Juliana Gomes Alves l Advocacia

02/12/2025

Isso mesmo!
Com uma única contribuição como contribuinte individual ou facultativa, você já pode ter direito ao benefício — e garantir um benefício importante nesse momento tão especial da sua vida! 🤰✨

📌 Como funciona?

✔️ Você faz a contribuição mínima
✔️ Cumpre o período de carência
✔️ E recebe R$ 6.072,00 de Salário-Maternidade!

💡 E o melhor:

Muita gente nem sabe desse direito e acaba perdendo 💸

👉 Quer saber como fazer isso direitinho sem cair em erro?

Me chama no direct que eu explico tudo e ainda faço o passo a passo pra você!

21/11/2025

✨ NOVIDADE IMPORTANTE PARA GESTANTES! ✨

O INSS publicou a Instrução Normativa 188 e mudou as regras do Salário-Maternidade para contribuinte individual, facultativa e segurada especial — e a mudança é excelente para muitas mulheres!

👶 Agora só é necessária UMA ÚNICA contribuição para ter direito ao benefício.
❌ A antiga carência de 10 meses deixou de existir para esses casos.

Isso significa que:
➡️ Mesmo mulheres desempregadas ou que estão há anos sem contribuir podem garantir o salário-maternidade.
➡️ Basta fazer uma contribuição em dia antes do parto — e o direito está garantido!

💡 Uma mudança simples, mas que faz toda a diferença para milhares de mães brasileiras.

Se quiser entender como contribuir corretamente para garantir seu benefício, posso te ajudar!

12/11/2025

08/11/2025

A aposentadoria é uma conquista após muitos anos de trabalho e contribuição. Mas a verdade é que muitos aposentados deixam de receber o que têm direito por falta de informação. O INSS nem sempre explica tudo de forma clara — e é aí que surgem as dúvidas.

👉 Primeiro ponto: em alguns casos, é possível revisar o valor da aposentadoria. Isso acontece, por exemplo, quando há períodos de trabalho não considerados, atividades em condições especiais ou contribuições feitas de forma errada. Uma boa análise pode aumentar o benefício.

👉 Segundo ponto: quem continua trabalhando depois de se aposentar ainda precisa contribuir para o INSS, mas essas novas contribuições não geram um novo benefício. É o que se chama de “contribuição sem retorno” — algo que muita gente desconhece.

👉 Terceiro ponto: alguns aposentados podem ter direito a receber outros benefícios, como a pensão por morte, desde que cumpram os requisitos. Infelizmente, muitos deixam de receber valores importantes por falta de orientação.

💡 A aposentadoria não encerra a relação com o INSS. É importante manter os documentos em dia, revisar o benefício e entender seus direitos.

➡️ Informação é o melhor caminho para evitar prejuízos.
👉 Procure um advogado especializado para avaliar sua situação e garantir que nenhum direito fique para trás.

01/11/2025

Descontos indevidos no seu benefício?

Você pode ter direito à devolução em dobro e indenização por danos morais! 💬

✅ Verifique seus extratos de pagamento do INSS.
✅ Se encontrar descontos indevidos, procure um advogado de confiança.
✅ É possível pedir a devolução em dobro e indenização por danos morais.

Fale com um advogado e saiba como agir.

16/05/2025

Você sabia?
Se você é segurado do INSS e não pode trabalhar por motivo de saúde por mais de 15 dias, pode ter direito ao auxílio-doença. Veja como funciona:

✅ Requisitos para pedir o auxílio-doença:
1️⃣ Estar segurado pelo INSS
Você precisa estar contribuindo ou dentro do “período de graça” (tempo em que mantém o direito mesmo sem pagar).

2️⃣ Estar temporariamente incapaz para o trabalho
A incapacidade deve ser comprovada com laudos e atestados médicos em uma perícia do INSS.

3️⃣ Ter no mínimo 12 contribuições mensais
Esse é o tempo mínimo de pagamento. Mas há exceções:

Acidente (de qualquer tipo);

Doença relacionada ao trabalho;

Doenças graves listadas em lei.

👥 Quem pode pedir?
Empregado com carteira assinada

Autônomo

MEI (Microempreendedor Individual)

Desde que contribua para o INSS e preencha os requisitos.

🔍 Dica:
Mantenha suas contribuições em dia e junte todos os documentos médicos. Isso facilita o pedido!

