Ricardo Stival - Advogado de Direito Médico

17/03/2023

Reunião no CRM/PR com o Vice-Presidente, Dr. Wilmar Mendonça Guimarães e o Conselheiro Secretário-Geral, Dr. Luiz Ernesto Pujol

26/01/2023

Por que os Hospitais não atuam em favor dos Médicos?

Diferente do que muitos possam imaginar, aos olhos do hospital, o médico, sobretudo plantonista, é simplesmente um mero prestador de serviço, sem vínculo, mas com subordinação e regido por normas éticas. Sem adentrar em critérios legais para simulação de não caracterizar vínculo trabalhi...

25/01/2023

É Possível Anular uma Punição do CRM no Judiciário?

Para os médicos que realizam sozinhos as suas defesas no CRM, onde deixam de cumprir certos requisitos formais ou não se atentam estritamente as regras processuais, ao final do processo ético, quando sofrem uma penalidade, principalmente de cassação do exercício profissional, buscam anular a s...

25/01/2023

Depoimento de Médico em Delegacia de Polícia

Sempre que um paciente ou seu representante legal buscar uma autoridade policial para comunicar a autoria de um crime, haverá apuração dos fatos por intermédio de um inquérito policial, onde o profissional médico envolvido será notificado e deverá comparecer em uma delegacia de polícia. Os ...

24/01/2023

Entenda o Processo Judicial Cível e Criminal de Erro Médico

Antes de mais nada, devemos compreender que um processo judicial de erro médico poderá ter início de duas formas conjuntas ou individuais, sendo cível ou criminal. Em um processo judicial com acusação de erro médico, se explorarmos a esfera cível, podemos compreender em basicamente duas opç...

24/01/2023

Resposta e Manifestação escrita em Sindicância no CRM

Independente da origem da denúncia encaminhada ao Conselho Regional de Medicina onde o médico possui sua inscrição profissional, a manifestação por escrito apresentada em resposta a sindicância em formato de defesa formal é peça processual crucial para que o médico possa buscar o melhor re...

24/01/2023

Advertência Abusiva na Residência Médica

Embora seja pouco divulgado e principalmente apurado devidamente pelos órgãos e entidades competentes, a quantidade de médicos que sofrem assédio moral durante a residência médica é muito elevada. E, além do abuso de horas que ultrapassam o cumprimento regular semanal de horas estabelecidas ...

18/01/2023

Processo Criminal Médico

Seja por acusação em seus vários graus envolvendo lesão corporal e homicídio, além dos crimes de omissão de socorro, assédio/abuso sexual e falsificação de documentos, estamos diante das imputações de crimes mais frequentes envolvendo médicos no Brasil. Muitas representações criminais...

18/01/2023

Manifestação por Escrito no CRM

Independente do motivo, tão logo o médico receba qualquer ofício do Conselho Regional de Medicina onde possua a sua inscrição profissional, se faz muito importante elaborar um documento conciso e principalmente técnico pela formalidade exigida. Diante a qualquer hipótese de notificação rece...

01/12/2022

Cassação do CRM

Seja por práticas delituosas, denúncias recorrentes com reiteradas condenações, identificação de prática dotada de má-fé ou danos causados a pacientes como sequelas e mortes por má prática da Medicina, há grande possibilidade de o médico perder o seu registro profissional. Importante sa...

23/11/2022

Vantagem das Audiências Online no CRM e CFM

Seja por celeridade processual dos atos jurídicos como facilidade sem deslocamento de cidade das partes para depoimento pessoal e oitivas de testemunhas, as audiências realizadas remotamente em formato virtual facilitaram demais a condução de processos éticos-profissionais nos Conselhos Regiona...