Procuradoria Provincial da República-Tete

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𝐂𝐎𝐌𝐈𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐃𝐄 𝐄́𝐓𝐈𝐂𝐀 𝐏𝐔́𝐁𝐋𝐈𝐂𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐌𝐎𝐕𝐄 𝐏𝐀𝐋𝐄𝐒𝐓𝐑𝐀  𝐒𝐎𝐁𝐑𝐄 𝐄́𝐓𝐈𝐂𝐀 𝐄 𝐂𝐎𝐍𝐅𝐋𝐈𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐈𝐍𝐓𝐄𝐑𝐄𝐒𝐒𝐄𝐒A Comissão de Ética Pública da Procu...
19/05/2026

𝐂𝐎𝐌𝐈𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐃𝐄 𝐄́𝐓𝐈𝐂𝐀 𝐏𝐔́𝐁𝐋𝐈𝐂𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐌𝐎𝐕𝐄 𝐏𝐀𝐋𝐄𝐒𝐓𝐑𝐀 𝐒𝐎𝐁𝐑𝐄 𝐄́𝐓𝐈𝐂𝐀 𝐄 𝐂𝐎𝐍𝐅𝐋𝐈𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐈𝐍𝐓𝐄𝐑𝐄𝐒𝐒𝐄𝐒

A Comissão de Ética Pública da Procuradoria Provincial da República – Tete realizou, nesta terça-feira, 19, uma palestra subordinada aos temas: 𝐄́𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐞 𝐃𝐞𝐨𝐧𝐭𝐨𝐥𝐨𝐠𝐢𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐟𝐢𝐬𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐞 𝐒𝐢𝐬𝐭𝐞𝐦𝐚 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐞, dirigida aos magistrados afectos à instituição.

A palestra foi dirigida pelo Presidente da Comissão de Ética Pública, 𝐉𝐨𝐬𝐞́ 𝐌𝐚𝐭𝐬𝐚𝐮𝐭𝐬𝐨, 𝐪ue durante a sua intervenção destacou a importância da observância dos princípios éticos, da integridade, responsabilidade e transparência no exercício das funções públicas.

A actividade foi realizada no âmbito das atribuições da Comissão de Ética Pública, órgão responsável por garantir a observância das normas éticas e prevenir situações de conflito de interesses no seio da instituição.

A iniciativa enquadra-se nas acções contínuas de sensibilização e fortalecimento da cultura de ética e deontologia profissional na Procuradoria Provincial da República – Tete.
" 𝑃𝑒𝑙𝑜 𝐷𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐼𝑛𝑠𝑡𝑖𝑡𝑢𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝑀𝑖𝑛𝑖𝑠𝑡𝑒́𝑟𝑖𝑜 𝑝𝑢́𝑏𝑙𝑖𝑐𝑜 𝑒𝑚 𝑃𝑟𝑜𝑙 𝑑𝑎 𝐽𝑢𝑠𝑡𝑖𝑐̧𝑎 𝑒 𝐷𝑖𝑟𝑒𝑖𝑡𝑜𝑠 ℎ𝑢𝑚𝑎𝑛𝑜𝑠 ”
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𝐃𝐞𝐩𝐚𝐫𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞 𝐈𝐦𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 – 𝐓𝐞𝐭𝐞

𝐏𝐨𝐧𝐭𝐨 𝐅𝐨𝐜𝐚𝐥 – 𝐓𝐞𝐭𝐞 𝐝á 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐢𝐧𝐮𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 à 𝐜𝐚𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚 𝐝𝐞 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐆𝐂𝐑𝐀 𝐞 𝐆𝐆𝐀 𝐧𝐨 𝐃𝐢𝐬𝐭𝐫𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐞 *Angonia* No âmbito da contin...
15/05/2026

𝐏𝐨𝐧𝐭𝐨 𝐅𝐨𝐜𝐚𝐥 – 𝐓𝐞𝐭𝐞 𝐝á 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐢𝐧𝐮𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 à 𝐜𝐚𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚 𝐝𝐞 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐆𝐂𝐑𝐀 𝐞 𝐆𝐆𝐀 𝐧𝐨 𝐃𝐢𝐬𝐭𝐫𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐞 *Angonia*

