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O coelhinho da Páscoa de chocolate embrulhado em folha de ouro da Lindt & Spruengli (LISN.S) obteve uma vitória legal na...
03/08/2021

O coelhinho da Páscoa de chocolate embrulhado em folha de ouro da Lindt & Spruengli (LISN.S) obteve uma vitória legal na quinta-feira (29), quando o tribunal federal alemão decidiu que seu tom ouro tinha proteção de marca registrada.

A fabricante suíça de chocolate premium tem travado muitas batalhas judiciais ao longo dos anos para proteger um de seus produtos mais vendidos que, de acordo com o tribunal federal, ultrapassou os contadores alemães mais de 500 milhões de vezes nos últimos 30 anos...

http://meritomarcasepatentes.com.br/site/coelho-da-lindt-esta-perto-de-ganhar-batalha-de-marca-registrada/

Quando se trata de valor da marca, é difícil derrubar a indústria da tecnologia. Na lista das marcas mais valiosas da Fo...
20/08/2020

Quando se trata de valor da marca, é difícil derrubar a indústria da tecnologia. Na lista das marcas mais valiosas da Forbes em 2020, as cinco principais são as mesmas do ano passado: Apple, Google, Microsoft, Amazon e Facebook. Mas, enquanto os quatro primeiros mantiveram ou aumentaram seu ritmo de crescimento, o Facebook caiu. De…

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A Apple foi condenada a pagar multa equivalente a R$ 358 milhões por violação de patentes relacionadas ao Bluetooth no i...
20/08/2020

A Apple foi condenada a pagar multa equivalente a R$ 358 milhões por violação de patentes relacionadas ao Bluetooth no iPhone. A gigante de tecnologia foi processada pela canadense WiLan por uso indevido de propriedade intelectual e falta de pagamento relacionado a recursos presentes nas linhas iPhone 6 e iPhone 7. Ao aplicar a penalização,…
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Um tribunal chinês ordenou que uma fabricante de veículos local deixe de vender uma imitação do Range Rover Evoque na Ch...
20/08/2020

Um tribunal chinês ordenou que uma fabricante de veículos local deixe de vender uma imitação do Range Rover Evoque na China, uma rara vitória judicial para empresas estrangeiras envolvidas em disputas de propriedade intelectual com companhias locais. O tribunal de Pequim ordenou também que a Jiangling Motors deixe imediatamente de fabricar o Landwind X7 depois…

http://meritomarcasepatentes.com.br/site/range-rover-chines-falso-e-proibido-de-ser-vendido/

FERRARI TESTAROSSA – A IMPORTÂNCIA DO USO DAS MARCAS DE PRESTÍGIONa sequência do litígio entre a famosa fabricante de ca...
20/04/2018

FERRARI TESTAROSSA – A IMPORTÂNCIA DO USO DAS MARCAS DE PRESTÍGIO

Na sequência do litígio entre a famosa fabricante de carros Ferrari e a Autec AG, propriedade do empresário Kurt Hesse, sobre a marca “TESTAROSSA” na Alemanha, surgiu a questão do uso das marcas de prestígio.

O caso começou com o pedido de registo da marca “Testa rossa” por parte da empresa na Alemanha para bicicletas elétricas e outros produtos. A Ferrari apresentou oposição ao pedido desta marca com base nas suas marcas “Testarossa”, oposição esta que a Autec AG contestou apresentando um pedido de caducidade no Tribunal de Düsseldorf contra a marca da Ferrari.

O carro desportivo que ficou famoso sobretudo devido à série televisiva “Miami Vice”, deixou de ser fabricado em 1996, sendo substituído por outros modelos com nomes diferentes.

O Tribunal Alemão considerou que a marca da Ferrari “Testarossa”, que tinha sido registada na Alemanha em 1990 para designar “Aparelhos de locomoção por ar, por água ou por terra, bem como respetivos órgãos e peças sobresselentes” não era usada por um período superior a 5 anos consecutivos e como tal, estava dentro do prazo de caducidade, tendo declarado o Tribunal a caducidade da marca da Ferrari na Alemanha, de acordo com a Lei Alemã.

O Tribunal Alemão considerou que as provas presentadas pela Ferrari foram insuficientes para demonstrar o uso da marca na Alemanha.

Apesar da possibilidade da Ferrari recorrer desta decisão judicial e de a sua marca “Testarossa” se beneficiar, ainda, da proteção como marca Europeia, não deixa de ser um revés para uma das marcas mais famosas da história do automóvel. Esta decisão deverá servir como um aviso para os detentores de marcas de prestígio para não assumirem que o legado das suas marcas está seguro, por mais conhecidas e prestigiantes que sejam, sendo que deverão manter o uso sério das marcas ou correm o risco de perder a proteção dos seus direitos como marca registada.

Esta decisão é também um alerta para todos os proprietários de marcas, sendo do interesse público manter o registo livre de marcas que não são utilizadas e que qualquer pessoa pode apresentar um pedido de caducidade por não uso.

“MAKE AMERICA GREAT AGAIN” JÁ NÃO É APENAS UMA QUESTÃO POLÍTICA, MAS TAMBÉM UMA DISPUTA DE MARCA.O famoso slogan de Trum...
20/05/2017

“MAKE AMERICA GREAT AGAIN” JÁ NÃO É APENAS UMA QUESTÃO POLÍTICA, MAS TAMBÉM UMA DISPUTA DE MARCA.

O famoso slogan de Trump “Make America Great Again” não foi criado por ele. Este slogan foi, primeiramente, utilizado na campanha presidencial de Ronald Reagan, em 1980.

No final de dezembro de 2012, este slogan voltou a surgir num discurso realizado por Donald Trump, enquanto este explicava a sua decisão de continuar na campanha presidencial.
Contudo, a primeira vez que Donald Trump utilizou esta expressão como slogan foi em 7 de novembro de 2012.
Mitt Romney tinha perdido a corrida à presidência contra Barack Obama e Trump sentiu que o seu momento havia chegado.

De forma a assegurar os seus direitos exclusivos sobre este slogan, Donald Trump apresentou o pedido de registo da marca “Make America Great Again”, no Instituto de Patentes e Marcas Norte-americano (USPTO). Procedeu ao pedido de registo da marca nas classes 35 e 36, nas quais se inclui “serviços de comissão de ação política”.
A marca foi finalmente registada em 14 de julho de 2015.

Durante a sua campanha presidencial, Trump deixou bem claro que os direitos da sua marca não se destinavam apenas a manter as aparências.
Após ver o seu slogan ser utilizado pelos seus oponentes Republicanos Ted Cruz e Scott Walker, Trump enviou-lhes notificações, reivindicando os seus direitos e ameaçando ajuizar com uma ação civil e criminal para resolver a questão.

No início de 2017, Trump deparou-se, novamente, com problemas em relação ao seu slogan.
Apesar de suas várias marcas e do seu generalizado uso em seus comunicados, algumas entidades continuam a tentar registar este slogan como marca.
Neste momento, é um fabricante têxtil que tenta registar a marca “Make America Great Again”, na classe 24.

Donald Trump já deu instruções aos seus advogados para apresentarem oposição à esta marca e, apesar de não ter registado nenhuma marca na classe 24, Trump apresentou em 2015 novas marcas “Make America Great Again”, incluindo algumas expressões semelhantes como “Keep America Great!”, em diversas classes, fato que poderá tornar esta questão muito mais fácil de resolver em favor de Trump.

Por outro lado, será interessante ver qual será a análise do USPTO em relação à marca “Make America Great Again”, uma vez que este não foi um slogan criado por Trump e já foi utilizado antes de Trump registrá-la como marca.

MICHAEL JORDAN PERDE O DIREITO À MARCA COM O SEU NOME NA CHINA.O campeão seis vezes da NBA e ex-jogador do Chicago Bulls...
14/12/2016

MICHAEL JORDAN PERDE O DIREITO À MARCA COM O SEU NOME NA CHINA.

O campeão seis vezes da NBA e ex-jogador do Chicago Bulls perdeu uma ação judicial para uma marca chinesa que imitou o seu nome e marca. Jordan processou Qiaodan Sports em 2012 e pediu às autoridades chinesas para revogar a marca alegando que induzia os consumidores sobre a ligação desta a ele.

Qiaodan (乔丹), pronuncia-se “chee-ow dahn” é uma transliteração mandarin do nome “Jordan”. Além disso, os produtos da Qiaodan também levam uma silhueta de um jogador de basquetebol que salta parecido com o logotipo de “Jumpman” usado pela Nike para promover sua marca Air Jordan.

O caso acabou por chegar ao Supremo Tribunal Popular de Pequim que eventualmente decidiu estar contra Jordan. O tribunal declarou que “Qiaodan não é a única referência possível para Jordan”, além disso, referiu que “Jordan é um apelido muito comum usado pelos americanos e que o logotipo da marca contestada era em forma de uma pessoa sem características faciais, por isso, foi “difícil” para os consumidores identificá-lo como Jordan.”

Embora os tribunais tenham julgado a favor do Qiaodon, a mediática ação judicial de alta visibilidade deixa a marca como perdedora e agora é popularmente conhecida tanto no próprio país como no exterior, como uma imitação.
Jordan tem a intenção de recorrer para o Supremo Tribunal Popular para um novo julgamento.

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