Tem dúvidas?
Fale comigo e veja se você ou seus dependentes têm direito ao auxílio ou até mesmo à pensão por morte.

07/04/2025

✈️ Sua bagagem foi extraviada? Saiba que você não está sozinho nessa e tem direitos garantidos! 📋 Veja o passo a passo para lidar com essa situação:
1️⃣ Notifique a companhia aérea imediatamente: Procure o balcão de atendimento no aeroporto e preencha o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB).
2️⃣ Guarde os comprovantes: Tenha em mãos o comprovante de despacho e seu bilhete aéreo. 3️⃣ Prazo para localização: As empresas têm até 7 dias para voos domésticos e 21 dias para voos internacionais para localizar sua bagagem.
4️⃣ Indenização: Se a bagagem não for encontrada, você tem direito à indenização. Também pode exigir reembolso pelos itens essenciais adquiridos enquanto esperava pela solução. ⚖️ Caso a companhia aérea não resolva ou a indenização seja insuficiente, um advogado especializado em Direito do Passageiro Aéreo pode ajudar você a buscar seus direitos na Justiça. 📢 Proteja-se e exija o que é justo!

13/03/2025

Seu voo foi cancelado de última hora? Não se preocupe, a lei garante seus direitos!

📌 O que fazer imediatamente?

1️⃣ Solicite informações: Exija uma explicação clara e por escrito sobre o motivo do cancelamento.

2️⃣ Reivindique assistência: A companhia aérea deve fornecer suporte adequado, como alimentação, hospedagem e transporte, conforme o tempo de espera.

⚖️ Seus direitos incluem:

🔹 Reacomodação: Realocação em outro voo na mesma rota, sem custo adicional.

🔹 Reembolso: Caso prefira cancelar a viagem, o valor pago deve ser devolvido integralmente.

🔹 Indenização por danos morais e materiais: Se o cancelamento causou prejuízos financeiros ou emocionais, você pode exigir compensação.

🚨 Importante: Guarde todos os comprovantes de gastos extras e registre detalhadamente o ocorrido.

📢 Se seu voo for cancelado, exija seus direitos! Você tem o direito de ser tratado com respeito e receber as compensações devidas. Consulte um advogado especializado para garantir que não saia no prejuízo!

24/02/2025

🏛 O que é o BPC/LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício assistencial pago pelo INSS, no valor de um salário mínimo mensal.

Ele é destinado a:
✅ Idosos com 65 anos ou mais.
✅ Pessoas com deficiência, de qualquer idade, desde que sua condição dificulte sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com os demais.

📋 Quem tem direito ao BPC?

🔹 Idosos: 👴🏻 Pessoas com 65 anos ou mais.
🔹 Pessoas com deficiência: ♿ De qualquer idade, desde que a deficiência comprometa a autonomia e a inclusão social.

✨ Requisitos principais

💰 Renda per capita: A renda mensal por pessoa da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
📄 Documentação: É necessário apresentar laudos médicos, relatórios sociais e outros documentos que comprovem a condição de vulnerabilidade.

⚖️ A importância do apoio jurídico

A assistência de um advogado previdenciário é essencial para:
✔️ Garantir que toda a documentação esteja correta e completa.
✔️ Aumentar as chances de aprovação do benefício.
✔️ Entrar com recurso administrativo ou ação judicial, caso o pedido seja negado.

🛑 Importante: O BPC não exige contribuições ao INSS, mas é fundamental atender aos critérios estabelecidos para o deferimento do benefício.

Se precisar de orientação, não hesite em buscar um especialista para proteger seus direitos!

📌

12/02/2025

Sim, dois idosos que moram na mesma casa podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao mesmo tempo, desde que cada um cumpra os critérios necessários. Veja os principais pontos:

🔹 Avaliação individual: Cada idoso precisa passar por uma análise separada para verificar se atende aos requisitos do BPC.
🔹 Cálculo da renda: A renda familiar per capita será calculada, e o primeiro BPC recebido será considerado como renda.
🔹 Exceções e análise social: Em situações especiais, como altos gastos com medicamentos ou cuidados médicos, o INSS pode flexibilizar o limite de 1/4 do salário mínimo para conceder o benefício ao segundo idoso.

Resumindo: é possível que ambos recebam o BPC, mas tudo depende de uma análise cuidadosa.

Se tiver dúvidas ou precisar de ajuda com uma situação específica, fale conosco! 😊