Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB BAHIA

05/07/2020

Nessa terça-feira, dia 09/07, às 19h, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas participará de live juntamente com a Dra Karla Menezes, presidente da Comissão de Direito Sistêmico, para falar sobre Prerrogativas da Advocacia e as Leis Sistêmicas - perspectiva, objetivo e prática.

25/05/2020

Atenção colegas advogados e advogados! Comunicado Importante!

04/03/2020

Vamos debater sobre o funcionamento dos cartórios extrajudiciais da Bahia?

21/02/2020

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seccional Bahia estará de plantão durante todo o período de carnaval para atender a advocacia em casos urgentes de violação de prerrogativas.
O atendimento acontecerá através do número de telefone acima indicado! Bom carnaval para todos!

27/02/2019

OAB divulga nota sobre proposta de normatizar o atendimento a advogados no TJ-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB/BA), diante da proposta apresentada pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/BA) de normatizar o atendimento aos advogados pelos juízes, vem a público se manifestar no seguinte sentido:

22/12/2018

Na manhã da última sexta-feira, 21, a Comissão de Direitos e Prerrogativas, representada por seus membros Victor Gurgel e Lívia Vital, reuniu-se com o INSS, representando pelo Gerente do Órgão em Salvador, o Dr. Alberto Sacramento, para tratar do atendimento aos advogados no âmbito da autarquia. Foram tratadas diversas reclamações relatadas diariamente pelos advogados, dentre elas o atendimento presencial nas agências. A CDP cobrou ao órgão o cumprimento da decisão judicial que impõe o atendimento através de guichês exclusivos aos advogados nas agências. As partes conversaram e comprometeram-se em atuar por cooperação mútua, ampliando o número de turmas de formação para atuação dos profissionais por meio do INSS DIGITAL e tratar os casos com o fim de resolver as demandas.

19/12/2018

http://www.oab-ba.org.br/single-noticias/noticia/oab-ba-faz-diligencia-em-defesa-de-advogada-vitima-de-violacao-de-prerrogativa/?cHash=92fda27579f32f602ef99f40941582fc

Procuradoria de Defesa de Prerrogativas esteve na cidade de Capim Grosso

15/10/2018

18/09/2018

À unanimidade, CNJ confirma liminar que impede a abertura das nove novas vagas de desembargador no TJBA. Conselheiros decidem que é necessário priorizar o 1° grau de jurisdição e propõem modificar a Resolução 184 para impedir envio de anteprojetos que visem criar novos cargos antes da análise do CNJ. Procedimento proposto pela OAB da Bahia ganha repercussão nacional.

18/08/2018

CONFIRMADO !

18/08/2018

O evento Fórum das Prerrogativas acontecerá no dia 13/09!