Valdeci Cavalcante Advocacia & Assessoria

15/02/2016

Em vídeo postado em janeiro, com 100 mil visualizações no YouTube, o empresário de Blumenau (SC) Silvano Spiess fez um desabafo.

12/02/2016

http://www.oab.org.br/noticia/29298/liminar-suspende-portaria-da-receita-que-viola-sigilo-de-contribuintes? =_

Liminar suspende portaria da Receita que viola sigilo de contribuintes

07/10/2015

03/03/2015

O Código de Processo Civil elaborado em 1973 e ainda em vigor caminha para a inconstitucionalidade. Foi o que declarou o ministro Luiz F*x, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (2/3), durante palestra de abertura do congresso sobre o novo CPC, promovido pela Escola da Magistratura ...

19/12/2014

A despeito das sucessivas desonerações promovidas pelo governo Dilma Rousseff, o peso dos tributos na economia nacional bateu o terceiro recorde consecutivo no ano passado. Impostos, taxas e contribuições cobrados por União, Estados e municípios consumiram R$ 1,742 trilhão, ou 35,95% da renda dos br…

05/12/2014

Consultor Jurídico - Notícias, 4/12/2014 - Ação de cubana contra “Mais Médicos” vira documento histórico [Trabalhista, Política]

03/04/2014

17/02/2014

A inclusão de expurgos inflacionários na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica violação da coisa julgada. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça ( (...)

04/02/2014

Paixão dos brasileiros, o carnaval é uma das atrações mais esperadas do ano. Com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, não podia ser diferente. A Instituição vai realizar no dia 15[...]

13/01/2014

Mesmo que a relação de trabalho seja supostamente autônoma ela pode se caracterizar pela subordinação jurídica do empregado, desde que esteja inserida no meio organizacional, operacional e nuclear da empresa. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiÃ...

28/11/2013

Apesar de não poder ser responsabilizada pela circulação do vídeo, ao se comprometer a remover links para o material e depois descumprir o acordo, a Google Brasil Internet Ltda. terá de pagar indenização de R$ 50 mil a uma mulher que (...)

26/11/2013

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Igreja Católica deve ser responsabilizada civilmente, de maneira solidária e objetiva, pelos danos advindos de delito cometido por algum de seus padres. (...)