Pinheiro e Guimarães advocacia

25/06/2025

Nova decisão do STJ:
É permitida a quebra de sigilo fiscal e bancário para garantir pensão a filho menor.

Quando necessário para verificar a real renda do responsável, o juiz pode autorizar a medida.
📌 O direito da criança à pensão justa vem em primeiro lugar.

🔗 Fonte: stj.jus.br/noticia/2025/quebra-de-sigilo-e-possivel-em-acao-de-alimentos

06/05/2025

Mitos e verdades sobre Pensão Alimentícia ⚠️🗣️

05/05/2025

Mitos e verdades sobre Pensão Alimentícia⚠️🗣️

07/04/2025

𝐕𝐨𝐜𝐞̂ 𝐬𝐚𝐛𝐢𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐨 𝐬𝐚𝐥𝐚́𝐫𝐢𝐨-𝐦𝐚𝐭𝐞𝐫𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐧𝐚̃𝐨 𝐞́ 𝐞𝐱𝐜𝐥𝐮𝐬𝐢𝐯𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐠𝐞𝐬𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐜𝐨𝐦 𝐜𝐚𝐫𝐭𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐚𝐬𝐬𝐢𝐧𝐚𝐝𝐚?

Esse benefício do INSS é um direito garantido por lei em diversas situações, como:
✔️ Nascimento do bebê
✔️ Adoção de crianças
✔️ Guarda judicial para fins de adoção
✔️ Ab**to não criminoso (nos casos previstos em lei)

E mais: não é só quem está empregada formalmente que pode receber!
O benefício também se estende a:
✔️ MEIs
✔️ Desempregadas
✔️ Contribuintes individuais
✔️ Agricultoras, pescadoras, extrativistas e mulheres indígenas

A maternidade é um direito de todas — e a informação é o primeiro passo para garanti-lo!

Tem dúvidas se você se encaixa nos critérios? Fale com a nossa equipe e descubra se você tem direito ao benefício.

Neves & Maia – Advogadas Associadas
Cuidando da sua segurança jurídica com empatia e responsabilidade.
📲(93)99182-5153 Drª Tatiane Maia
📲(93) 99103-4323 Drª Maia das Neves

07/04/2025

O 𝐁𝐞𝐧𝐞𝐟𝐢́𝐜𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐢𝐧𝐮𝐚𝐝𝐚 (𝐁𝐏𝐂/𝐋𝐎𝐀𝐒) é um direito assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos em situação de vulnerabilidade. Diferente da aposentadoria, não é necessário ter contribuído para o INSS.
𝐄𝐧𝐭𝐞𝐧𝐝𝐚 𝐚𝐥𝐠𝐮𝐧𝐬 𝐫𝐞𝐪𝐮𝐢𝐬𝐢𝐭𝐨𝐬:
•O benefício assegura homens e mulheres que tenham 65 anos ou mais;
•Além disso, é necessário comprovar baixa renda, ou seja, a renda per capita da família deve ser de até 1/4 do salário mínimo por pessoa. Em alguns casos, esse critério pode ser flexibilizado se for comprovada a vulnerabilidade social;
•Outro ponto importante é que o solicitante deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

𝐕𝐚𝐥𝐨𝐫 𝐝𝐨 𝐛𝐞𝐧𝐞𝐟𝐢́𝐜𝐢𝐨: 1 salário mínimo (R$ 1.412 em 2025)

⚠️ 𝐈𝐦𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞: O BPC não dá direito ao 13º salário e também não gera pensão por morte para dependentes.

Precisa de ajuda para garantir seu direito? Nossa equipe de advocacia pode te orientar! Fale conosco pelo direct ou WhatsApp! 📲 (93) 99182-5153 Drª Tatiane Maia ou (93)99103-4323 Drª Maria das Neves

18/03/2025

Um ser em constante evolução.
Sou uma mulher nem sempre forte, determinada. Me dedico à advocacia, sempre buscando conhecimento para atuar com segurança e empatia. Com o tempo, aprendi que a experiência é um dos meus maiores patrimônios e que cada desafio enfrentado contribuiu para minha evolução, tanto profissional quanto pessoal. Não me envergonho das minhas rugas porque elas contam histórias, carregam aprendizados e refletem minha trajetória de lutas, conquistas e amadurecimento. Valorizo o lado humano da advocacia, compreendendo as dificuldades dos meus clientes e buscando soluções que vão além do jurídico, tocando vidas com meu trabalho. Além disso, concilio meus sonhos e responsabilidades com dedicação, sabendo que cada passo dado, mesmo os pequenos, tem um significado.

16/10/2024