No âmbito da continuidade das acções de divulgação e sensibilização, o Ponto Focal do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) – Tete realizou, nesta sexta 15, uma palestra no distrito de Angonia, dirigida aos assistentes dos oficiais de justiça, magistrados da Procuradoria de Angonia, magistrados judiciais, bem como membros da Polícia de Protecção, Autoridade Tributária, Migração e Permanências do Comandos distritais Comandante Distrital, do Concelho Municipal da Vila de Ulongue, dos Serviços Distritais de Planeamento e Infraestrutura, Sernic .

A sessão teve como objectivo apresentar o Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) e o Gabinete de Gestão de Activos (GGA), destacando as suas atribuições, competências e âmbito de actuação no combate ao crime organizado e à criminalidade económico-financeira.

Durante a intervenção, foram abordadas as principais funções do GCRA, enquanto órgão vocacionado para a identificação, rastreamento, apreensão e recuperação de bens e vantagens resultantes de actividades ilícitas, bem como o papel do GGA na administração, conservação e destino dos bens apreendidos ou recuperados, nos termos da lei.

Foi igualmente realçada a importância da articulação entre as diferentes instituições representadas, reforçando a necessidade de cooperação interinstitucional para o sucesso das acções de investigação patrimonial e financeira.

A actividade decorreu num ambiente interactivo, tendo os participantes demonstrado interesse e valorizado a iniciativa, reconhecendo a importância da partilha de conhecimentos para o fortalecimento da actuação conjunta no combate aos crimes económicos e financeiros.

" 𝑃𝑒𝑙𝑜 𝐷𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐼𝑛𝑠𝑡𝑖𝑡𝑢𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝑀𝑖𝑛𝑖𝑠𝑡𝑒́𝑟𝑖𝑜 𝑝𝑢́𝑏𝑙𝑖𝑐𝑜 𝑒𝑚 𝑃𝑟𝑜𝑙 𝑑𝑎 𝐽𝑢𝑠𝑡𝑖𝑐̧𝑎 𝑒 𝐷𝑖𝑟𝑒𝑖

𝐆𝐑𝐔𝐏𝐎 𝐃𝐄 𝐑𝐄𝐅𝐄𝐑𝐄̂𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐄 𝐏𝐑𝐎𝐓𝐄𝐂𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐀̀ 𝐂𝐑𝐈𝐀𝐍𝐂̧𝐀, 𝐂𝐎𝐌𝐁𝐀𝐓𝐄 𝐀𝐎 𝐓𝐑𝐀́𝐅𝐈𝐂𝐎 𝐃𝐄 𝐏𝐄𝐒𝐒𝐎𝐀𝐒 𝐄 𝐀̀ 𝐌𝐈𝐆𝐑𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐈𝐋𝐄𝐆𝐀𝐋 𝐑𝐄𝐀𝐋𝐈𝐙𝐀 𝐏𝐀𝐋𝐄𝐒𝐓𝐑𝐀 ...
15/05/2026

𝐆𝐑𝐔𝐏𝐎 𝐃𝐄 𝐑𝐄𝐅𝐄𝐑𝐄̂𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐄 𝐏𝐑𝐎𝐓𝐄𝐂𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐀̀ 𝐂𝐑𝐈𝐀𝐍𝐂̧𝐀, 𝐂𝐎𝐌𝐁𝐀𝐓𝐄 𝐀𝐎 𝐓𝐑𝐀́𝐅𝐈𝐂𝐎 𝐃𝐄 𝐏𝐄𝐒𝐒𝐎𝐀𝐒 𝐄 𝐀̀ 𝐌𝐈𝐆𝐑𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐈𝐋𝐄𝐆𝐀𝐋 𝐑𝐄𝐀𝐋𝐈𝐙𝐀 𝐏𝐀𝐋𝐄𝐒𝐓𝐑𝐀 𝐄 𝐂𝐑𝐈𝐀 𝐂𝐎𝐌𝐈𝐓𝐄́ 𝐂𝐎𝐌𝐔𝐍𝐈𝐓𝐀́𝐑𝐈𝐎

