22/05/2026
O cálculo da renda do LOAS mudou.
O Bolsa Família passou a entrar na conta da renda familiar do BPC/LOAS. E isso pode dificultar a concessão de muitos benefícios.
Mas existe um detalhe importante, alguns TRF’s já têm entendido que o Bolsa Família não deveria ser considerado nesse cálculo, justamente porque possui natureza assistencial e serve para garantir o mínimo existencial da família.
O TRF da 1ª Região, onde o Piauí está inserido, ainda não firmou posicionamento definitivo sobre o tema, mas esse entendimento vem ganhando força no país.
Cada caso precisa ser analisado com estratégia e profundidade. Um indeferimento nem sempre significa que o direito não existe.