13/05/2024
No Brasil, o dia 13 de maio é considerado Dia da Abolição da Escravatura em memória da assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, que oficialmente aboliu a escravidão no país.
Apesar de a escravidão ser proibida no Brasil desde o século XIX, muitos brasileiros ainda exercem suas atividades laborais em condições precárias, reduzidos à condição análoga a de escravo, submetidos a condições de trabalho degradantes, desumanas e semelhantes à escravidão.
Essa prática é considerada uma violação grave dos direitos humanos e é criminalizada com pena de 2 a 8 anos de reclusão e multa, podendo ser majorada pela metade, caso a vítima seja menor ou a escravidão tenha como motivação preconceito de raça, cor, etnia, etc.