O Grupo de Referência de Protecção à Criança, Combate ao Tráfico de Pessoas e à Migração Ilegal da província de Tete, coordenado pelo Magistrado do Ministério Público, 𝐀𝐛𝐞𝐥 𝐑𝐨𝐬𝐬𝐞 𝐉𝐚𝐧𝐞𝐥𝐚, realizou recentemente uma palestra de sensibilização na Escola Básica de Cuchamano, localizada no Posto Administrativo de Luenha, localidade de Dzunga, distrito de Changara, província de Tete.

Durante a actividade, foi criado um Comité Comunitário de Protecção à Criança, composto por membros da comunidade e representantes locais, com o objectivo de reforçar a prevenção e denúncia de casos de violência, abuso, tráfico de pessoas e outras violações dos direitos da criança.

Na ocasião, os membros do comité beneficiaram de uma capacitação sobre mecanismos de protecção infantil, identificação de situações de risco e formas adequadas de encaminhamento e denúncia dos casos. O grupo recebeu diversos materiais de apoio e manuais orientadores para auxiliar no desenvolvimento das suas actividades nas comunidades, cedidos pela Aldeia de Crianças S.O.S.

A palestra abordou ainda temas relacionados com os direitos e deveres das crianças, consumo de dr**as, uniões prematuras, violência baseada no género, assédio sexual no ambiente escolar e tráfico de pessoas. Os alunos foram encorajados a denunciar qualquer acto de violência ou comportamento impróprio, especialmente casos envolvendo menores, através da direcção da escola, da linha gratuita Fala Criança – 116, Linha Verde – 122, Polícia da República e Procuradoria, garantindo o anonimato dos denunciantes.

Segundo os dados recolhidos na ocasião, participaram da palestra alunos de diferentes classes e turnos, totalizando 1.788 alunos, sendo 609 rapazes e 1.179 raparigas.

𝐆𝐂𝐑𝐀–𝐓𝐞𝐭𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐦𝐨𝐯𝐞 𝐞𝐧𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐭𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨 𝐧𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐃𝐢𝐬𝐭𝐫𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐝𝒂 𝑹𝒆𝒑𝒖́𝒃𝒍𝒊𝒄𝒂-AngoniaPassada quarta-feira 13, o Ponto F...
14/05/2026

𝐆𝐂𝐑𝐀–𝐓𝐞𝐭𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐦𝐨𝐯𝐞 𝐞𝐧𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐭𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨 𝐧𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐃𝐢𝐬𝐭𝐫𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐝𝒂 𝑹𝒆𝒑𝒖́𝒃𝒍𝒊𝒄𝒂-Angonia

Passada quarta-feira 13, o Ponto Focal do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) – Tete promoveu um encontro de trabalho com os magistrados e oficiais de justiça da Procuradoria Distrital da República-Angonia.

O encontro teve como finalidade partilhar informações sobre o funcionamento do GCRA e do Gabinete de Gestão de Activos (GGA), com destaque para os procedimentos de investigação patrimonial e financeira, a perda alargada de bens e a gestão de ativos apreendidos no âmbito de processos criminais.

Durante a sessão, foram também abordados aspectos práticos ligados à aplicação da legislação em vigor, reforçando-se a importância da atuação coordenada e eficiente no combate à criminalidade económico-financeira.

A atividade decorreu de forma interactiva e contribuiu para o reforço das capacidades técnicas dos participantes.

