Romanini Subi Advogados Associados

Romanini Subi Advogados Associados Somos consistentes, pacientes e profissionais. Damos a cada novo caso a atenção necessária, acompanhando cada etapa do processo.

Escritório voltado ao atendimento de demandas tanto da área consultiva quanto contenciosa, dentro das mais variadas esferas do Direito, atuando principalmente em questões de ordem Tributária e Empresarial. Somos um novo tipo de escritório de advocacia em um mercado desafiador e em constante mudança, ajudando os clientes a superarem seus problemas jurídicos mais complexos.

Gostaríamos de informar que estaremos em recesso para as festividades de final de ano a partir do dia 22 de dezembro até...
20/12/2023

Gostaríamos de informar que estaremos em recesso para as festividades de final de ano a partir do dia 22 de dezembro até o dia 07 de janeiro. Durante este período, nossas atividades estarão temporariamente suspensas.

Agradecemos pela compreensão e apoio contínuo. Retornaremos às atividades em 08 de janeiro renovados e prontos para continuar oferecendo o melhor serviço a vocês.

Desejamos a todos um Natal repleto de alegria e um Ano Novo cheio de realizações!

Uma joint venture, também conhecida como "empreendimento conjunto" em português, é uma forma de parceria empresarial na ...
25/10/2023

Uma joint venture, também conhecida como "empreendimento conjunto" em português, é uma forma de parceria empresarial na qual duas ou mais empresas se unem para colaborar em um projeto ou atividade comercial específica. Essas empresas combinam recursos, conhecimentos e expertise para alcançar um objetivo comum, como desenvolver um produto ou serviço, entrar em um novo mercado ou realizar um projeto conjunto.
A joint venture é uma alternativa popular quando as empresas desejam compartilhar riscos e custos, bem como aproveitar oportunidades de negócios que podem ser difíceis de explorar de forma independente.

As joint ventures podem assumir várias formas, incluindo:

Joint Venture Equitativa: Nesse tipo de parceria, as empresas participantes contribuem com recursos financeiros, tecnológicos ou outros ativos de maneira proporcional à sua participação acionária na joint venture.

Joint Venture Contratual: Aqui, as empresas estabelecem acordos contratuais para colaborar em um projeto específico, sem necessariamente compartilhar participações acionárias. Essa forma de joint venture é menos permanente e pode ser dissolvida após o término do projeto.

Joint Venture Cooperativa: Nesse caso, as empresas colaboram de maneira mais ampla e integrada, compartilhando não apenas recursos, mas também operações e funções de gestão.

As joint ventures podem ser utilizadas em diversos setores da economia, desde manufatura e tecnologia até serviços financeiros e saúde. É importante que as empresas envolvidas definam claramente os termos e as responsabilidades da parceria por meio de acordos e contratos adequados. Além disso, é fundamental que haja uma comunicação eficaz e um alinhamento de objetivos entre as partes envolvidas para seja bem-sucedida.

Um exemplo muito conhecido dessa modalidade de parceria foi a Sony Ericsson, que foi uma joint venture entre a empresa de eletrônicos Sony e a fabricante de equipamentos de telecomunicações Ericsson. A parceria se concentrou na produção de telefones celulares e smartphones, e, embora tenha sido descontinuada, a colaboração permitiu que ambas as empresas ganhassem participação de mercado no setor de disposit

Pilar da democracia nacional, o texto constitucional norteou o Brasil ao longo dos últimos 35 anos – o maior período dem...
05/10/2023

Pilar da democracia nacional, o texto constitucional norteou o Brasil ao longo dos últimos 35 anos – o maior período democrático da história da República brasileira – e solidificou o país como uma das maiores democracias do mundo.

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”. Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysses Guimarães, na sessão solene do Congresso Nacional realizada em 5 de outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.

A Constituição Cidadã, como ficou conhecida, foi um virar de página na história da democracia brasileira e trouxe avanços significativos ao conceder direitos e garantias a milhões de brasileiras e brasileiros até então colocados à margem da sociedade. Símbolo de um novo país, a Carta Magna deu voz ao povo e consolidou o Estado Democrático de Direito nos anos que viriam a seguir.

