25/03/2022
O salário maternidade para desempregada é verdade e pode ser a esperança que muitas futuras mães precisam. Mas, a lei não dá direito ao pagamento do salário maternidade para todas as mulheres desempregadas. Por causa disso, é preciso estar atenta a todos os requisitos.
É possível solicitar o auxílio maternidade ou salário maternidade mesmo após mais de um ano desempregada. Na verdade, a lei determina que a pessoa poderá solicitar o benefício mesmo após 2 anos desempregada. Isso porque existe um limite de tempo chamado “período de graça”. Nele, a mulher garante os direitos previdenciários mesmo após parar de pagar o INSS.
O período de graça para solicitar o salário maternidade é de um ano, mas pode ser aumentado por mais um ano caso a mulher recorra ao INSS e afirme que não está desempregada por escolha. Nesses casos, para aumentar o período de graça, basta que ela comprove que foi demitida por decisão da empresa.
O funcionamento do salário maternidade para desempregados é basicamente o mesmo que ocorre para pessoas empregadas. Assim, o fato de solicitar o auxílio estando desempregada não altera o valor, a forma de solicitação, pagamento ou mesmo a quantidade de parcelas recebidas.