Mateus Assis Advogado

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Advogado Internacional | Soluções jurídicas sob medida
⚖️ Atuação abrangente: Direito Geral 🇧🇷🇵🇹
🌎 Conexão global: Brasil, Portugal, Itália, EUA, Espanha, Lituânia e mais
🔍 Simplificando processos de forma personalizada

17/09/2025

Fiquem atentos a esse golpe que, infelizmente, ainda acontece muito!

Telefones do nosso escritório:

🇵🇹 +351 914 087 785.
🇧🇷 +55 31 97238-7552
Equipe Mateus Assis: +55 31 97210-9580

Caso recebam alguma mensagem que não seja desses números desconfiem!

📄 Vai usar documentos fora do Brasil?Então você precisa entender o que é — e quando usar — a Apostila de Haia.🔏 A Aposti...
17/08/2025

📄 Vai usar documentos fora do Brasil?
Então você precisa entender o que é — e quando usar — a Apostila de Haia.

🔏 A Apostila de Haia é um selo oficial que valida documentos brasileiros para uso internacional, entre os países que fazem parte da Convenção da Haia.

⚠️ Sem ela, seus documentos podem ser recusados por órgãos estrangeiros.

📌 Quando é obrigatória?
Sempre que você for apresentar documentos públicos brasileiros em outro país signatário da Convenção.

Exemplos:
✅ Certidão de nascimento ou casamento
✅ Procurações
✅ Diplomas e históricos escolares
✅ Sentenças judiciais

🌍 Países como Itália, Portugal, Espanha, EUA, Alemanha e mais de 120 outros exigem esse selo!

💡 A Apostila é emitida em cartórios autorizados no Brasil — e cada documento precisa da sua.

📲 Me chama no direct com a palavra “APOSTILA” que eu te oriento sobre como fazer corretamente.

🔁 Salve este post antes de enviar seus documentos para o exterior!

📜 Sua certidão está ilegível, rasgada ou rasurada?😱 Calma. Isso não é o fim do mundo — e nem do seu processo de cidadani...
14/08/2025

📜 Sua certidão está ilegível, rasgada ou rasurada?

😱 Calma. Isso não é o fim do mundo — e nem do seu processo de cidadania.

Muita gente desiste ao encontrar documentos antigos mal conservados, especialmente certidões de nascimento ou casamento de seus antepassados.

⚖️ Mas existem soluções legais e eficazes, como:

✅ Solicitação da 2ª via no cartório de origem
✅ Retificação judicial do documento
✅ Reconstrução da linha documental com base em registros alternativos

📌 E sim, é possível fazer isso mesmo com documentos muito antigos ou de pessoas já falecidas.

💡 Antes de desistir, fale com um profissional que entenda de documentação internacional e genealógica.

📲 Me chama no direct com a palavra “CERTIDÃO” que eu te explico o que pode ser feito no seu caso.

🔁 Salve este post e compartilhe com quem está reunindo documentos para cidadania!

🎟️ VISTO É COISA SÉRIA!Muita gente acha que visto é só “um papel pra entrar no país”.❌ Mas usar o tipo de visto errado o...
12/08/2025

🎟️ VISTO É COISA SÉRIA!

Muita gente acha que visto é só “um papel pra entrar no país”.

❌ Mas usar o tipo de visto errado ou ultrapassar o prazo pode te trazer consequências sérias:

⚠️ Deportação
⚠️ Banimento de 5 a 10 anos
⚠️ Multas e processos
⚠️ Fim do sonho de viver legalmente no exterior

💡 Cada país tem múltiplas categorias de visto: turista, estudante, trabalho, reagrupamento familiar, nômade digital, investimento…

📌 E cada um deles tem regras específicas, prazos e direitos diferentes.

👉 Antes de embarcar, entenda qual visto é o certo para o seu objetivo — e se ele pode ser convertido em residência!

📲 Me chama aqui no direct com a palavra “VISTO” que eu te ajudo a descobrir o melhor caminho pra você.

🔁 Salve este post e envie pra quem está planejando mudar de país.

🤝🌍 Vai fechar contrato com empresa ou cliente do exterior?⠀📄 Contratos internacionais precisam de cuidados especiais.⠀O ...
08/08/2025

🤝🌍 Vai fechar contrato com empresa ou cliente do exterior?

📄 Contratos internacionais precisam de cuidados especiais.

O que funciona no Brasil, pode não ter validade legal fora do país — e isso pode colocar você em risco jurídico, fiscal e financeiro.

🔐 Veja o que deve conter um contrato internacional bem feito:

✅ Definição clara de jurisdição (qual país resolve o conflito)
✅ Cláusulas bilíngues com tradução juramentada
✅ Regras de pagamento e prazos compatíveis entre os países
✅ Responsabilidades e penalidades bem definidas
✅ Assinatura com validade legal no exterior (inclusive digital)

💡 E mais: dependendo do país, é necessário registro em órgãos internacionais ou aplicação da Apostila de Haia.

📲 Vai assinar com cliente estrangeiro? Me chama no direct com a palavra “CONTRATO” e eu te ajudo a fazer isso com segurança.

