Áurea Carvalho & Advogados

10/09/2026

Se você é advogado, sabe que algumas situações não precisam nem de explicação…

“vou só olhar o processo”, prazo que aparece do nada, sistema que resolve não funcionar… e lá vamos nós, sobrevivendo à advocacia com café e jurisprudência.

09/09/2026

Entrando na trend dos anos 80, mas com um detalhe: “e se o nosso escritório tivesse vivido essa época?”

Voltamos no tempo para imaginar como seriam as nossas áreas de atuação e, de quebra, relembrar algumas das transformações que marcaram o Direito brasileiro. Afinal, antes do processo eletrônico, já existia muita história para contar.

04/09/2026

31/08/2026

Agosto dump

Entre aprendizado, trabalho, encontros e tantos momentos que ficam registrados, vivemos um mês intenso, produtivo e cheio de boas trocas. Um pouco do que foi esse agosto por aqui e que venha setembro.

27/08/2026

A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital vem ganhando cada vez mais atenção das autoridades. As recentes medidas da ANPD envolvendo plataformas digitais reforçam que privacidade, segurança e tratamento de dados não podem ser tratados de forma secundária quando esse público está envolvido. Mais do que acompanhar as mudanças, é importante compreender como a legislação vem estabelecendo novas responsabilidades para o ambiente digital.

25/08/2026

Assinar um contrato significa assumir direitos, deveres e responsabilidades. Por isso, antes de colocar a assinatura no documento, é importante compreender não apenas o que está sendo acordado, mas também quais consequências podem surgir em caso de descumprimento, rescisão ou alteração das condições.

Uma análise jurídica prévia pode ajudar a identificar pontos de atenção e evitar que uma decisão tomada hoje gere problemas no futuro. Antes de assinar, entenda o que você está assumindo.

24/08/2026

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585/2017, é um período de conscientização e reflexão sobre inclusão, acessibilidade, autonomia e combate ao preconceito.

Mais do que uma data no calendário, o período reforça que a pessoa com deficiência é titular de direitos e deve ter assegurada sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições.

20/08/2026

A pejotização acontece quando uma relação de trabalho é formalizada por meio de uma pessoa jurídica, mesmo quando, na prática, estão presentes características típicas de uma relação de emprego. Por isso, a análise deve considerar a realidade da prestação de serviços e não apenas o formato do contrato.

18/08/2026

A recuperação judicial é um instrumento jurídico destinado a empresas que enfrentam dificuldades financeiras e precisam reorganizar suas dívidas para manter suas atividades.

O processo busca equilibrar a continuidade da empresa com os interesses de seus credores, seguindo regras e condições previstas pela legislação.

18/08/2026

A recuperação judicial é um instrumento jurídico destinado a empresas que enfrentam dificuldades financeiras e precisam reorganizar suas dívidas para manter suas atividades. O processo busca equilibrar a continuidade da empresa com os interesses de seus credores, seguindo regras e condições previstas pela legislação.