𝐆𝐑𝐔𝐏𝐎 𝐃𝐄 𝐑𝐄𝐅𝐄𝐑𝐄̂𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐄 𝐏𝐑𝐎𝐓𝐄𝐂𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐀̀ 𝐂𝐑𝐈𝐀𝐍𝐂̧𝐀, 𝐂𝐎𝐌𝐁𝐀𝐓𝐄 𝐀𝐎 𝐓𝐑𝐀́𝐅𝐈𝐂𝐎 𝐃𝐄 𝐏𝐄𝐒𝐒𝐎𝐀𝐒 𝐄 𝐀̀ 𝐌𝐈𝐆𝐑𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐈𝐋𝐄𝐆𝐀𝐋 𝐑𝐄𝐀𝐋𝐈𝐙𝐀 𝐏𝐀𝐋𝐄𝐒𝐓𝐑𝐀 ...
06/05/2026

𝐆𝐑𝐔𝐏𝐎 𝐃𝐄 𝐑𝐄𝐅𝐄𝐑𝐄̂𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐄 𝐏𝐑𝐎𝐓𝐄𝐂𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐀̀ 𝐂𝐑𝐈𝐀𝐍𝐂̧𝐀, 𝐂𝐎𝐌𝐁𝐀𝐓𝐄 𝐀𝐎 𝐓𝐑𝐀́𝐅𝐈𝐂𝐎 𝐃𝐄 𝐏𝐄𝐒𝐒𝐎𝐀𝐒 𝐄 𝐀̀ 𝐌𝐈𝐆𝐑𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐈𝐋𝐄𝐆𝐀𝐋 𝐑𝐄𝐀𝐋𝐈𝐙𝐀 𝐏𝐀𝐋𝐄𝐒𝐓𝐑𝐀 𝐍𝐎 𝐃𝐈𝐒𝐓𝐑𝐈𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐂𝐇𝐀𝐍𝐆𝐀𝐑𝐀

O Grupo de Referência de Protecção à Criança, Combate ao Tráfico de Pessoas e à Migração Ilegal, um órgão multissectorial coordenado pelo Magistrado do Ministério Público, 𝐀𝐛𝐞𝐥 𝐑𝐨𝐬𝐬𝐞 𝐉𝐚𝐧𝐞𝐥𝐚, escalou esta terça-feira, 5 de Maio, o Distrito de Changara, na província de Tete, no âmbito das suas actividades de sensibilização e capacitação comunitária.

Durante a visita, foi realizada uma capacitação ao grupo específico sobre a criação e monitoramento dos comités comunitarios com o fim de protecção e prevenção contra crimes contra crianças. Trata-se de representantes de diversas instituições do distrito de Changara. Na ocasião, os participantes beneficiaram de manuais orientadores e de orientações práticas sobre como identificar problemas nas comunidades, analisar situações de risco e propor soluções adequadas, reforçando a política de tolerância zero contra o abuso e a violência infantil.

Na sua intervenção, Abel Rosse Janela destacou a preocupação crescente com o tráfico de pessoas, alertando que, embora muitas vezes seja encarado com normalidade, os seus efeitos tornam-se evidentes e devastadores quando atingem membros da própria família. O magistrado reforçou a importância da denúncia de todos os actos de violência, abuso contra menores e casos de violência baseada no género.

De seguida, a equipa visitou a Escola Secundária Emília Daússe-Changara e a Escola Básica de Changara-Sede, onde interagiu com os alunos, sensibilizando-os sobre os seus direitos e deveres.
Na Escola Secundária Emília Daússe, a comunidade escolar é composta por 1.603 alunos, sendo 846 rapazes e 757 raparigas, contando ainda com 14 professores 5 homens e 9 mulheres. A palestra abrangeu alunos da 8ª, 9ª e 10ª classes.
Por sua vez, a Escola Básica de Changara-Sede possui um total de 2.017 alunos, dos quais 984 rapazes e 1.033 raparigas, e 17 professores, sendo 12 mulheres e 5 homens. A palestra abrangeu alunos da 4ª, 5ª e 7ª classes, no âmbito da ZIP 1.

