Salomão Villarim Coelho

Salomão Villarim Coelho Advocacia especializada em direito de família, pessoas com deficiência, regularização de estrangeiros e direito das sucessões.

Essa é uma pergunta muito comum, mas a resposta para ela é: depende. 🤔 Depende do regime de comunhão de bens do seu casa...
22/01/2022

Essa é uma pergunta muito comum, mas a resposta para ela é: depende. 🤔 Depende do regime de comunhão de bens do seu casamento.

👉 É apenas no casamento em comunhão universal de bens que a herança recebida por um dos cônjuges passa a ser patrimônio do casal. Nos demais regimes, a herança só será de quem a recebeu por direito.

Tem alguma dúvida sobre heranças? Escreve aqui nos comentários! 💬

De forma nenhuma! 🚫 A lei brasileira de inclusão nº 13.146/2015 proíbe alterações nos valores das mensalidades, anuidade...
21/01/2022

De forma nenhuma! 🚫 A lei brasileira de inclusão nº 13.146/2015 proíbe alterações nos valores das mensalidades, anuidades e matrículas da pessoa com deficiência.

A criança com autismo tem legalmente os mesmos direitos da pessoa com deficiência, por isso, esse aumento na mensalidade é ilegal também para quem tem TEA.

Tem alguma dúvida sobre esse assunto? Manda aqui.

No planejamento sucessório você define como vai transferir seu patrimônio para seus herdeiros. 👌 Neste carrossel te damo...
20/01/2022

No planejamento sucessório você define como vai transferir seu patrimônio para seus herdeiros. 👌 Neste carrossel te damos três razões porque você deveria adotar essa opção para divisão dos bens. 👉 Arraste para o lado e confira.

🤔 Já pensou em fazer o seu planejamento? Conta aqui. 💬

Essa prática é abusiva! ❌ Em julho de 2021 a ANS determinou que pacientes com autismo têm direito a sessões ilimitadas d...
19/01/2022

Essa prática é abusiva! ❌ Em julho de 2021 a ANS determinou que pacientes com autismo têm direito a sessões ilimitadas de terapia.

👉 As sessões incluem psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos que se soma à cobertura ilimitada que já era assegurada para as sessões com fisioterapeutas.

Conhece algum pai ou mãe de criança com autismo? Marca aqui.

Os herdeiros necessários são aqueles que recebem uma proteção especial da lei, pois são sucessores obrigatórios que, em ...
18/01/2022

Os herdeiros necessários são aqueles que recebem uma proteção especial da lei, pois são sucessores obrigatórios que, em regra, não podem ser excluídos da herança. ⚖ Com este carrossel você pode descobrir se é um herdeiro necessário de um parente falecido. ➡ Arraste para o lado.

Você é um herdeiro necessário? 🤔 💬

17/01/2022

Não se preocupe! 😌 Quando o você não escolhe um regime de bens específico, a comunhão parcial de bens será o regime adotado, pois ele é padrão para as relações no Brasil, seja no casamento ou na união estável. 😃

🔸 Na comunhão parcial de bens há um equilíbrio entre os bens considerados do casal e o patrimônio exclusivo de cada pessoa. Os bens do casal são aqueles adquiridos onerosamente durante a relação.

Você não escolheu um regime de bens, mas curte a comunhão parcial de bens? Conta pra gente. 🤔

É considerada violência patrimonial qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição de objetos pessoais, ...
15/01/2022

É considerada violência patrimonial qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição de objetos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos.

➡ Nesse contexto, se o responsável legal, que tem recursos financeiros, deixar de pagar pensão alimentícia para a ex-mulher, pode ser acusado de violência patrimonial.

Alerte seus amigos, envie este post por direct.

A alienação parental é a tentativa de interferir na formação psicológica do filho a respeito do seu pai, mãe, ou respons...
14/01/2022

A alienação parental é a tentativa de interferir na formação psicológica do filho a respeito do seu pai, mãe, ou responsável, fazendo com que a criança não goste do genitor. 😡 Este ato acarreta consequências jurídicas, podendo te fazer, até mesmo, perder a guarda da criança e o poder familiar.

Neste carrossel te mostramos alguns casos que se caracterizam como alienação parental. 👉

Conhece alguém que precisa desse conteúdo? Marca aqui nos comentários! 💬

Pessoas com autismo têm direito a atendimento preferencial, por isso se você tem um filho com TEA, saiba dos seus direit...
13/01/2022

Pessoas com autismo têm direito a atendimento preferencial, por isso se você tem um filho com TEA, saiba dos seus direitos arrastando para o lado. 👉

Já fez uso desse direito? Conta pra gente! 👇

autismo

Que bom que 2022 chegou! 💙 Esperamos que ele seja incrível tanto pra nós, como para você! Refaça os planos e trace as me...
12/01/2022

Que bom que 2022 chegou! 💙 Esperamos que ele seja incrível tanto pra nós, como para você! Refaça os planos e trace as metas, vamos aproveitar as oportunidades juntos. 💪

#2022

Gratidão é a palavra que descreve nosso sentimento neste fim de ano. 💙 2021 foi um ano cheio de superações. Estamos feli...
31/12/2021

Gratidão é a palavra que descreve nosso sentimento neste fim de ano. 💙 2021 foi um ano cheio de superações. Estamos felizes por conseguir chegar até o fim dele com tantos trabalhos realizados e metas alcançadas. 😊

Gratidão a todos que acompanharam nosso conteúdo por aqui! Gratidão a todos clientes e pela confiança no nosso trabalho. Desejamos um 2022 cheio esperança para todos vocês! 🙏

#2022

Neste regime os bens adquiridos antes e durante o casamento pertencem exclusivamente a quem comprou. Nada se divide, nem...
29/12/2021

Neste regime os bens adquiridos antes e durante o casamento pertencem exclusivamente a quem comprou. Nada se divide, nem mesmo as dívidas, e em caso de divórcio, não haverá divisão de patrimônio. 💰

A separação total de bens pode ser adotada no casamento e na união estável, mas dependerá de declaração expressa do casal. 👫 No primeiro caso, através de pacto antenupcial e, no segundo, por meio de contrato de convivência.

➡ Mas f**a aqui um alerta: este regime não impede que, em caso de morte, o viúvo venha a herdar os bens do falecido.

Dúvidas? Envia um direct pra gente! 💬

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