A Constituição é o maior conjunto de normas que rege o país. Ela estabelece direitos e deveres das cidadãs e dos cidadãos, disciplina o ordenamento jurídico e organiza o papel do poder público, definindo atribuições dos municípios, dos estados, do Distrito Federal, da União e dos Três Poderes da República.

O Senado aprovou o projeto de lei nº 2.724/2022 que dispõe acerca do marco legal das stock options (opções de compra de ...
06/09/2023

O Senado aprovou o projeto de lei nº 2.724/2022 que dispõe acerca do marco legal das stock options (opções de compra de ações), incluindo as regras de tributação desses planos de remuneração.
Um dos pontos centrais do texto é a definição de que a opção de compra de ações possui natureza exclusivamente mercantil. Portanto, não se incorpora ao contrato de trabalho e não constitui base de incidência de qualquer encargo trabalhista, previdenciário ou tributário.
De acordo com o projeto, a incidência de Imposto de Renda se dá apenas no momento da alienação das ações, com tributação do ganho de capital pela diferença entre o preço de venda e o valor da aquisição pelo beneficiário.
O projeto estabelece um período mínimo obrigatório de 12 meses entre o recebimento da opção e o exercício desse direito ("vesting"). Determina também que, salvo decisão específica em contrário da empresa, o beneficiário só poderá alienar essa participação societária ("lock-up") após outros 12 meses.
Na exposição de motivos do projeto, o senador afirma que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) já rechaçou a ideia de que os valores recebidos com base nessas opções de compra têm caráter remuneratório e diz que os Tribunais Regionais Federais têm se posicionado nesse sentido.
A Receita Federal entende que muitos desses planos têm natureza remuneratória, o que gera autuações para pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte, contribuição previdenciária e outros encargos trabalhistas.

O INPI publicou, no dia 1º de agosto de 2023, o reconhecimento do Cerrado (MG) como região produtora de queijo de leite ...
17/08/2023

O INPI publicou, no dia 1º de agosto de 2023, o reconhecimento do Cerrado (MG) como região produtora de queijo de leite de vaca cru integral. O pedido de Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), foi solicitado pela Associação de Produtores de Queijo Minas Artesanal do Cerrado.

Com essa concessão, o INPI chega a 114 Indicações Geográficas, sendo 81 Indicações de Procedência (todas nacionais) e 33 Denominações de Origem (24 nacionais e 9 estrangeiras).

A documentação apresentada ao INPI demonstrou que, no passado, portugueses e brasileiros foram para a região do Cerrado mineiro à procura de ouro e pedras preciosas. A farta distribuição de terras propiciou uma corrente migratória para a região, na qual gradualmente a pecuária passou a ser a nova fonte de recursos devido às suas pastagens naturais, que permitiram a formação dos primeiros rebanhos.

Com o passar do tempo e o aumento dos rebanhos, a grande quantidade de leite produzida e não consumida estimulou a produção de queijos artesanais como forma de preservação daquele leite.

Originalmente, o queijo era consumido pelas famílias locais ou comercializado junto aos tropeiros que passavam pela região e distribuíam estes produtos para toda a comarca de Paracatu e províncias de São Paulo e Goiás.

No século XIX, mais precisamente em 1872, surge a primeira ferrovia no Triângulo Mineiro, a Cia. Mogiana de Estradas de Ferro. Em 1913, a ferrovia Rede Mineira de Viação alcança Campos Altos e, em 1916, a Serra do Salitre. A melhoria dos meios de transporte ajudou a organização socioeconômica, facilitando o escoamento dos queijos produzidos nesta região.

Dessa forma, a região vem atraindo consumidores de diversas áreas do país em busca de queijos cuja fase de maturação média confere o típico sabor amanteigado e a consistência macia.

