07/11/2022
O Direito Internacional dos Direitos Humanos e
a Orientação Sexual e Identidade de Gênero
O que são os direitos humanos?
Os diretos humanos são direitos inerentes a todos os seres
humanos. Todos temos direito aos diretos humanos sem
discrimnação, seja qual for nossa nacionaldade local de
residência, s**o origem naconal ou étnca, cor religão
idoma ou qualquer outra situação como dade deficiência,
condições de saúde, orentação sexual ou identidade de
gênero. Esses diretos, não importa se forem diretos civs
e polítcos (como o direito a vida, à gualdade perante a
lei e à lberdade de expressão) ou econômicos, sociais e
culturas (tais como o direito ao trabalho, à segurança social
e educação), são indvisíves, unversais, interdependentes e
interlgados.
Os diretos humanos foram estipulados através da Declaração
Unversal dos Dreitos Humanos (1948) como uma resposta
às atrocdades da II Guerra Mundial. Os direitos humanos
unversais são frequentemente mencionados e garantidos
por lei na forma de tratados, pelo dreito consuetudnáro
internaconal, através dos princípos gerais e outras fontes
do dreito internacional. O dreito nternacional dos diretos
humanos estabelece as obrigações dos governos para agir
de determinadas maneras ou absterse de certos atos a fim
de promover e proteger os dreitos humanos e as lberdades
fundamentas de indivíduos ou grupos.
Ao assinar e tornarse partes de tratados nternacionas,
os Estados assumem obrigações e deveres sob a lei
internaconal de respetar proteger e cumprir os diretos
humanos. A obrigação de respeitar sgnifica que os Estados
devem absterse de interferr ou cercear o gozo dos diretos
humanos. A obrigação de proteger requer que os Estados
protejam os indivíduos e grupos contra violações de dreitos
humanos por terceiros A obrigação de cumprir significa que
os Estados deve tomar medidas para faclitar o gozo dos
direitos humanos básicos.
O que é o direito internacional dos direitos humanos?
O direito internaconal
