Cassia Souza Advocacia Tributária

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08/06/2026

Advogada Tributarista explica: a PGFN publicou o Edital nº 06/2026 com excelentes possibilidades de negociação para débitos inscritos em dívida ativa da União.

Dependendo da situação do contribuinte e das características da dívida, os descontos podem chegar a até 100% sobre juros, multas e encargos legais, respeitados os limites previstos no edital, que podem alcançar até 70% do valor total da dívida em alguns casos.

Além disso, também existem modalidades com prazos mais longos para pagamento, especialmente para MEIs, microempresas, empresas de pequeno porte e outros perfis específicos.

Mas aqui está o ponto que muitos empresários não percebem: nem toda dívida se enquadra nas mesmas condições.

A data da inscrição, o perfil do contribuinte, a capacidade de pagamento, a natureza do débito e outros critérios podem influenciar diretamente as possibilidades de negociação.

E olha o ponto estratégico aqui: muitos empresários olham apenas para o valor da dívida e deixam de analisar se existe alguma oportunidade de regularização mais vantajosa disponível naquele momento.

Enquanto isso, o passivo continua crescendo, as restrições permanecem e decisões importantes da empresa acabam sendo adiadas.

Antes de concluir que a dívida não tem solução, vale entender quais oportunidades de negociação podem existir para o seu caso.

Se a sua empresa possui débitos tributários e você quer entender quais possibilidades podem existir para a sua situação, fale conosco para mais informações.

Fonte: PGFN | Edital nº 06/2026.

06/06/2026

Advogada Tributarista explica: a PGFN publicou o Edital nº 06/2026 com excelentes possibilidades de negociação para débitos inscritos em dívida ativa da União.

Dependendo da situação do contribuinte e das características da dívida, os descontos podem chegar a até 100% sobre juros, multas e encargos legais, respeitados os limites previstos no edital, que podem alcançar até 70% do valor total da dívida em alguns casos.

Além disso, também existem modalidades com prazos mais longos para pagamento, especialmente para MEIs, microempresas, empresas de pequeno porte e outros perfis específicos.

Mas aqui está o ponto que muitos empresários não percebem: nem toda dívida se enquadra nas mesmas condições.

A data da inscrição, o perfil do contribuinte, a capacidade de pagamento, a natureza do débito e outros critérios podem influenciar diretamente as possibilidades de negociação.

E olha o ponto estratégico aqui: muitos empresários olham apenas para o valor da dívida e deixam de analisar se existe alguma oportunidade de regularização mais vantajosa disponível naquele momento.

Enquanto isso, o passivo continua crescendo, as restrições permanecem e decisões importantes da empresa acabam sendo adiadas.

Antes de concluir que a dívida não tem solução, vale entender quais oportunidades de negociação podem existir para o seu caso.

Se a sua empresa possui débitos tributários e você quer entender quais possibilidades podem existir para a sua situação, fale conosco para mais informações.

Fonte: PGFN | Edital nº 06/2026.

04/06/2026

Advogada Tributarista explica: como diminuir o valor de imposto a pagar?

Essa é uma das perguntas mais pesquisadas por empresários que sentem que a empresa cresceu, mas a carga tributária cresceu ainda mais.

E o ponto mais importante aqui é que reduzir imposto depende de estratégia tributária.

Muitas empresas continuam pagando valores altos porque nunca revisaram o regime tributário, nunca analisaram créditos tributários, não verificaram tributação monofásica ou simplesmente cresceram sem reorganizar a estrutura da operação.

Além disso, empresas com faturamentos parecidos podem ter cargas tributárias completamente diferentes dependendo das decisões tomadas ao longo do crescimento.

Planejamento tributário não é buscar fórmula pronta, mas sim entender cenário, reduzir riscos e construir uma operação mais eficiente e segura.

Encaminhe esse vídeo para aquele empresário ou empresária que sente que o imposto da empresa aumentou, mas nunca parou para revisar a estrutura tributária.

03/06/2026

“Dai a César o que é de César”… mas será que você sabe o que realmente deveria estar pagando?

No dia a dia, muitos empresários pagam imposto sem análise, sem planejamento tributário e sem segurança.

E isso pode gerar dois problemas muito comuns: pagar imposto a mais ou correr riscos fiscais sem perceber.

O planejamento tributário existe justamente para trazer clareza, reduzir riscos e garantir que sua empresa pague o que é justo, dentro da lei.

Se você quer tomar decisões tributárias mais seguras e estratégicas, esse é o primeiro passo.

Por aqui te ajudo a economizar impostos dentro da lei e a tomar decisões tributárias mais seguras e estratégicas.