Fonte: INPI

Idealizado pelo Governo Federal e com o apoio da Febraban, o Programa Desenrola Brasil tem como principal objetivo reint...
02/08/2023

Idealizado pelo Governo Federal e com o apoio da Febraban, o Programa Desenrola Brasil tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de suas dívidas. A expectativa é criar condições especiais para facilitar as renegociações de aproximadamente 70 milhões de pessoas.
Para aderir ao programa é necessário que se entre em contato pelos canais oficiais de atendimento da sua instituição financeira (agências, internet ou aplicativo) para ter acesso às condições especiais de renegociação.

Falência e recuperação judicial são termos relacionados ao direito empresarial e tratam de situações financeiras difícei...
18/07/2023

Falência e recuperação judicial são termos relacionados ao direito empresarial e tratam de situações financeiras difíceis enfrentadas por empresas, mas possuem diferenças significativas.

A falência ocorre quando uma empresa não consegue mais cumprir com suas obrigações financeiras e comerciais de forma geral. É uma situação em que a empresa está em estado de insolvência irreversível, ou seja, não tem condições de pagar suas dívidas e seus credores. Nesse caso, a empresa é declarada falida por uma decisão judicial, e seus ativos são liquidados para pagar os credores na medida do possível. A falência geralmente resulta no encerramento definitivo das atividades da empresa.

Já a recuperação judicial é um instrumento legal disponível para empresas em dificuldades financeiras, mas que ainda têm chances de se reerguer e voltar à atividade econômica regular. É um processo que visa à reorganização da empresa, a fim de superar a crise financeira e evitar a falência. A empresa em crise pode solicitar a recuperação judicial ao Poder Judiciário, apresentando um plano de reestruturação de suas dívidas e atividades. Durante o processo de recuperação judicial, a empresa tem proteção legal contra ações de cobrança e execução por parte dos credores, enquanto busca negociar e reorganizar suas finanças. Se o plano de recuperação for aprovado pelos credores e pelo juiz, a empresa tem a chance de se recuperar e continuar suas operações.

Portanto, enquanto a falência é o estado de insolvência irreversível de uma empresa, levando ao seu encerramento definitivo, a recuperação judicial é um mecanismo legal que permite às empresas em crise reestruturar suas dívidas e atividades, com o objetivo de superar a situação financeira difícil e retomar suas operações.

A recuperação judicial é uma medida que as empresas que passam por dificuldade financeira podem tomar para evitar que te...
28/06/2023

A recuperação judicial é uma medida que as empresas que passam por dificuldade financeira podem tomar para evitar que tenham sua falência decretada. Esse processo permite que as empresas possam renegociar as dívidas acumuladas em um momento de crise de modo a recuperar as atividades evitando o fechamento, falta de pagamentos e demissões.

Alguns sinais de que uma empresa pode considerar pedir a recuperação judicial incluem:
Dificuldades financeiras persistentes, como falta de fluxo de caixa, incapacidade de pagar fornecedores ou funcionários;
Acúmulo de dívidas significativas que não podem ser resolvidas de outra forma;
Ameaças de ações judiciais por parte dos credores;
Queda acentuada nas vendas ou perda de clientes importantes;
Incapacidade de renegociar acordos com credores;
Possibilidade real de superação da crise financeira pela empresa.

Além disso, é essencial consultar um advogado especializado em Direito Empresarial, que poderá avaliar a situação da empresa, analisar as alternativas disponíveis e orientar sobre o melhor curso de ação. Cada caso é único, bem como há a necessidade de verificação dos requisitos e avaliação das leis e regulamentos no caso concreto.

Quando pedir falência?Sempre uma decisão séria e complexa, a falência é considerada a última opção de uma empresa quando...
15/06/2023

Quando pedir falência?
Sempre uma decisão séria e complexa, a falência é considerada a última opção de uma empresa quando todas as outras medidas para reverter sua situação financeira não foram eficazes.
Tal pedido depende de avaliação cuidadosa e técnica da viabilidade futura do negócio.

Neste sentido, é possível elencar algumas situações que dão base a falência:

Incapacidade de pagar dívidas: Se a empresa está enfrentando dificuldades financeiras significativas e é incapaz de pagar suas dívidas mesmo após tentar opções como renegociação, reestruturação ou obtenção de financiamento adicional.