Durante os encontros, foram abordados temas como os riscos associados ao consumo de dr**as, uniões prematuras e assédio sexual no ambiente escolar. Os alunos foram encorajados a denunciar qualquer comportamento impróprio, especialmente por parte de professores, junto à direcção da escola ou através da linha gratuita 𝐅𝐚𝐥𝐚 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐧𝐜̧𝐚 – 𝟏𝟏𝟔, que permite denúncias anónimas, inclusive em defesa de terceiros.

No final da visita, o grupo reuniu-se com o Director da Escola Básica de Changara-Sede, que agradeceu a iniciativa e manifestou o compromisso de replicar a mensagem junto dos alunos que não estiveram presentes.

Por sua vez, Abel Rosse Janela sublinhou que estas acções são contínuas, prevendo-se o regresso da equipa ao distrito para trabalhar directamente com os professores, abordando temas como a prevenção e gestão de casos de assédio e os seus impactos no ambiente escolar.

" 𝑃𝑒𝑙𝑜 𝐷𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐼𝑛𝑠𝑡𝑖𝑡𝑢𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝑀𝑖𝑛𝑖𝑠𝑡𝑒́𝑟𝑖𝑜 𝑝𝑢́𝑏𝑙𝑖𝑐𝑜 𝑒𝑚 𝑃𝑟𝑜𝑙 𝑑𝑎 𝐽𝑢𝑠𝑡𝑖𝑐̧𝑎 𝑒 𝐷𝑖𝑟𝑒𝑖𝑡𝑜𝑠 ℎ𝑢𝑚𝑎𝑛𝑜𝑠 ”
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𝐃𝐞𝐩𝐚𝐫𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞 𝐈𝐦𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 – 𝐓𝐞𝐭𝐞

𝐏𝐑𝐎𝐂𝐔𝐑𝐀𝐃𝐎𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐈𝐒𝐓𝐑𝐈𝐓𝐀𝐋 𝐃𝐄 𝐃𝐎̂𝐀 𝐏𝐀𝐑𝐓𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀 𝐄𝐌 𝐏𝐀𝐋𝐄𝐒𝐓𝐑𝐀 𝐒𝐎𝐁𝐑𝐄 𝐏𝐑𝐄𝐕𝐄𝐍𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐄 𝐂𝐎𝐌𝐁𝐀𝐓𝐄 𝐀̀ 𝐂𝐎𝐑𝐑𝐔𝐏𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐍𝐀 𝐅𝐔𝐍𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐏𝐔́𝐁𝐋𝐈𝐂𝐀A Pr...
22/04/2026

𝐏𝐑𝐎𝐂𝐔𝐑𝐀𝐃𝐎𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐈𝐒𝐓𝐑𝐈𝐓𝐀𝐋 𝐃𝐄 𝐃𝐎̂𝐀 𝐏𝐀𝐑𝐓𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀 𝐄𝐌 𝐏𝐀𝐋𝐄𝐒𝐓𝐑𝐀 𝐒𝐎𝐁𝐑𝐄 𝐏𝐑𝐄𝐕𝐄𝐍𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐄 𝐂𝐎𝐌𝐁𝐀𝐓𝐄 𝐀̀ 𝐂𝐎𝐑𝐑𝐔𝐏𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐍𝐀 𝐅𝐔𝐍𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐏𝐔́𝐁𝐋𝐈𝐂𝐀

A Procuradoria Distrital de Dôa participou, na quinta-feira (16/04), numa palestra promovida pelo Governo do Distrito de Dôa, na Província de Tete, subordinada ao tema Prevenção e Combate à Corrupção na Função Pública.

O evento teve lugar na sala de conferências do Governo Distrital e contou com a presença de dirigentes, funcionários de diversas instituições públicas, líderes comunitários, religiosos e estudantes.

Na ocasião, a magistrada do Ministério Público, Dra. 𝐋𝐞𝐨𝐧𝐨𝐫𝐚 𝐋𝐞𝐨𝐧𝐚𝐫𝐝𝐨 𝐔𝐚𝐢𝐭𝐞, Digna Procuradora Distrital, orientou a palestra, abordando o fenómeno da corrupção, as suas diversas formas de manifestação e os crimes conexos, promovendo uma reflexão conjunta sobre os impactos deste mal no funcionamento das instituições públicas e no desenvolvimento da sociedade.

