08/05/2026
É uma pergunta que não fazemos em voz alta, mas que está sempre presente.
Esta semana tivemos algumas movimentações em processos de alteração de responsabilidades parentais. Alegações finais, contraditório, petição inicial. Fases diferentes, famílias diferentes, mas um fio comum que foi sendo reconhecido ao longo dos dias.
Ao final da semana, reflectindo sobre os casos, ficou aquela sensação que conhecemos bem, a de ter acompanhado meses de desgaste, de documentos, de audiências, de um filho que esteve no centro de tudo no papel, mas que na prática ficou à margem do que realmente se disputava.
Porque o que se disputava não era ele.
Era o conflito que sobrou da separação. Era a necessidade de provar alguma coisa. Era o ego, ferido, resistente, incapaz de aceitar que a vida mudou e que mudar com ela é a única forma de proteger quem ficou pelo meio.
Há casos em que alterar as responsabilidades parentais é absolutamente necessário. A vida não é estática. Os filhos crescem, as circunstâncias mudam, e o direito existe precisamente para acompanhar essa evolução. Não temos dúvidas disso.
Mas há outros casos. E esses reconhecemos cada vez mais depressa.
Nas primeiras conversas, quando a pessoa à nossa frente fala mais do outro progenitor do que do filho. Nos documentos que chegam cheios de acusações e vazios de propostas. No olhar de quem quer ganhar, sem saber bem o quê, nem para quê.
O superior interesse do menor não é uma frase que se mete numa petição para cumprir formalidade. É um critério real. É o único que o tribunal verdadeiramente pondera. E quando o processo não nasce dele, nasce do rancor, da rivalidade, da necessidade de controlo, isso vê-se. Sente-se. E raramente termina bem.
Trabalhamos com famílias em conflito. E aprendemos que a pergunta mais difícil não é jurídica. É humana.
Este processo é para o teu filho ou é para ti?
Se a resposta hesitar, vale a pena parar antes de avançar.
