Pacheco e Teixeira Machado Advocacia e Consultoria Jurídica

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O escritório oferece serviços jurídicos de excelência aos nossos clientes, com atendimento personalizado, agendado, moderno, eficiente e inovador, para proporcioná-los a melhor solução jurídica.

A perda de um ente querido já é um momento difícil, e lidar com a burocracia dos bens não precisa ser um peso extra. No ...
29/01/2026

A perda de um ente querido já é um momento difícil, e lidar com a burocracia dos bens não precisa ser um peso extra. No Brasil, existem caminhos diferentes para regularizar a herança, e escolher o correto pode economizar tempo e recursos.

🔹 Tipos de Inventário:
1️⃣ Extrajudicial: A via mais ágil. Realizado por escritura pública em cartório quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo com a partilha. 2️⃣ Judicial: Necessário quando há herdeiros menores, incapazes, testamento ou quando não há consenso entre a família sobre a divisão dos bens. 3️⃣ Negativo: Utilizado para declarar oficialmente que o falecido não deixou bens a partilhar, protegendo os herdeiros de dívidas do espólio ou permitindo um novo casamento do viúvo(a) sem restrições de regime de bens.

⚠️ Lembre-se: Independentemente da modalidade, a presença de um advogado é obrigatória por lei para garantir a segurança jurídica de todos.

Ficou com alguma dúvida sobre prazos ou custos? Deixe nos comentários ou envie uma mensagem via Direct. 📥

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26/01/2026

"Doutora, eu não aguento mais trabalhar de tanta dor." Essa é a frase que mais ouço de trabalhadores que dedicaram a vida a profissões pesadas.

Hérnia de disco, bico de papagaio e discopatia degenerativa não são apenas "dores nas costas". Para muitos, são limitações que impedem o exercício da profissão e tornam o dia a dia um sacrifício.

Mas atenção: o INSS não aposenta pela doença, mas sim pela incapacidade que ela gera.

Se a sua coluna impede que você trabalhe com segurança e dignidade, você pode ter direito ao auxílio-doença ou até à aposentadoria por incapacidade permanente. O caminho é provar que o seu corpo chegou ao limite.

👉 A sua dor na coluna te impede de trabalhar hoje? Entre em contato para entender os seus direitos.

Testamento e Inventário são a mesma coisa? NÃO! 🤔📄 TESTAMENTO:→ Feito EM VIDA→ Você define o destino de até 50% dos bens...
19/01/2026

Testamento e Inventário são a mesma coisa? NÃO! 🤔

📄 TESTAMENTO:
→ Feito EM VIDA
→ Você define o destino de até 50% dos bens
→ Expressa sua vontade
→ É opcional

⚖️ INVENTÁRIO:
→ Feito APÓS o falecimento
→ Transfere os bens aos herdeiros
→ Divide todo o patrimônio
→ É obrigatório

💡 Resumindo:
Testamento = sua vontade em vida
Inventário = processo de partilha após a morte

Um complementa o outro! Fazer testamento facilita o inventário e evita conflitos.
Entendeu a diferença? Salva!

203 anos de UBERABAUberaba é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país. Loca...
02/03/2023

203 anos de UBERABA

Uberaba é um município brasileiro no interior do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país. Localizado no Triângulo Mineiro, a 519km da Capital Federal (Brasília) e a 481 km a oeste da capital estadual (Belo Horizonte).
Uberaba terra dos dinossauros, e de gente boa também, povo acolhedor e trabalhador.
Dentre as diversas famas de Uberaba, ser conhecida pela capital do Zebu é uma delas. Aqui, tem Peirópolis, e é onde f**a instalada a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, responsável por cuidar, organizar eventos famosos, como o Expo Zebu, e disseminar a genética dessa espécie de boi país afora.
Então, além de Uberaba gerar muitas riquezas com o setor agropecuário, a cidade também é referência mundial em relação a pesquisa desse fóssil, além de diversas outras espécies de dinossauros que já viveram naquele território.



AMICUS CURIAE ou amigo da corte ou também amigo do tribunal (amici curiae, no plural) é uma expressão em latim utilizada...
24/02/2023

AMICUS CURIAE ou amigo da corte ou também amigo do tribunal (amici curiae, no plural) é uma expressão em latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto.

Sua função é trazer informações importantes para a solução da demanda, no entanto o “amicus curiae” não tem as mesmas prerrogativas das partes no processo, ou seja, não pode fazer pedidos ou apresentar recursos quanto ao mérito da questão.

Está previsto no artigo 138 do Código de Processo Civil, como uma modalidade de intervenção de terceiros e consiste na participação de pessoa física ou jurídica, como órgãos, instituições ou associações em processos cuja matéria seja muito relevante, o tema seja muito específico ou tenha grande repercussão na sociedade.

Sua admissão no processo depende de decisão do magistrado competente, que deve delimitar seus poderes de atuação.

A lei 9.868/99 já havia tratado da participação do “amicus curiae” nas ações diretas de inconstitucionalidade.

Tem dúvida? Consulte uma advogada!



AMICUS CURIAE ou amigo da corte ou também amigo do tribunal (amici curiae, no plural) é uma expressão em latim utilizada...
24/02/2023

AMICUS CURIAE ou amigo da corte ou também amigo do tribunal (amici curiae, no plural) é uma expressão em latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto.

Sua função é trazer informações importantes para a solução da demanda, no entanto o “amicus curiae” não tem as mesmas prerrogativas das partes no processo, ou seja, não pode fazer pedidos ou apresentar recursos quanto ao mérito da questão.

Está previsto no artigo 138 do Código de Processo Civil, como uma modalidade de intervenção de terceiros e consiste na participação de pessoa física ou jurídica, como órgãos, instituições ou associações em processos cuja matéria seja muito relevante, o tema seja muito específico ou tenha grande repercussão na sociedade.

Sua admissão no processo depende de decisão do magistrado competente, que deve delimitar seus poderes de atuação.

A lei 9.868/99 já havia tratado da participação do “amicus curiae” nas ações diretas de inconstitucionalidade.

Tem dúvida? Consulte uma advogada!

Tem dúvida? Quer conhecer seus direito? Consulte uma advogada!
23/02/2023

Tem dúvida? Quer conhecer seus direito? Consulte uma advogada!



Uma advogada qualif**ada é a profissional adequada para estar ao seu lado em qualquer negociação. Ela lhe orientará e ex...
23/02/2023

Uma advogada qualif**ada é a profissional adequada para estar ao seu lado em qualquer negociação. Ela lhe orientará e explicará os riscos e as consequências do negócio jurídico.
Na dúvida, consulte uma advogada!



O Processo Administrativo Disciplinar – PAD é um meio usado pelo poder público para apurar possíveis atos ilícitos comet...
22/02/2023

O Processo Administrativo Disciplinar – PAD é um meio usado pelo poder público para apurar possíveis atos ilícitos cometidos pelos funcionários públicos. Ou seja, identif**ar possíveis desvios na conduta dos servidores durante seu trabalho em determinado órgão público. Devendo sempre respeitar a ampla defesa e o contraditório.



Parabéns a todas colegas advogadas!
15/12/2022

Parabéns a todas colegas advogadas!

obrigada.E parabéns a todos os colegas!
11/08/2022

obrigada.
E parabéns a todos os colegas!

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