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Rodrigo Carvalho Advogados

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Rodrigo Carvalho Advogados

⚖️ Advocacia e Consultoria Jurídica
🎯 Diversas áreas do direito
📱 Atendimento virtual e presencial

Dedicamos nossas operações à prestação de assessoria jurídica em diversas áreas do direito, abrangendo aspectos contenciosos, preventivos e consultivos. Nossa expertise destaca-se especialmente nas esferas cível (contratual, consumerista, família, sucessões), previdenciária, administrativa, direito público e eleitoral. Priorizamos um atendimento personalizado a cada cliente, seja pessoa física ou jurídica.

06/05/2025

Após a aposentadoria, é comum que muitos trabalhadores continuem ativos no mercado de trabalho. Se esse é o seu caso, talvez você se pergunte: posso ter outro benefício do INSS enquanto continuo trabalhando?

A resposta é sim, você pode.
Mesmo após se aposentar, é possível ter outros benefícios. Isso pode incluir:

Pensão por morte: Caso seja dependente de outra pessoa que venha a falecer, pode ter direito à pensão por morte.

Revisão da aposentadoria: Se o valor da sua aposentadoria foi baixo, ao continuar trabalhando, você pode aumentar a média de contribuições, o que pode resultar em uma revisão do valor do benefício.

Importante: Para garantir que você está recebendo o benefício certo, é essencial contar com a ajuda de um advogado especializado, pois as regras podem ser complexas.

Não deixe de buscar os seus direitos!

01/05/2025

1º de Maio - Dia do Trabalhador!

Hoje é o dia de reconhecer e celebrar aqueles que constroem o presente e transformam o futuro com seu esforço diário. Seja no campo, no escritório, na indústria ou no comércio, cada trabalhador tem um papel essencial na sociedade!

Que essa data nos lembre da importância dos direitos trabalhistas, da valorização do trabalho digno e do respeito a cada profissão.

Parabéns a todos os trabalhadores! 👏

24/04/2025

Situações como essa são mais comuns do que parecem. Se você comprou um terreno e agora outra pessoa afirma ser o verdadeiro proprietário, é fundamental agir rápido!

O que fazer?
✅ Verifique a documentação: confira a escritura e o registro do imóvel em cartório. O terreno deve estar regularizado no seu nome.
✅ Consulte a matrícula do imóvel: esse documento contém o histórico da propriedade e pode esclarecer a situação.
✅ Reúna provas da compra: contratos, recibos, testemunhas e qualquer outro documento que comprove a negociação.
✅ Busque um advogado: um especialista pode analisar o caso e tomar as medidas judiciais cabíveis, como ação de usucapião ou reivindicatória.

Evite problemas futuros! Antes de comprar um imóvel, sempre consulte um advogado e verifique toda a documentação no cartório de registro de imóveis.

22/04/2025

Muitas pessoas começaram a trabalhar no campo desde cedo, ajudando suas famílias. Mas será que esse período pode ser considerado na hora de se aposentar?

✅ Sim, pode contar! O tempo de trabalho rural antes dos 12 anos pode ser reconhecido, mas exige provas concretas, como documentos, testemunhas e registros que demonstrem a atividade no campo.

Cada caso é único, e a comprovação correta faz toda a diferença para garantir o reconhecimento desse período no INSS.

🔎 Quer saber se você tem direito? Fale com um advogado especializado!

20/04/2025

Nós do RC Advogados desejamos para você uma Feliz Páscoa!✨

Que este dia de renovação traga paz, esperança e união para você e sua família. A Páscoa nos lembra do valor do recomeço, da fé e da justiça. Que possamos sempre seguir com integridade e gratidão!

15/04/2025

Receber um não do INSS pode ser frustrante, mas isso não significa o fim da sua luta. Muitas negativas acontecem por falta de documentos, laudos incompletos ou erros na análise do pedido.

✅ Você tem direito a recorrer administrativamente ou até mesmo entrar com uma ação judicial para garantir seu benefício. O ideal é contar com um advogado especializado para revisar seu caso e buscar a melhor solução.

Se o INSS negou seu pedido, não desista! Com o suporte jurídico certo, você pode reverter essa decisão.

Fale com advogado de sua confiança e garanta seus direitos!

10/04/2025

Se a sua construtora não entregou o imóvel no prazo, saiba que você tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelo Código Civil.

O que diz a lei?
✔️ Prazo de tolerância: A maioria dos contratos prevê um prazo extra de 180 dias para atrasos, conforme entendimento do STJ.
✔️ Após esse período: O consumidor pode exigir indenização por danos morais e materiais, além de juros e correção monetária sobre os valores pagos.
✔️ Possibilidade de rescisão: Caso o atraso comprometa o planejamento do comprador, ele pode rescindir o contrato e exigir a devolução integral dos valores pagos, corrigidos e com juros.
✔️ Aluguel compensatório: Se o comprador precisou alugar outro imóvel devido ao atraso, a construtora pode ser condenada a arcar com esse custo.

