Advogados - Patrícia F. Monteiro

Advogados - Patrícia F. Monteiro Informações para nos contactar, mapa e direções, formulário para nos contactar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Advogados - Patrícia F. Monteiro, Direito, Avenida Cidade de Alverca, Edifício Prestige, n. º 61, 6. º andar, Alverca.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-Graduada em Direito Fiscal pela Universidade Autónoma de Lisboa
Pós-Graduada em Família, Crianças e Sucessões. Áreas de prática:
- Direito Fiscal;
- Insolvência e Recuperação de Empresas;
- Direito Comercial;
- Direito do Trabalho e da Segurança Social;
- Direito Penal;
- Contencioso;
- Direito da Família e Menores;
- Registos e Notariado.

Há livros que voltamos a abrir por obrigação.E há livros que voltamos a abrir porque fazem parte de nós.Hoje, um velho c...
02/09/2026

Há livros que voltamos a abrir por obrigação.
E há livros que voltamos a abrir porque fazem parte de nós.

Hoje, um velho conhecido voltou à minha secretária: “Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra”, de João Cura Mariano.

Um processo obrigou-me a reler matéria que, de certa forma, me acompanha desde sempre.

Filha de construtor. Mulher de construtor. Neta de construtor. Sobrinha de construtor.
Talvez por isso os defeitos de obra nunca tenham sido, para mim, apenas uma matéria jurídica.

Conheço o lado de quem constrói.
Conheço o lado de quem contrata.
E, como advogada, conheço a importância de perceber onde termina a execução da obra e começa a responsabilidade.

É precisamente esta ligação entre a realidade e o Direito que me continua a apaixonar no Direito Imobiliário e Civil.

Porque, muitas vezes, por trás de uma obra há muito mais do que tijolo, betão e contratos.

Há investimento, expectativas, família, património… e conflitos que precisam de ser juridicamente bem resolvidos.

E hoje, mais uma vez, toca-me voltar às páginas para encontrar as respostas. ⚖️🏗️

Novo ano judicial.Terminadas as férias judiciais, regressamos ao lugar onde a Justiça acontece — entre processos, prazos...
01/09/2026

Novo ano judicial.

Terminadas as férias judiciais, regressamos ao lugar onde a Justiça acontece — entre processos, prazos, audiências, greves, falta de funcionários e, tantas vezes, uma boa dose de paciência.

Porque exercer a advocacia continua a ser, todos os dias, um desafio.
Mas também continua a ser uma escolha feita de convicção, coragem e compromisso com a Justiça.

Que este novo ano judicial nos traga mais celeridade, mais meios, mais respeito por quem trabalha nos tribunais e, sobretudo, mais Justiça.

Um excelente ano judicial a todos os intervenientes na Justiça e, em especial, a todos os Advogados.

⚖️ Bom ano judicial. Que nunca nos falte a vontade de continuar.

“Atendimento espontâneo” — mas sem senhas.“Atendimento com marcação” — mas sem marcações.Hoje de manhã, na chamada Loja ...
27/08/2026

“Atendimento espontâneo” — mas sem senhas.
“Atendimento com marcação” — mas sem marcações.

Hoje de manhã, na chamada Loja do Cidadão de Alverca, precisava apenas de entregar um requerimento para juntar a um processo executivo.

Não havia senhas disponíveis. Não fui atendida.

Pedi então para fazer uma marcação. A resposta foi esclarecedora: as marcações estão encerradas até ao final do ano e só a chefe decide quando voltam a abrir.

A alternativa? Enviar pelo e-balcão.

Expliquei que, sendo advogada e atuando mediante procuração, é previsível que, depois de enviar o requerimento, me respondam que tenho de me deslocar presencialmente para exibir a procuração — provavelmente com mais uma exigência burocrática pelo caminho.

Tudo isto para entregar um simples requerimento.

E assim continuamos: serviços públicos com horários, avisos e procedimentos… mas sem capacidade efetiva para atender quem deles precisa.

O mais preocupante já nem é a burocracia.
É o Estado não trabalhar e, ao mesmo tempo, não deixar trabalhar quem trabalha.

Até quando vamos achar isto normal?

25/08/2026

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Vila Franca de Xira, procedeu ao cumprimento de um Mandado de Detenção Fora de Flagrante Delito de um homem de 37 anos, fortemente indiciado pela prática do crime de Violência Doméstica, de Ameaças Agravadas e Roubo.

