de protecção por falta de equipamento (máscaras, desinfectante, etc);
3) Contacto assíduo dos trabalhadores do Cartório com pessoas vulneráveis, susceptíveis de sofrerem agravamento da doença em caso de contraírem a mesma (pessoas de idade superior a 65 anos, doentes considerados de risco);
4) Existência de um arquivo público reduzido e relativamente recente (2005 – 2011 e 2016-2020);
5) Avaliação dos actos marcados e seu adiamento em virtude de não existirem actos urgentes.

Informo que os membros da equipa do Cartório se encontram em contacto através dos seguintes meios, assegurando quaisquer esclarecimentos, respondendo a dúvidas e questões e preparando os processos a serem reagendados logo que se regresse à normalidade:

E-mail: [email protected]
Telefone: 244 852 210
Telemóvel: 925 511 160 / 967 514 237

Leiria, 16 de Março de 2020
A Notária,
Margareth Moutinho Brito

14/03/2020

COMUNICADO COVID-19

A Ordem dos Notários considerando, por um lado, a necessidade de garantir que o serviço público prestado pelos notários aos cidadãos continuará a ser assegurado, nomeadamente, para prática dos atos urgentes e, por outro, que o cumprimento destas obrigações deverá ser realizado com o mínimo de riscos para o bem-estar e segurança dos Notários e seus trabalhadores, vem pelo presente tornar públicas as seguintes orientações:
Os Notários, pese embora o disposto na Portaria n.º 130/2005, de 2 de fevereiro, a respeito do horário de funcionamento dos cartórios notariais, poderão, de acordo com a avaliação concreta da situação em curso, no seu concelho, adotar as seguintes medidas:

1) Em caso de risco elevado, proceder ao encerramento do seu cartório notarial, sendo considerado risco elevado quando tal for determinado pela Direção Geral de Saúde ou se se verificar a ocorrência de um incidente que implique uma medida de contenção (ex: contacto confirmado com pessoa infetada);

2) Em caso de risco moderado, sendo considerado como tal a manutenção do alerta de pandemia emitido pela OMS, poderão restringir o atendimento a clientes que tenham agendado previamente diligências, diminuir os horários de atendimento, suspender a realização de diligências no âmbito do processo de inventário, implementar regras de conduta aos clientes que mitiguem o risco (ex. atendimento individualizado), recusar a prática de atos externos que não sejam urgentes e apenas se estiverem asseguradas as condições de segurança.

3) Caberá a cada notário determinar com o auxílio da Ordem dos Notários e das demais entidades públicas as medidas adequadas face à sua realidade.

4) Mais informamos, que serão publicitados no site e nas contas das redes sociais as alterações de horários de atendimento

Site: www.notarios.pt
Twitter: https://twitter.com/NotariosPT
Instagram: https://www.instagram.com/notarios.portugueses/?hl=pt

Os notários estarão, como sempre, empenhados na prestação do melhor serviço público possível neste período difícil, mas tal não impedirá a tomada das medidas consideradas adequadas para salvaguardar os que trabalham nos cartórios e os milhares de portugueses que recorrem diariamente aos seus serviços.

O Bastonário,
Jorge Batista da Silva

13/03/2020

29/03/2017

A notária e diretora do Instituto dos Notários de Portugal, Sandra Brás, diz que o primeiro passo depois da morte de alguém passa por “perceber quais os bens que a pessoa tinha, se deixou alguma dívida por liquidar e se, em vida, deixou testamento”

21/07/2016