Em Um Relacionamento Sério com o Direito

15/10/2020

Julgamento de referendo de decisão que determinou prisão de líder do PCC prossegue nesta quinta-feira (15)
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (14), o referendo na Suspensão de Liminar (SL 1395), em que o presidente do Tribunal, ministro Luiz F*x, suspendeu a eficácia de liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio no Habeas Corpus (HC 191836) que havia ...

09/10/2020

Boa Noite!

08/10/2020

OAB promove seminário de gestão, empreendedorismo e inovação na advocacia
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A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizará o seminário digital “Perspectivas de Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia para 2021”, que ocorrerá em novembro, nos dias 11, 18 e 25 (quartas), sempre a partir das 19h. O...

08/10/2020

Justiça condena cidadã a pagar indenização por xingar servidores públicos

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A agressora interpôs recurso para redução do valor da indenização, mas o pedido foi indeferido Uma cidadã deverá indenizar dois funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por ter os xingado e feito gestos obscenos durante seu atendimento. Desta forma, a 2ª Turma Recursal do...

08/10/2020

WhatsApp e empresa de telefonia devem ressarcir cliente que teve celular clonado
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Se o consumo é iniciado com a contratação de uma linha telefônica para, depois, ocorrer o uso do aplicativo e a troca de mensagens, ambas empresas fazem parte da cadeia e devem ser responsabilizadas por eventuais danos decorrentes destes serviços. Com esse entendimento, a 36ª Câmara de Direit...

08/10/2020

STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados pela Corte. Dessa forma, os processos criminais não serão mais julgados pelas duas turmas, incluindo as ações oriundas da Operação Lava Jato. Com a mudança no regimento int...

05/10/2020

STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada

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Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e o Supremo. A obra apresenta abaixo de cada artigo da Constituição Federal uma série de julgados relativos à temática abordada no dispositivo. Os interessados podem fazer o do...

05/10/2020

Filha é indenizada pelo atraso na entrega do presente para seu pai

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Decisão apontou a responsabilidade da empresa pela violação aos direitos do consumidor O Juízo da Vara Cível de Xapuri determinou que a empresa reclamada em processo, que pague R$ 4 mil, a título de indenização por danos morais a consumidora prejudicada por atraso na entrega de produto compr...

03/10/2020

Trabalhador vítima de gordofobia será indenizado por empresa de telecomunicações
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Uma empresa do ramo de telecomunicações, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um ex-empregado que era alvo de discriminação por estar com sobrepeso. A decisão é da juíza Natália Azevedo Sena, da 28ª Vara do Trabalho de Belo Hori...

03/10/2020

CNJ e STF abrem inscrições para nova etapa de cursos gratuitos

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão com inscrições abertas, a partir desta quinta-feira (1/10), para um novo ciclo de cursos à distância. São quinze cursos, com temas diversos como normas gramaticais, gestão e planejamento, segurança da informação...

17/09/2020

STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015. A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provi...

17/09/2020

Estagiária de Direito chamada de macaca pela chefe receberá indenização por danos morais
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A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, à estagiária de Direito que foi chamada de macaca pela chefe, durante confraternização do escritório de advocacia. Ao ajuizar o ...