Odilon Caetano - Advogado Trabalhista Empresarial

Odilon Caetano - Advogado Trabalhista Empresarial Há 8 anos defendendo e blindando empresa. Transformo a lei em escudo ao empresário!

Focamos no direito empresarial (cível, trabalhista, tributário, ambiental, consumidor) sem deixar de lado nossas especialidades, como, por exemplo, o direito criminal. O escritório é uma sociedade entre os advogados:


Dr. Amil Oliveira
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Advogado formado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior - ULBRA - no ano de 2012. Com 9 anos de exercício na advocacia, é especialista em Di

reito Penal e Processual Penal. Dr. Alessandro Moura Silva
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Formado também pela ULBRA, em 2012, é criminalista com vasta experiência, tendo atuado por 5 anos como Assessor de Juiz na 3º Vara Criminal de Santarém e 2 anos como Assessor de Juiz das metas 4 e 6 do CNJ, lidando com processos de improbidade administrativa e ações civis públicas. Dr. Levinelson Nascimento da Costa
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Graduado em direito no ano de 2005 pelo Instituto Luterano de Ensino Superior - ULBRA - exerce a advocacia há 13 anos, com vasta experiência no direito civil, empresarial e criminal.

17/01/2026

Até o TST cansou de dar aviso: o horário de entrada não é uma sugestão! 🕒❌

Aquele funcionário "espertinho" que chega 15 minutos atrasado todo dia acha que não dá nada. Mas a verdade é que ele está cometendo Desídia (Art. 482 da CLT) — um desleixo repetido que mina a produtividade e sobrecarrega quem trabalha sério.

Empresário, a lei te dá o poder de organizar sua casa. Não permita que o amadorismo de um prejudique o profissionalismo da sua equipe.

13/01/2026

Dois funcionários, a mesma função, mas salários diferentes.
Para a Justiça do Trabalho, isso é Equiparação Salarial.

O que diz a lei (Art. 461, CLT):
• Se o trabalho tem o mesmo valor e produtividade, o salário deve ser igual.
• Diferenças baseadas apenas em “tempo de casa” ou “mérito verbal” não sustentam uma defesa.
• Sem um Plano de Cargos e Salários formalizado, sua empresa está vulnerável.

O prejuízo: Pagar a diferença salarial retroativa de todo o contrato, com reflexos em FGTS, férias e 13º.
A solução: Auditoria de funções e critérios objetivos para aumentos.

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12/01/2026

Até o TST cansou de dar aviso: o horário de entrada não é uma sugestão! 🕒❌

Aquele funcionário “espertinho” que chega 15 minutos atrasado todo dia acha que não dá nada. Mas a verdade é que ele está cometendo Desídia (Art. 482 da CLT) — um desleixo repetido que mina a produtividade e sobrecarrega quem trabalha sério.

Empresário, a lei te dá o poder de organizar sua casa. Não permita que o amadorismo de um prejudique o profissionalismo da sua equipe.

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10/01/2026

O Google sabe onde seu funcionário estava. E o juiz também. 📍📱

O inimigo das empresas hoje é o cartão de ponto “britânico” (aquele com horários sempre iguais). A tecnologia agora é a maior testemunha da Justiça.

Se o cartão de ponto diz 18:00, mas o GPS do celular do funcionário mostra ele dentro da empresa até as 19:30, sua defesa acaba de cair por terra. A prova digital é implacável e aceita pelos tribunais.

A era do controle de ponto manual acabou. Ou você automatiza com segurança, ou a tecnologia será usada contra você.

👉 Você ainda usa ponto manual ou “britânico”? Cuidado, o risco é altíssimo.

09/01/2026

Sua empresa não é s**o de pancadas. 🥊

Muitos empresários acreditam no mito de que a internet é “terra sem lei” e que o funcionário pode falar o que quiser fora do horário de expediente. Isso é um erro que custa caro. O problema aqui é a falsa sensação de impunidade digital. A honra da sua empresa é um ativo protegido pelo Art. 482 da CLT. Se houve ofensa comprovada, a justa causa é o caminho para proteger a moral do seu negócio.

Não aceite o desrespeito sob o manto da “liberdade de expressão”.

👉 Você já monitora o que dizem da sua marca nas redes? Comente “ZELO” e vamos blindar sua imagem.

08/01/2026

10 minutos que podem custar caro. 👕⏳

Você sabia que obrigar o funcionário a trocar de uniforme dentro da empresa pode ser considerado “tempo à disposição”? O problema aqui é o regulamento interno obsoleto.

Se o uso da farda não é para proteção (EPI) ou higiene rigorosa, permitir que o colaborador já chegue trocado pode ser a diferença entre um caixa saudável e uma avalanche de horas extras no futuro.

Multiplique 15 minutos diários por 5 anos e por 50 funcionários. Fez a conta? Pois é.

👉 Sua norma interna está atualizada com a Reforma Trabalhista? Não espere o processo chegar.

08/01/2026

Toda vez que um empresário fala isso, o risco já está claro.

“Nunca tive problema com funcionário.”
“Aqui sempre foi tudo combinado.”
“Todo mundo concordava.”

Nada disso segura uma condenação.

A Justiça do Trabalho não decide com base em discurso.
Decide com base em prova.

Se não existe documento, registro ou política interna, quem conta a história é o reclamante.
E quem chega com narrativa pronta costuma sair vencedor.

Boa intenção não substitui gestão.
Confiança não substitui controle.

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Avenida São Sebastião, 2904, Bairro Laguinho
Santarém, PA
68041140

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Terça-feira 08:00 - 18:00
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