Sousa e Marques Advogados

08/11/2018

Saiba maisno link http://bit.ly/blog-sousaemarques
O trabalhador ajuizou ação contra a empresa após receber suas verbas rescisórias em uma segunda-feira subsequente ao sábado em que vencia o prazo para a quitação.

A 4ª turma do TST excluiu multa da condenação imposta a uma empresa em virtude do atraso no pagamento das verbas rescisórias. O prazo de dez dias, previsto na CLT vencia no sábado, e a empresa efetuou o pagamento na segunda-feira seguinte. Na decisão, o colegiado invocou jurisprudência do TST...

08/11/2018

Saiba mais no link http://bit.ly/blog-sousaemarques
“O descumprimento do contrato de transporte aéreo e falha na prestação do serviço advieram situações que ocasionaram constrangimento, transtorno e desconforto à parte autora que ultrapassam o mero aborrecimento do cotidiano, de sorte a configurar dano moral”, diz o acórdão.

Não prestar assistência a passageiro que tem o voo atrasado gera indenização, pois provoca angústia e frustração a impossibilidade de seguir para o destino esperado na data e no horário previamente estabelecidos. Esse foi o entendimento da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrit...

08/11/2018

Saiba mais no link http://bit.ly/blog-sousaemarques
Quem pode utilizar esse serviço?

Benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher. Quem pode utilizar esse serviço? Existem três regras para esse tipo de benefício: Regra 1: 85/95 progressiva Não há idade mínima Exigência para concessão...

08/11/2018

Saiba mais no link http://bit.ly/blog-sousaemarques
Uma paciente que pagou por três próteses dentárias será indenizada em mais de R$ 16 mil após os implantes provisórios “caírem” na ocasião em que iria substituí-los pelo material definitivo.

Paciente pagou pelo implante de 3 próteses dentárias que após cinco meses de uso “começaram a cair” Uma paciente que pagou por três próteses dentárias será indenizada em mais de R$ 16 mil após os implantes provisórios “caírem” na ocasião em que iria substituí-los pelo material d...

08/11/2018

Saiba mais no link http://bit.ly/blog-sousaemarques
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, reformou decisão da segunda instância, e condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar uma indenização de R$ 3.500, por danos morais, a um vendedor que – fora do horário de trabalho – era “cobrado” quanto ao atendimento de metas, por meio do aplicativo WhatsApp.

Ministros avaliam que prática gera no trabalhador apreensão, insegurança e angústia A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, reformou decisão da segunda instância, e condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar uma indenização de R$ 3.500, por danos morais, a um vendedor ...

29/10/2018

Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção câncer de mama.

02/10/2018

Escritorio de Advocacia localizado no JK Shopping contrata estagiário de nível superior para trabalho externo.
Cursando: curso indiferente
Requisitos: Possuir moto / Residir em Taguatinga, Ceilandia, Samambaia, Guará ou Aguas Claras / Não é necessário experiência
Horario: 12h as 18h
Bolsa Auxílio : a combinar

Enviar currículos PARA: [email protected]
ENVIAR CURRÍCULO APENAS QUEM PREENCHER OS REQUISITOS.

28/09/2018

A multa diária no caso de não cumprimento da decisão é de R$ 200, até o limite de R$ 20 mil. Saiba mais no link https://bit.ly/2QhYqrF

Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar. A Vara da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras determinou, em decisão liminar, que a Fazenda do Estado de São Paulo providencie um professor auxiliar para acompanhar, individualmente aluna portadora de Síndrome de Down durante o perí...

21/09/2018

O valor, inicialmente arbitrado em R$ 6 mil, restou fixado em R$ 15 mil. Saiba mais no link https://bit.ly/2priUD2

A 4ª Câmara Civil do TJ majorou o valor de indenização por danos morais em favor de mulher que foi atingida na cabeça por uma barra de aço, no interior de um estabelecimento comercial. O valor, inicialmente arbitrado em R$ 6 mil, restou fixado em R$ 15 mil. A peça era usada para fechar as …

14/09/2018

Após estudo social, constatou-se que os apelantes cuidavam adequadamente do menor, criado por eles desde o nascimento.
Saiba mais no link https://bit.ly/2p9rXbO

A 4ª Câmara Civil do TJ concedeu a uma mulher do sul do Estado o direito de adotar o filho gerado por seu companheiro e sua irmã. Devido a problemas de saúde, a autora não poderia engravidar e não tinha condições financeiras de bancar um procedimento alternativo como inseminação artificial...

06/09/2018

Banco indenizará homem por cobrá-lo incessantemente por dívida de terceiro. Saiba mais no link https://bit.ly/2wQE6GS

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que um homem, cobrado incessantemente pela dívida de terceiro, seja indenizado por danos morais, no valor de R$ 2 mil, por um banco e uma empresa de cobranças. O autor afirmou que recebia ligações e mensagens de cobrança sobre uma dívida de...