Fluxo de caixa insustentável: Se há na empresa fluxo de caixa negativo constante, com despesas excedendo as receitas e não há perspectiva realista de reverter essa situação, a falência pode ser a melhor escolha para encerrar as operações de forma ordenada.

Perda de mercado irreversível: Quando há perda significativa de mercado ou a empresa se tornou obsoleta devido a mudanças no setor, mesmo após tentar estratégias de recuperação, a falência pode minimizar as perdas.

Acúmulo de dívidas insuperáveis: Se a empresa está sobrecarregada com uma quantidade excessiva de dívidas, tornando improvável a capacidade de pagá-las, mesmo a longo prazo, a falência pode ser uma solução para liquidar as obrigações financeiras e começar do zero.

É importante ressaltar que pedir falência tem implicações legais e financeiras significativas, de modo que o aconselhamento de advogados especialistas é sempre imprescindível para entender as leis e regulamentações aplicáveis ao caso específico, e se essa é a melhor alternativa.

Hoje, 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma data para destacar a importância da proteção e preser...
05/06/2023

Hoje, 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma data para destacar a importância da proteção e preservação do nosso planeta.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, durante a Conferência do Meio Ambiente em Estocolmo, na Suécia. Essa conferência foi um marco na história da conscientização ambiental global, pois foi a primeira vez que líderes de diferentes países se reuniram para discutir a relação entre as atividades humanas e o meio ambiente.

Desde então, o Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado anualmente em todo o mundo, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre as questões ambientais, e incentivar ações individuais e coletivas para tal. Cada ano, a data é centrada em um tema específico, abordando um desafio ambiental global com o objetivo de engajar governos, organizações não governamentais, empresas, comunidades e indivíduos a refletirem sobre suas ações e adotarem práticas mais sustentáveis.

Esse dia existe para lembrar que nós somos responsáveis por proteger e preservar o planeta em que vivemos. O aumento da população, a industrialização, a exploração excessiva dos recursos naturais e a poluição têm causado sérios danos, afetando a biodiversidade, a qualidade do ar e da água, e contribuindo para as mudanças climáticas.

Assim, tal celebração busca promover a conscientização sobre essas questões e inspirar ações para o uso sustentável dos recursos naturais, a conservação dos ecossistemas, redução da poluição e a proteção da vida selvagem, uma vez que todos temos um papel a desempenhar na construção de um futuro mais verde e sustentável, para as gerações presentes e futuras.

Nosso sócio Dr. Henrique Subi participará do evento "Recuperação Judicial e a Fazenda Pública" na condição de mediador ...
18/05/2023

Nosso sócio Dr. Henrique Subi participará do evento "Recuperação Judicial e a Fazenda Pública" na condição de mediador no dia 01/06 às 19hs na OAB Campinas.
A Palestra terá como expositor o Dr. Geraldo Fonseca e contará também com a presença do Dr. Peter Panutto.

Para inscrições:
https://oabcampinas.org.br/cursos/recuperacao-judicial-e-a-fazenda-publica/

Ao longo dos anos, algumas cidades ou regiões ganham fama por causa de seus produtos ou serviços. Quando qualidade e tra...
04/05/2023

Ao longo dos anos, algumas cidades ou regiões ganham fama por causa de seus produtos ou serviços. Quando qualidade e tradição se encontram num espaço físico, a Indicação Geográfica surge como fator decisivo para garantir a diferenciação do produto.

As Indicações Geográficas se referem a produtos ou serviços que tenham uma origem geográfica específica. Seu registro reconhece reputação, qualidades e características que estão vinculadas ao local. Como resultado, elas comunicam ao mundo que certa região se especializou e tem capacidade de produzir um artigo/prestar um serviço diferenciado e de excelência.

Fonte: INPI

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Dr. Eraldo Aurélio Franzese, 65/Sala 05/Jd. Paiquerê
Valinhos, SP
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