Se você quer avançar nessa direção, já me segue por aqui.

02/06/2026

Execução fiscal: recebeu uma citação, o que fazer?
Receber uma citação por dívida tributária assusta, mas o maior risco não é só o processo, é a decisão errada tomada no desespero.

Quando a dívida chega na execução fiscal, podem acontecer bloqueios de conta bancária e penhora de bens.
E muitos empresários, na tentativa de resolver rápido, acabam fazendo parcelamentos sem analisar o cenário completo.

Mas saiba que cada caso tem uma estratégia diferente e há necessidade de analisar a situação de maneira mais aprofundada.

Se você recebeu uma citação ou tem débitos em dívida ativa, o mais importante agora é entender as possibilidades antes de tomar qualquer decisão.

01/06/2026

A Receita Federal informou que, a partir de julho de 2026, pessoas físicas que forem contribuintes do IBS e da CBS precisarão se inscrever no CNPJ. E muita gente tomou um susto ao ler isso.

Mas calma: isso não significa que a pessoa física vai automaticamente virar empresa.

Segundo a própria Receita Federal, essa inscrição servirá para facilitar a apuração e o controle dos novos tributos criados pela reforma tributária, que são o IBS e a CBS.

Além disso, o sistema de identificação dos CNPJs também começa a caminhar para o modelo alfanumérico, que utilizará letras e números na composição do cadastro.

Na prática, isso mostra uma mudança importante: a reforma tributária não está alterando apenas impostos. Ela está mudando estruturas operacionais, sistemas fiscais, documentos eletrônicos e a própria forma como contribuintes serão identificados perante o Fisco.

E olha o ponto estratégico aqui: muitos empresários ainda acreditam que a reforma tributária impactará apenas grandes empresas ou apenas no momento da cobrança dos novos tributos. Mas as mudanças cadastrais, operacionais e fiscais já começaram a acontecer agora.

Quem deixa para entender isso apenas quando a obrigação chega normalmente enfrenta mais insegurança, mais retrabalho e mais dificuldade de adaptação.

Fonte: Receita Federal | Orientações da Reforma Tributária para 2026.

31/05/2026

A partir de 1º de agosto de 2026, empresas precisarão emitir notas fiscais com os novos campos da reforma tributária relacionados ao IBS e à CBS.

Na prática, isso significa que os sistemas de emissão de notas fiscais precisarão estar adaptados até 31 de julho de 2026 para atender às novas exigências da Receita Federal e do Comitê Gestor do IBS.

E muita gente ainda não percebeu o que isso representa no dia a dia da empresa.

Porque não estamos falando apenas de uma mudança “no sistema”. Estamos falando de impacto operacional, integração fiscal, parametrização tributária, revisão de processos e risco de emissão incorreta de documentos fiscais.

Mesmo que a cobrança efetiva desses tributos ainda esteja em fase de teste, as obrigações acessórias já começam a exigir adaptação prática das empresas.

E olha o ponto estratégico aqui: muitos empresários ainda enxergam a reforma tributária como um assunto distante, quando na verdade várias mudanças já começaram a entrar na rotina operacional das empresas agora.

Quem deixa para entender isso apenas quando a obrigação se torna definitiva normalmente enfrenta mais retrabalho, mais custo operacional e mais insegurança tributária.

Fonte: Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e Portal Reforma Tributária

30/05/2026

Advogada Tributarista explica: o prazo para opção pelo Simples Nacional em 2027 mudou, e essa decisão exige planejamento tributário antes de setembro de 2026.

A Reforma Tributária trouxe mudanças que afetam diretamente empresas do Simples Nacional, e quem não se preparar vai tomar uma decisão importante sem entender os impactos reais.

Se você está no Simples Nacional e ainda não começou a olhar para isso, faz sentido analisar como essa mudança se aplica ao seu caso antes de setembro.

29/05/2026

Lucro Presumido: quando ele deixa de fazer sentido para a sua empresa?

Muitas empresas estão no Lucro Presumido sem analisar se esse regime tributário ainda é vantajoso.
Quando a empresa tem muitos custos, margem reduzida ou crescimento sem aumento real de lucro, o Lucro Presumido pode gerar pagamento de imposto acima do necessário.

Isso acontece porque os impostos são calculados com base em um lucro estimado, e não no lucro real da empresa.

Sem planejamento tributário, a empresa pode continuar no mesmo regime, mesmo que ele já não faça mais sentido.

Se você nunca revisou o seu regime tributário, esse pode ser um ponto importante para analisar.

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