Durante a sua intervenção, a magistrada destacou que a corrupção compromete o progresso, enfraquece as instituições e agrava desigualdades sociais, tendo sublinhado a importância do reforço permanente da educação cívica, da ética profissional e da denúncia de actos ilícitos junto das autoridades competentes.

A iniciativa enquadra-se nos esforços contínuos de promoção da legalidade, integridade e transparência na administração pública, bem como no fortalecimento da cultura de responsabilidade no exercício da função pública.

" 𝑃𝑒𝑙𝑜 𝐷𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐼𝑛𝑠𝑡𝑖𝑡𝑢𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝑀𝑖𝑛𝑖𝑠𝑡𝑒́𝑟𝑖𝑜 𝑝𝑢́𝑏𝑙𝑖𝑐𝑜 𝑒𝑚 𝑃𝑟𝑜𝑙 𝑑𝑎 𝐽𝑢𝑠𝑡𝑖𝑐̧𝑎 𝑒 𝐷𝑖𝑟𝑒𝑖𝑡𝑜𝑠 ℎ𝑢𝑚𝑎𝑛𝑜𝑠 ”
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𝐃𝐞𝐩𝐚𝐫𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞 𝐈𝐦𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 – 𝐓𝐞𝐭𝐞

22/04/2026
𝗜𝗣𝗔𝗝 𝗯𝗲𝗻𝗲𝗳𝗶𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗰𝗮𝗽𝗮𝗰𝗶𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀 𝗲𝗺𝗲𝗿𝗴𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗮𝗰𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼 𝗲 𝗱𝗼𝗲𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀A Delegação P...
21/04/2026

𝗜𝗣𝗔𝗝 𝗯𝗲𝗻𝗲𝗳𝗶𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗰𝗮𝗽𝗮𝗰𝗶𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀 𝗲𝗺𝗲𝗿𝗴𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗮𝗰𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼 𝗲 𝗱𝗼𝗲𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀

A Delegação Provincial do IPAJ em Tete beneficiou, nesta terça-feira, 21 de Abril, de uma palestra orientada pelo Magistrado do Ministério Público, 𝐀𝐛𝐞𝐥 𝐑𝐨𝐬𝐬𝐞 𝐉𝐚𝐧𝐞𝐥𝐚 , afecto à Secção Laboral da Procuradoria Provincial da República-Tete.

A capacitação decorreu sob o tema “O Papel do Ministério Público na Efectivação dos Direitos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais”, tendo proporcionado importante saber sobre a protecção legal dos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Durante a sessão, foram abordados aspectos ligados aos mecanismos legais para a fixação de pensões, indemnizações e demais direitos consagrados na legislação, bem como o papel do Ministério Público na promoção da justiça e defesa da legalidade nesta matéria.

A iniciativa visa reforçar as competências técnico-jurídicas dos funcionários e estagiários da instituição, contribuindo para a melhoria da assistência jurídica prestada aos cidadãos

" 𝑃𝑒𝑙𝑜 𝐷𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐼𝑛𝑠𝑡𝑖𝑡𝑢𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝑀𝑖𝑛𝑖𝑠𝑡𝑒́𝑟𝑖𝑜 𝑝𝑢́𝑏𝑙𝑖𝑐𝑜 𝑒𝑚 𝑃𝑟𝑜𝑙 𝑑𝑎 𝐽𝑢𝑠𝑡𝑖𝑐̧𝑎 𝑒 𝐷𝑖𝑟𝑒𝑖𝑡𝑜𝑠 ℎ𝑢𝑚𝑎𝑛𝑜𝑠 ”
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𝐃𝐞𝐩𝐚𝐫𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞 𝐈𝐦𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 – 𝐓𝐞𝐭𝐞

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