10/04/2025
🗣️ DIA DE REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL NO TRT 2ª REGIÃO
🎯 Dia dedicado à realização de sustentação oral em reclamação trabalhista de LIMBO PREVIDENCIÁRIO.
🤒 O LIMBO PREVIDENCIÁRIO pode ocorrer em duas situações diferentes:
a, a empresa entende que o trabalhador está incapaz para o trabalho, o trabalhador requerer benefício por incapacidade no INSS e a autarquia indefere o pedido, já que entende que o trabalhador está capaz para o trabalho. O trabalhador retorna à empresa e essa reitera que o trabalhador está incapaz para o trabalho.
b, a empresa entende que o trabalhador está incapaz para o trabalho, o trabalhador requerer benefício por incapacidade no INSS e a autarquia concede o benefício por algum período, mas depois entende que o trabalhador recuperou a capacidade para o trabalho. O trabalhador retorna à empresa e essa entende que o trabalhador permanece incapaz para o trabalho.
😨 Nas duas hipóteses O TRABALHADOR F**A SEM RECEBER REMUNERAÇÃO (não recebe da empresa e do INSS) ficando em uma situação denominada EMPAREDAMENTO JURÍDICO.
👍 Cada caso tem que ser analisado de forma individualizada, pois em alguns casos o INSS está errado, em outros a empresa e algumas situações o trabalhador não está conseguindo comprovar ao INSS a incapacidade.
