Mattos e Neves Advocacia

26/02/2026

Vagas disponíveis. Interessados, favor em contato por meio do e-mail informado na foto.

20/02/2026

Idosos com deficiência que recebem o BPC/LOAS não precisam mais passar por revisão periódica para manter o benefício.

A nova regra garante mais segurança e tranquilidade para quem já comprovou a condição, evitando deslocamentos e burocracia desnecessária.

O que muda na prática:

Fim da exigência de reavaliação a cada 2 anos

Benefício continua ativo enquanto mantidas as condições

Menos filas e menos desgaste para os beneficiários e famílias

BenefícioAssistencial SeguridadeSocial mattoseneves

19/02/2026

Se você tem uma empresa de médio ou grande porte, saiba que a contratação de jovens aprendizes é obrigatória por lei.

A lei exige que empresas com mais de 7 funcionários tenham de 5% a 15% de suas vagas ocupadas por jovens entre 14 e 24 anos, em programas de formação técnico-profissional.

💼 O que a empresa deve fazer?
1️⃣ Identificar a necessidade de contratação de aprendizes conforme o número de funcionários.
2️⃣ Oferecer oportunidades de aprendizado prático dentro da empresa.
3️⃣ Garantir que os jovens recebam o treinamento adequado, com acompanhamento.

📢 Dica: Fique atento às exigências legais para evitar multas e garantir que sua empresa esteja em conformidade!

InclusãoJuvenil ResponsabilidadeSocial Empresas ContrataçãoLegal Advocacia DireitoNaPrática

11/02/2026

‼️Se liga na dica das nossas advogadas ‼️

06/02/2026

Antes de qualquer estratégia, vem o alinhamento. Entender o perfil do cliente e o que transforma ideais em resultados reais.

05/02/2026

“ A excelência não é um ato, é um hábito” - Aristóteles

24/12/2025

18/12/2025

📢 Atenção, queridos clientes e amigos 📢

Informamos que o escritório Mattos & Neves estará em recesso forense a partir do dia 20 de dezembro de 2025, com retorno às atividades em 07 de janeiro de 2026.

Agradecemos a compreensão e, desde já, renovamos nossos votos de confiança e parceria, desejando a todos Boas Festas.🎄💫

15/12/2025

Hoje, dia 15 de dezembro, celebramos o Dia da Mulher Advogada. Uma data para reconhecer a importância da representatividade feminina na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Parabéns a todas as colegas de profissão! 🙌🏽⚖️

12/12/2025

Parabéns, Dra. Dayana Barbosa!

12/12/2025

Reunião com cliente para alinhamento de compliance, discutindo estratégias, avaliando riscos e definindo medidas que fortaleçam a governança e garantam maior segurança jurídica.

10/12/2025

Você sabia que usar a imagem de um colaborador sem autorização pode custar caro para a sua empresa?

Publicações inocentes no Instagram corporativo, vídeos institucionais ou até campanhas internas podem gerar indenização por danos morais se não houver consentimento formal.

O direito de imagem é protegido por lei, e isso significa uma regra simples: ninguém pode ter sua imagem utilizada sem autorização expressa, nem mesmo dentro do ambiente de trabalho.

Muitas empresas ainda se complicam ao postar fotos de equipe, divulgar bastidores ou instalar câmeras em locais indevidos. E tudo isso pode virar um problema jurídico sério.
Então, lembre-se:
• Peça sempre autorização por escrito;
• Deixe claro onde e para qual finalidade a imagem será usada, e;
• Permita que o colaborador revogue o consentimento sempre que quiser.
Dica bônus: Em campanhas externas ofereça uma contrapartida justa (financeira ou simbolica)
Respeitar o direito de imagem é proteger o colaborador e também a sua empresa.

Governança é feita de detalhes. Ética é o que sustenta grandes empresas.

juridico