🔁 Salve este post se você trabalha com consultoria, exportação ou negócios internacionais.

Se você vai usar documentos brasileiros no exterior — especialmente para processos como cidadania, vistos, estudos ou ca...
06/08/2025

Se você vai usar documentos brasileiros no exterior — especialmente para processos como cidadania, vistos, estudos ou casamento — não pode apresentar qualquer tradução comum.

⚖️ É exigido por lei que a tradução seja feita por um tradutor público juramentado, devidamente registrado na Junta Comercial do seu estado.

📌 Documentos que normalmente exigem tradução juramentada:
✅ Certidões de nascimento, casamento, óbito
✅ Diplomas e históricos escolares
✅ Sentenças judiciais
✅ Contratos
✅ Documentos de imigração

💡 E atenção: em muitos casos, além da tradução, o documento também precisa ser apostilado (Convenção de Haia).

📲 Está reunindo documentos para um processo internacional? Me chama aqui com a palavra “TRADUÇÃO” que eu te explico como validar tudo corretamente.

🔁 Salve este post antes de enviar qualquer papel pro exterior!
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🍼 Meu filho nasceu no exterior… Ele é brasileiro?⠀Se você é brasileiro e teve filho fora do país, saiba que ele pode sim...
04/08/2025

🍼 Meu filho nasceu no exterior… Ele é brasileiro?

Se você é brasileiro e teve filho fora do país, saiba que ele pode sim ter a nacionalidade brasileira, desde que você siga os passos certos.

⚖️ A Constituição garante o direito à nacionalidade brasileira por filiação — mas isso não acontece automaticamente.

📌 Para legalizar:
1️⃣ Faça o registro de nascimento no consulado brasileiro
2️⃣ Transcreva o registro em um cartório no Brasil
3️⃣ Solicite CPF, RG e demais documentos

🔐 Com isso, seu filho passa a ter todos os direitos civis como qualquer outro brasileiro: passaporte, saúde, educação, etc.

💬 Conhece alguém nessa situação? Marque aqui ou compartilhe esse post!

📲 Me chama no direct com a palavra “FILHO BRASILEIRO” que eu explico o passo a passo.

🔁 Salve esse post pra não esquecer depois!

📝 Minha certidão tem erro. E agora?⠀Nome errado, data trocada, local de nascimento escrito errado…⠀😰 Esses pequenos deta...
01/08/2025

📝 Minha certidão tem erro. E agora?

Nome errado, data trocada, local de nascimento escrito errado…

😰 Esses pequenos detalhes podem travar o seu processo de cidadania por ANOS — ou até gerar uma negativa.

⚖️ A boa notícia? Dá pra corrigir judicialmente!

📌 Isso se chama retificação de registro civil. É um procedimento legal feito com o apoio de um advogado, que corrige os dados direto no cartório ou via decisão judicial.

💡 E o melhor: pode ser feito mesmo com documentos antigos, de ascendentes já falecidos.

📲 Me chama aqui no direct com a palavra “RETIFICAÇÃO” que eu te explico como funciona no seu caso.

🔁 Salve este post se você está reunindo documentos para cidadania!

🎟️✈️ VISTO é a entrada. RESIDÊNCIA é o direito de ficar.⠀Parece a mesma coisa? Mas não é.⠀🔍 O visto te autoriza a entrar...
30/07/2025

🎟️✈️ VISTO é a entrada. RESIDÊNCIA é o direito de ficar.

Parece a mesma coisa? Mas não é.

🔍 O visto te autoriza a entrar em um país — por um tempo determinado.
🔐 A residência te garante o direito legal de permanecer, trabalhar, estudar e até buscar cidadania no futuro.

📌 MUITOS brasileiros se complicam por achar que o visto de turista permite ficar indefinidamente.
Resultado? Risco de deportação, banimento e perda de oportunidades.

💡 Quer morar fora com segurança? Tudo começa pela regularização adequada.

📲 Me chama no direct com a palavra “RESIDÊNCIA” e eu explico o caminho ideal pra sua situação.

🔁 Salve este post e compartilhe com quem quer sair do Brasil em 2025.

🚫 Você está morando fora do Brasil sem visto?⠀⚠️ Você pode estar irregular, mas não está sem direitos.⠀Muitos brasileiro...
28/07/2025

🚫 Você está morando fora do Brasil sem visto?

⚠️ Você pode estar irregular, mas não está sem direitos.

Muitos brasileiros no exterior acreditam que não podem buscar ajuda jurídica por estarem “ilegais”.
Mas isso é um erro — e perigoso.

🔹 Mesmo sem visto, você tem direito a:
✔️ Atendimento consular
✔️ Acesso à justiça local (em casos urgentes)
✔️ Direito à dignidade e proteção
✔️ Regularização, em alguns países

📌 O segredo está na orientação correta. Cada país tem regras específicas, e ignorar isso pode custar caro.

📲 Se você ou alguém da sua família vive nessa situação, me envia “AJUDA INTERNACIONAL” no direct.

🔁 Salve este post e compartilhe com quem precisa saber disso!

Endereço

Sete Lagoas, MG

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