03/07/2026
Compra, venda e locação parecem modalidades parecidas, afinal, todas envolvem um imóvel. Mas juridicamente, são operações distintas, com riscos distintos e cláusulas que não se substituem.
Em uma compra, o risco está na cadeia dominial, nas certidões e nas cláusulas de evicção. Em uma venda, nas condições suspensivas, nos prazos de entrega e nas penalidades por descumprimento. Em uma locação, na garantia, no reajuste e nas condições de retomada.
Usar um modelo genérico para qualquer uma dessas situações é tratar de forma igual o que a lei trata de forma diferente.
No escritório Alfredo Neto Advocacia, cada contrato é construído a partir da modalidade, do contexto e dos objetivos de quem assina, não de um template.