A intervenção policial teve início na sequência de uma denúncia apresentada por uma vítima de violência doméstica, que relatou ter sido alvo de agressões físicas por parte do suspeito, das quais resultaram lesões que justificaram assistência hospitalar. Perante a gravidade dos factos, foram de imediato desencadeadas diligências de proteção à vítima, recolha de prova e investigação criminal.

No âmbito da investigação desenvolvida pela Esquadra de Investigação Criminal da Divisão Policial de Vila Franca de Xira, foi possível recolher relevantes elementos probatórios, proceder ao acompanhamento da vítima para recuperação dos seus bens pessoais e realizar uma busca domiciliária, da qual resultou a apreensão de:
• 1 arma de fogo modificada;
• 1 reprodução de arma de fogo;
• 1 ferro de engomar alegadamente utilizado nas agressões;
• 2 telemóveis;
• Diversos artigos relacionados com as armas apreendidas.

As perícias efetuadas pelo Núcleo de Armas e Explosivos da PSP permitiram confirmar que a arma de fogo apreendida apresentava alterações ilícitas, enquadrando-se legalmente como arma proibida.

A consistência dos elementos recolhidos pela PSP permitiu sustentar a emissão de Mandado de Detenção Fora de Flagrante Delito, posteriormente cumprido pelos investigadores desta Divisão Policial, tendo sido realizados diligências noutras investigações delegadas na PSP referentes a vários outros crimes no qual o suspeito está indiciado, designadamente uma situação de Roubo ocorrida no passado dia 12 de agosto, em que terá agredido e ameaçado de morte uma vítima, obrigando-a a levantar 200€ sob coação.

Presente à Autoridade Judiciária competente para primeiro interrogatório judicial, e contando já com um vasto historial de crimes, designadamente contra o património e com recursos a elevados níveis de violência, foi aplicada ao arguido a medida de coação de prisão preventiva.

Esta ocorrência evidencia a importância da resposta integrada da PSP no combate à violência doméstica, através da proteção das vítimas, investigação criminal célere, recolha de prova, apreensão de armas e articulação com as Autoridades Judiciárias, contribuindo para a salvaguarda da segurança da vítima e da comunidade.

22/08/2026

O Centro de Apoio à Vítima (CAV) do Município de Vila Franca de Xira disponibiliza apoio especializado a vítimas de violência doméstica e a outras pessoas que procurem acompanhamento nesta área.

O serviço assegura apoio social, psicológico e jurídico, avaliação de situações de risco, informação sobre direitos e encaminhamento para respostas de proteção adequadas a cada caso.

📅 Atendimento por marcação prévia:
De segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.

📞 926 310 074
📧 [email protected]

📍 Locais de atendimento:
• Loja do Munícipe de Vila Franca de Xira
• Loja do Munícipe de Alverca do Ribatejo
• Centro Comunitário da Quinta da Piedade, na Póvoa de Santa Iria

O CAV integra uma equipa técnica especializada nas áreas da Psicologia, Serviço Social e Direito, garantindo acompanhamento confidencial e adequado às necessidades de cada situação.

😡 mesmos assim ainda temos conservatórias com atrasos superiores a 6 meses e outras a recusar marcações para transcrição...
20/08/2026

😡 mesmos assim ainda temos conservatórias com atrasos superiores a 6 meses e outras a recusar marcações para transcrição de casamentos.

Férias judiciais não significam tribunais encerrados. E muito menos escritórios de advogados fechados.É um daqueles mito...
11/08/2026

Férias judiciais não significam tribunais encerrados. E muito menos escritórios de advogados fechados.

É um daqueles mitos que se repete todos os anos.

As férias judiciais correspondem a um período específico previsto na lei, com impacto sobretudo na tramitação e nos prazos processuais. Não significam que os tribunais deixem de funcionar, nem que a advocacia entre necessariamente de férias.

Nos escritórios de advogados, o trabalho continua: processos para acompanhar, prazos para cumprir, requerimentos para preparar, clientes para atender e muito trabalho que não pode simplesmente ficar à espera de setembro.

Por isso, sim: é agosto. Mas a Justiça não fecha a porta. E a advocacia também não.

Porque há profissões em que o calendário diz férias, mas a responsabilidade continua todos os dias. ⚖️

A acompanhar 🤔
10/08/2026

A acompanhar 🤔

📣 Entra hoje em funcionamento o Espaço Cidadão na Loja do Munícipe de Vila Franca de Xira, facilitando o acesso dos cidadãos a um vasto conjunto de atendimentos da Administração Pública.

