31/07/2025
🇮🇹 CIDADANIA ITALIANA POR SANGUE ESTÁ EM RISCO? 🇮🇹
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A Corte Constitucional da Itália acaba de publicar a Sentença nº 142/2025, que pode mudar profundamente o futuro da cidadania italiana iure sanguinis — ou seja, aquela transmitida por descendência, sem limite de gerações.
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Quatro tribunais italianos (Bolonha, Roma, Milão e Florença) questionaram se é constitucional reconhecer como cidadãos italianos pessoas que nasceram e vivem no exterior (principalmente na América Latina), sem qualquer vínculo atual com a Itália, apenas por terem um ascendente italiano.
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Os juízes argumentam que:
❗ Isso fere o princípio da soberania popular (art. 1 da Constituição);
❗ Cria um desequilíbrio democrático;
❗ Gera sobrecarga nos consulados e tribunais;
❗ E reconhece como cidadãos pessoas totalmente desligadas da sociedade italiana.
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Mas houve forte reação. Associações, advogados e descendentes rebateram:
✅ A cidadania por sangue existe desde 1865;
✅ Representa um laço histórico com os emigrantes e seus descendentes;
✅ Gera benefícios culturais, econômicos e até humanitários para a Itália;
✅ Milhões já possuem esse direito e não pode ser retirado retroativamente.
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Enquanto isso, o governo italiano aprovou o Decreto-Lei 36/2025, que muda as regras:
📌 Exige que o ascendente tenha sido cidadão italiano exclusivo ou tenha morado na Itália por pelo menos 2 anos;
📌 Mas essa nova regra só vale para pedidos feitos após 27/03/2025.
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👉 E o que a Corte decidiu?
Ela ainda não declarou inconstitucional a cidadania por sangue, mas reconheceu que o tema é delicado e precisa ser debatido pelo Parlamento. Ou seja: o direito existe, mas o futuro é incerto.
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🔎 Se você é descendente de italianos, esse é o momento de:
📍 Buscar orientação especializada
📍 Reunir sua documentação
📍 E, se puder, dar entrada no processo antes que novas mudanças venham
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📢 Fique atento! A cidadania italiana por sangue pode mudar — mas ainda é um direito válido.
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