30/07/2026
𝐓𝐑𝐈𝐁𝐔𝐍𝐀𝐋 𝐅𝐈𝐒𝐂𝐀𝐋 𝐃𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐕Í𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐄 𝐌𝐀𝐏𝐔𝐓𝐎 𝐌𝐀𝐑𝐂𝐀 𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍Ç𝐀 𝐍𝐎𝐒 𝟔𝟎 𝐀𝐍𝐎𝐒 𝐃𝐀 𝐕𝐈𝐋𝐀 𝐃𝐄 𝐁𝐄𝐋𝐀 𝐕𝐈𝐒𝐓𝐀, 𝐒𝐄𝐃𝐄 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐒𝐓𝐑𝐈𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐌𝐀𝐓𝐔𝐓𝐔Í𝐍𝐄, 𝐍𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐕Í𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐄 𝐌𝐀𝐏𝐔𝐓𝐎 𝐄 𝐑𝐄𝐅𝐎𝐑Ç𝐀 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐂𝐈𝐄𝐍𝐓𝐈𝐙𝐀ÇÃ𝐎 𝐅𝐈𝐒𝐂𝐀𝐋
O Tribunal Fiscal da Província de Maputo (TFPM) participou activamente, no dia 24 de Julho de 2026, nas comemorações do 60.º aniversário da elevação de Bela-Vista à categoria de vila.
O TFPM a convite do Governo Distrital de Matutuíne, marcou presença como expositora, aproveitando o grande fluxo das festividades para aproximar a justiça fiscal junto dos contribuintes e promover a conscientização para aproximar junto do tribunal para dirimir conflitos decorrentes das relações jurídico-fiscais.
Um dos momentos mais marcantes da exposição foi a visita da Administradora do Distrito de Matutuíne, Dulce Canhemba, ao espaço expositivo do TFPM, em que a governante foi recebida pela Meritíssima Juíza Presidente, Sónia Barata Henriques, que apresentou detalhadamente a função e actividades como tribunal:
Natureza e actuação: A função do Tribunal Fiscal na garantia do direito e da justiça tributária.
Missão e visão: O compromisso da instituição com a transparência, eficácia e cidadania fiscal.
Objectivo da exposição: A importância de descentralizar a informação e interagir directamente com o sujeito passivo.
A Meritíssima Juíza Presidente, na mesma senda, enalteceu junto à administradora a importância fulcral da conscientização dos pequenos contribuintes, em especial os integrados no regime do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) sem a aplicação do IRPC, IRPS e IVA.
Durante o encontro, a Administradora Dulce Canhemba enalteceu a iniciativa do TFPM de sair às ruas e aproximar-se dos contribuintes e a Meritíssima Juíza Presidente foi mais longe dizendo que presença do TFPM no jubileu reafirma a aproximação da Justiça Fiscal junto às comunidades como também, demostra o empenho da instituição em actuar não apenas na esfera jurisdicional, mas também na edificação de uma cultura de transparência, dever fiscal e cidadania responsável junto do tecido empresarial local e de todos os contribuintes em geral.