💼 O Espaço Cidadão disponibiliza, num único local, diversos serviços prestados por diferentes entidades públicas, permitindo tratar de assuntos de forma mais simples, rápida e cómoda:

✔️ Renovação da Carta de Condução;
✔️ Renovação do Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos e sem alteração de dados;
✔️ Chave Móvel Digital;
✔️ Entrega de documentos para a ADSE;
✔️ Registos criminais
✔️ Serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças);
✔️ Serviços do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN);
✔️ Serviços do Instituto da Segurança Social (ISS)

Com a abertura deste novo balcão, o Município reforça o seu compromisso com a modernização administrativa e a melhoria da qualidade do atendimento, proporcionando aos Munícipes um acesso mais próximo e eficiente aos serviços públicos essenciais.

Os cidadãos poderão dirigir-se ao Espaço Cidadão durante o horário de funcionamento da Loja do Munícipe de Vila Franca de Xira (https://tinyurl.com/9z66jhby), onde serão acompanhados por colaboradores preparados para prestar apoio na realização dos diversos serviços disponíveis.

😞
09/08/2026

😞

A Divisão Policial de Vila Franca de Xira procedeu às seguintes detenções:

• Deteve uma mulher pelo crime de Desobediência. Numa ação de fiscalização rodoviária, na freguesia de Vila Franca de Xira, deram ordem de paragem a uma viatura. Por apresentar um forte odor a álcool, foi solicitado à condutora que realizasse o teste qualitativo de ar expirado, o qual recusou. Apesar de devidamente esclarecida de que o procedimento legal exigia o teste por ar expirado e advertida de que a recusa configurava crime de desobediência e daria lugar a detenção, a condutora manteve reiteradamente a recusa em submeter-se ao teste. Em virtude dos factos, foi a mesma detida.

• Deteve um homem pelo crime de Desobediência. Numa ação de fiscalização rodoviária, na freguesia de Alverca do Ribatejo deram ordem de paragem a uma viatura. O condutor foi submetido ao teste qualitativo de ar expirado, apresentando um valor superior ao limite legalmente permitido. Foi transportado à Esquadra de Trânsito para realização do teste quantitativo. Contudo o suspeito simulou o sopro 4 vezes, inviabilizando a conclusão do teste. Face ao exposto, foi o mesmo detido.

• Crime de Condução de Veículo em Estado de Embriaguez (4 detenções):

Alverca do Ribatejo: Dois condutores detidos em fiscalização rodoviária com Taxas de Álcool no Sangue (TAS) de 1,20 g/l e 1,65 g/l.

Vila Franca de Xira: Dois condutores detidos em fiscalização rodoviária com TAS de 1,28 g/l e 1,74 g/l.

• Crime de Condução sem Habilitação Legal (2 detenções):

Alverca do Ribatejo: Um condutor intercetado em fiscalização rodoviária confirmou não possuir qualquer documento legal para conduzir.

Vila Franca de Xira: Um condutor intercetado em fiscalização rodoviária confirmou não possuir carta de condução ou habilitação legal para veículos a motor.

Todos os detidos foram notificados para comparecer nos serviços do Ministério Público.

Há tendências que dizem muito sobre o momento que estamos a viver.No primeiro semestre deste ano, mais de 80% das consul...
06/08/2026

Há tendências que dizem muito sobre o momento que estamos a viver.
No primeiro semestre deste ano, mais de 80% das consultas no meu escritório tiveram como tema as mais-valias imobiliárias.

Vendas de imóveis, reinvestimento, isenções, heranças, doações e o impacto fiscal de cada decisão continuam a gerar muitas dúvidas — e, muitas vezes, erros que podem sair caros.

Antes de vender ou transmitir um imóvel, informe-se. Um bom aconselhamento jurídico pode fazer toda a diferença.

📍No Direito, antecipar continua a ser a melhor estratégia.

Endereço

Avenida Cidade De Alverca, Edifício Prestige, N. º 61, 6. º Andar
Alverca
2615-130

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 10:00 - 18:00
Terça-feira 10:00 - 18:00
Quarta-feira 10:00 - 18:00
Quinta-feira 10:00 - 18:00
Sexta-feira 10:00 - 18:00

Notificações

Seja o primeiro a receber as novidades e deixe-nos enviar-lhe um email quando Advogados - Patrícia F. Monteiro publica notícias e promoções. O seu endereço de email não será utilizado para qualquer outro propósito, e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Advogados - Patrícia F. Monteiro:

Compartilhar