Rita Aguiar Oab/pa 20.786

29/04/2026

Achei que eram 21 dias de desafio
Mas era eu comigo

Não saí perfeita
Saí mais consciente

E isso já muda tudo

Obrigada, for(me) 💛
co__

25/04/2026

02/04/2026

Quando a advogada faz um coque e senta de frente com a contestação cachorra e cheia de documentos que forjados, é sinal de que o juiz vai dizer: MEU DEUS!! E Deus vai dizer: MEU EU!

31/03/2026

A vontade é interromper a audiência e dizer: CORAGEM NÉ MANA!!!

12/03/2026

⚠️ Produtor rural: o banco não pode simplesmente negar o alongamento da sua dívida.

Muita gente acredita que renegociar dívida rural depende da “boa vontade” do banco.

Mas a verdade é outra.

A legislação do crédito rural e a jurisprudência reconhecem que o alongamento da dívida pode ser um direito do produtor quando existem fatores que prejudicam temporariamente sua capacidade de pagamento.

Alguns exemplos comuns são:

🌧️ perda de safra causada por fatores climáticos
📉 queda brusca no preço da produção
🚜 dificuldade para comercializar ou escoar a produção

Inclusive, o STJ consolidou esse entendimento na Súmula 298, afirmando que o alongamento da dívida rural não é uma escolha do banco, mas um direito do devedor quando os requisitos legais são atendidos.

Ou seja, não se trata de favor.
Trata-se de direito.

📌 Muitos produtores acabam pagando dívidas em condições injustas simplesmente porque não conhecem essa possibilidade.

Se você atua no agro ou conhece alguém nessa situação, salve este conteúdo. Essa informação pode evitar um grande prejuízo.

25/02/2026

Professor também merece dignidade financeira.
Superendividamento não é desorganização, muitas vezes é consequência de juros abusivos e crédito mal estruturado.

Existe solução legal para revisar contratos e organizar o pagamento das dívidas de forma justa.

Se identificou? Me chama no direct ou envie esse vídeo para um professor que precisa saber disso.

17/02/2026

Grávida e desempregada?

Com apenas 1 contribuição você pode ter direito ao salário-maternidade.

Isso mesmo.

Muita gente ainda acredita que precisa estar trabalhando ou contribuindo há meses para receber.

Mas dependendo da sua situação, uma única contribuição ao INSS já pode garantir o benefício.

O que precisa ser analisado?

Estar desempregada não significa estar sem proteção.

Antes de desistir do seu direito, vale conferir.

Envie este post para aquela gestante que acha que não vai receber nada.

Às vezes, a diferença entre receber ou não está em um detalhe que quase ninguém explica.

16/02/2026

Mãe atípica não quer vantagem.
Quer suporte.
⠀
O BPC/LOAS pode ser um direito da sua família.
⠀
E não é sobre depender do Estado, é sobre garantir dignidade para continuar cuidando.
⠀
Se essa informação te ajudou, compartilhe com outra mãe que precisa ouvir isso hoje.

15/02/2026

🤰✨ Está grávida e desempregada?

Você pode ter direito ao salário-maternidade, mesmo sem estar trabalhando no momento.

Muitas mulheres deixam de receber porque acreditam que precisam estar empregadas ou ter contribuído recentemente — e isso nem sempre é verdade.

O benefício pode garantir 4 meses de renda para ajudar nesse momento tão importante.

Se você está gestante ou conhece alguém nessa situação, é essencial verificar se há direito ao recebimento.

📲 Entre em contato e saiba como solicitar.

Dra. Rita Rocha
OAB/PA 20.786
(93) 98113-1377

INSS MaternidadeComSegurança

02/02/2026

Antes de assinar, leia com calma. E revise com estratégia. ⚖️

Uma cláusula mal interpretada pode gerar prejuízos, riscos e problemas que só aparecem depois da assinatura.
Contrato não é detalhe. É proteção.

📌 Revisão contratual evita surpresas e fortalece sua segurança jurídica.
📲 Agende sua análise com a MM Advocacia.

AdvocaciaPreventiva

02/02/2026

Perdeu dinheiro em golpe PIX e o banco disse que “foi autorizado”? ⚠️
Isso não encerra a discussão jurídica.

No direito do consumidor, a análise vai além da senha digitada.
🔎 Segurança do sistema, transações fora do seu perfil e prevenção à fraude também contam.

📌 Autorização ≠ ausência de responsabilidade.
Cada caso precisa ser analisado com critério jurídico, não só técnico.

💬 Ficou em dúvida se o banco pode ser responsabilizado?
Receba uma orientação inicial e entenda seus direitos.