O que fazer?
1️⃣ Notifique a construtora por escrito e exija uma posição oficial.
2️⃣ Se não houver resposta ou solução, registre uma reclamação no Procon.
3️⃣ Caso o problema persista, procure um advogado para ingressar com ação judicial e garantir seus direitos.

Se você está enfrentando esse problema, busque orientação jurídica e garanta a melhor solução para o seu caso!

08/04/2025

Muitos segurados do INSS têm essa dúvida na hora de dar entrada na aposentadoria. A verdade é que não há obrigatoriedade de contratar um advogado, mas contar com um especialista pode evitar erros e garantir um benefício justo.

O que considerar?
✔️ O INSS pode errar no cálculo da sua aposentadoria.
✔️ Sem planejamento, você pode receber menos do que tem direito.
✔️ Um advogado previdenciário pode analisar regras de transição e escolher a melhor opção para você.
✔️ Se o benefício for negado, o advogado pode recorrer e agilizar o processo.

Você pode pedir sozinho, mas ter um advogado pode garantir um benefício mais vantajoso e evitar dores de cabeça!

📞 Tem dúvidas? Fale com um especialista!

28/03/2025

Ao herdar um imóvel, muitos herdeiros se perguntam o que fazer para regularizar a propriedade. O primeiro passo essencial é realizar o inventário, um procedimento que formaliza a transmissão dos bens do falecido para os herdeiros.

Desde 2007, se todos os herdeiros forem maiores, capazes e estiverem de acordo, o inventário pode ser feito de forma extrajudicial. Caso haja menores de idade ou discordância entre os herdeiros, o procedimento deve ser feito na Justiça.

Atenção ao prazo!
O inventário deve ser iniciado em até 2 meses após o falecimento para evitar multas sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), que pode variar conforme o estado.

Por que regularizar o imóvel herdado?
🔹 Permite a venda ou transferência do bem
🔹 Regulariza a situação do IPTU e outros encargos
🔹 Evita complicações jurídicas futuras
🔹 Garante que cada herdeiro receba sua parte legal

Se você herdou um imóvel e precisa de orientação, busque um advogado de confiança

25/03/2025

“A Constituição é o alicerce da justiça e da democracia!" ⚖️

Hoje celebramos o Dia da Constituição Brasileira, data que nos lembra da importância deste documento fundamental para a garantia dos direitos e deveres de todos os cidadãos.

Desde a primeira Constituição, em 1824, até a atual de 1988, nossa Carta Magna tem sido essencial na construção de um país mais justo, democrático e igualitário.

Que possamos sempre respeitar e fortalecer os princípios constitucionais, assegurando a defesa da liberdade, da cidadania e da justiça para todos. 💙

21/03/2025

Fique atento! ⚠️

Aposentar-se exige planejamento, e alguns erros podem atrasar ou até reduzir o valor do seu benefício. Veja os principais equívocos e como evitá-los!

✅ 1. Não conferir seu tempo de contribuição
Muitas pessoas assumem que já contribuíram o suficiente, mas esquecem de conferir o extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Falhas no registro podem reduzir o tempo reconhecido pelo INSS.

✅ 2. Ignorar períodos trabalhados sem registro
Se você trabalhou sem carteira assinada, pode requerer o reconhecimento do vínculo na Justiça, desde que tenha provas como recibos, testemunhas e comprovantes de pagamento.

✅ 3. Não pagar contribuições como autônomo
Trabalhadores autônomos precisam fazer o recolhimento ao INSS como contribuinte individual. Se houver períodos sem pagamento, isso pode atrasar a aposentadoria.

✅ 4. Escolher o tipo errado de aposentadoria
Com as novas regras da Reforma da Previdência, existem diferentes modalidades de aposentadoria (por idade, por tempo de contribuição, especial, etc.). Escolher a errada pode significar um benefício menor.

✅ 5. Não revisar o cálculo do INSS
O INSS pode errar no cálculo da sua aposentadoria. Sempre confira se os valores e períodos de contribuição foram considerados corretamente.

Se precisar de orientação para garantir sua aposentadoria sem atrasos, busque um profissional de confiança!⚖️💙

19/03/2025

Você sabia que idosos em situação de vulnerabilidade podem ter direito a um benefício assistencial? O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), conhecido como Auxílio Idoso, garante um salário mínimo mensal para pessoas com 65 anos ou mais que não possuem meios de se sustentar.

Quem tem direito?
🔹 Idosos com 65 anos ou mais
🔹 Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo
🔹 Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais)

Importante saber:
📌 O benefício não exige contribuição ao INSS, pois é assistencial.
📌 Não dá direito a 13º salário nem pensão por morte.
📌 Pode ser revisto periodicamente para verificar se o idoso ainda preenche os requisitos.

Se você ou um familiar precisa desse benefício e tem dúvidas sobre como solicitar, entre em contato com um advogado de confiança.

Dirección

Praça Do Povo, Nº 08-A, Segundo Andar
Centro
39680000

Horario de Apertura

Lunes	8:30am - 5:45pm
Martes	8:30am - 5:45pm
Miércoles	8:30am - 5:45pm
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Página web

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