adrianalopesadvl

09/08/2022

Posted • A BANDEIRA PERTENCE A TODOS - O uso da bandeira do Brasil não configura manifestação governamental, ideológica ou partidária e seu uso em campanha não liga o candidato à administração. Foi o que decidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em sessão realizada na última sexta-feira (15/7)

A posição do Tribunal ocorreu após decisão da juíza Ana Lúcia Todeschini, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no interior gaúcho, que indicou que "a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo de um lado da política". Isto faria com que o uso da flâmula, a partir deste sábado (16/7), configurasse propaganda eleitoral.

➡️ Para saber mais, acesse: www,em.com.br

📷 FreePik

07/03/2020

Neste dia 07 de março, a presta homenagem a todos que fazem da o ofício diário para alcançar a transformação da sociedade, com qualidade e eficiência na orientação, defesa e recuperação dos créditos das entidades públicas.

04/03/2020

Qual a diferença entre inventário judicial e extrajudicial? São muitas dúvidas na hora de decidir qual a modalidade de inventário escolher.
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03/03/2020

02/03/2020

Legalmente, oficializar o casamento significa definir uma data em que deveres e direitos comecem a fazer parte da vida do casal. Isso pode ser feito por meio do casamento em cartório, religioso com efeito civil, em diligência (fora do cartório) e união estável (formalizada pela respectiva escritura no Cartório de Notas).

Itens como herança e pensão por morte e, no caso de separação, pensão alimentícia ficam mais fáceis de serem obtidos. Também facilita a inclusão em plano de saúde, seguro de vida e declaração de imposto de renda em conjunto para obter deduções.

28/02/2020

📍Na escritura de pacto antenupcial, entre outras questões, o casal pode estabelecer com quem vai ficar os animais de estimação no caso de eventual separação.

27/02/2020

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24/02/2020

23/02/2020

Casamento e ❤️🙏 @ Uberlândia

21/02/2020

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais