Dr. Edvaldo Jesus

19/01/2026

16/01/2026

03/12/2025

Decisões seguras começam com orientação especializada. Invista em segurança jurídica no seu imóvel.

27/11/2025

O inventário é o procedimento que organiza e divide os bens de uma pessoa falecida.
Ele pode ser feito de duas formas: judicial ou extrajudicial.

📌 Entenda como funciona na prática antes de iniciar o processo.

💬 Já conhecia essa diferença?

24/11/2025

🎄⚖️ Indulto de Natal: Justiça e Misericórdia na Prática

Todos os anos, o Presidente pode editar um decreto concedendo indulto de Natal, um benefício que permite perdoar total ou parcialmente a pena de pessoas privadas de liberdade que cumpram requisitos específicos.

O objetivo?
✨ Humanizar a execução penal,
✨ Reconhecer trajetórias de ressocialização,
✨ E permitir um novo recomeço dentro da legalidade.

Mas é importante lembrar: o indulto não é automático e não vale para qualquer crime — cada decreto determina exatamente quem pode e quem não pode receber o benefício.

Você acha que o indulto de Natal cumpre seu papel social?

20/11/2025

“Consciência Negra: lembrar para transformar.”

A data de 20 de novembro marca a luta, a resistência e a história do povo negro no Brasil.
É um dia para reconhecer Zumbi dos Palmares, mas também para refletir sobre tudo o que ainda precisa mudar — do combate ao racismo estrutural ao respeito à identidade e cultura afro-brasileira.

A Consciência Negra não é só um feriado: é memória, reparação e compromisso diário com igualdade e justiça.


Novembro

18/11/2025

Indulto de Natal 2025: como funciona e quem tem direito?

Todo final de ano surge a mesma dúvida: “vai liberar geral?”. No vídeo, explico a verdade jurídica sobre o indulto e o que muda para quem cumpre pena.

Comente: você acha o benefício necessário ou não? 🎄⚖️

13/11/2025

Vai pedir um benefício no INSS? Antes de agendar, confira se todos os documentos estão em ordem!
Muitos pedidos são negados por falta de provas simples — e uma boa preparação faz toda diferença.

📌 Salve este post para lembrar o que levar!

06/11/2025

👁‍🗨 E se todos os líderes pensassem assim, você acha que viveríamos em um mundo mais justo?
💬 Comente: o que é justiça pra você?

04/11/2025

Em alguns casos, a lei permite que pessoas em situação de vulnerabilidade — como doentes graves, gestantes ou mães de crianças pequenas — cumpram a pena em prisão domiciliar, para garantir dignidade e cuidados adequados. 🏠⚖️

Mas não é automático! É preciso comprovar com laudos médicos, relatórios sociais e documentos atualizados que o estado de saúde ou a condição familiar realmente exige essa medida.

Mesmo quando o juiz concede, podem haver restrições, como monitoração eletrônica ou condições específicas. O advogado tem papel essencial em articular com a unidade prisional e apresentar pedido liminar bem fundamentado.

👩‍⚕️ Dica: um parecer médico-jurídico pode ser decisivo para o deferimento.

03/11/2025

🛍️ Você sabe quais são os seus direitos como consumidor?
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor garante uma série de proteções nas relações de compra e venda — tanto em lojas físicas quanto online.
Se você foi lesado, recebeu um produto com defeito ou teve um serviço mal prestado, você pode (e deve!) exigir seus direitos. ⚖️

👉 Assista ao vídeo e entenda quais são as principais garantias do consumidor e como fazer valer seus direitos de forma simples e eficaz.