Salete Luz - Advogada

09/10/2025

📚 Estudantes, professoras e professores, profissionais do Direito ou quem atua em pesquisa podem enriquecer seus repertórios, estudos e materiais por meio da Biblioteca Digital do Supremo.

O acervo reúne documentos de diferentes ramos jurídicos e áreas correlatas, o que traz uma visão ampla e interdisciplinar do conhecimento jurídico. ⚖️

👨🏾‍⚖️ Além disso, possibilita o acesso aos estudos e reflexões produzidos dentro do próprio Supremo, ampliando a compreensão sobre a atuação e a interpretação jurídica da Corte.

Acesse e confira: bibliotecadigital.stf.jus.br

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11/09/2025

11/09/2025

⚖️ A defesa das relações de consumo tem base nos artigos 5º, inciso ###II, e 170, inciso V da Constituição Federal. Com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), esses direitos se ampliam, garantindo transações mais justas, com clareza nas informações, segurança, qualidade e proteção contra abusos.

🛍️📗 No aniversário da lei que instituiu o CDC, vale celebrar a importância de conhecer os direitos de quem consome e de exigir transparência e respeito nas relações de consumo.

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29/08/2025

Infelizmente passei por isso!
Caros clientes, qualquer mensagem recebida, favor me informar imediatamente.
Providências já foram tomadas.

22/10/2024

Usucapião é uma ferramenta jurídica que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse comprovada, prolongada e contínua, nos termos da legislação vigente. Saiba se você tem preenchidos os requisitos legais, e adquira o direito à propriedade, mesmo que não seja o proprietário registrado do imóvel mas esteja no exercício da posse! Deixe suas dúvidas in box ou envie um WhatsApp.

22/10/2024

22/10/2024

Muito embora em São Paulo as normas administrativas já permitissem, a Resolução n. 571/2024 sedimentou a possibilidade de realização do divórcio extrajudicial com filhos menores ou incapazes, desde que as questões de guarda, visitação e alimentos já tenham sido resolvidas.
Você precisa do divórcio para regularizar a situação e seguir em frente? • Divórcio; Pensão Alimentícia; Dissolução de União Estável com ou sem Partilha de Bens.

21/10/2024

Questões jurídicas, judiciais e extrajudiciais 🔑