Pardo Santos assessoria Juridica

05/07/2022

Setor de Telecomunicações — Terror das chamadas no Brasil
O Brasil lidera disparado o ranking mundial das chamadas indesejadas. O País aparece em 1.º lugar, pelo quarto ano consecutivo, de levantamento do aplicativo Truecaller sobre lugares do mundo mais afetados pelas chamadas 'spam', aquelas que frequentemente vêm de números desconhecidos e oferecem produtos ou serviços não solicitados. É o que mostra a nova edição do relatório global do aplicativo.
Em 2021 (considerando o período de 1.º de janeiro a 31 de outubro), o Brasil registrou uma média de 32,9 chamadas spam por usuário ao mês. Os outros países do ranking têm números bem menores, inclusive o Peru, segundo colocado, que teve 18 ligações spam por usuário ao mês.
"Dizer que o Brasil tem um problema com o spam é pouco. Quatro anos consecutivos como o país mais afetado pelo spam deveria servir como alerta às autoridades locais para serem adotadas restrições pesadas e multas para essas atividades", diz o levantamento do Truecaller, fundado em 2009 na Suécia. No relatório anterior, de 2020, o número de chamadas spam recebidas por usuário ao mês no Brasil foi maior: 49,9.
O telemarketing está fazendo com que todos os brasileiros e brasileiras deixem de atender o telefone. Ou seja, não é fácil ter telefone no Brasil.

23/06/2022

13/06/2022

Mulher no mercado de trabalho, lutas e conquistas:

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 35% das mulheres ao redor do mundo sofrem alguma categoria de violência física ou sexual durante a sua vida. O número é alarmante. Esse número significa que ser mulher não é fácil. Além disso, por longos anos as mulheres sofreram preconceito por não serem consideradas aptas para trabalhos não domésticos.

Assim, sob a tutela da ONU foi elaborada a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW(Committee on the Elimination of Discrimination against Women), no ano de 1979. E o que é a CEDAW? É o principal documento do direito internacional em relação aos direitos das mulheres, impondo obrigações básicas de eliminar qualquer discriminação baseada no gênero que prejudique as liberdades fundamentais das mulheres na esfera política, social, econômica e cultural. É claro que isso ocorreu através de um processo histórico, graças à constante luta de movimentos sociais.

No Brasil, foi somente durante a formação da Constituição de 1934 que a mulher conquistou a igualdade salarial e a assistência médica durante a gravidez. Com a Constituição de 1988, a isonomia das mulheres no mercado se tornou totalmente firmada pela lei.

Atualmente, a força das mulheres no mercado de trabalho cresce a cada ano e não deve parar, porém, ainda existem muito a se fazer como: acabar com o assédio moral, sexual e qualquer forma de abuso. Extinguir a diferença salarial e o preconceito. Parabéns a todas as guerreiras que lutaram e as que lutam por igualdade, equidade e respeito em todas as camadas da sociedade. E não apenas março deveria ser o mês da mulher, e sim, todos os dias e meses do ano de todos os anos devem ser de respeito e igualdade.

07/06/2022

Plataformas de cobrança e/ou de vendas como o PagSeguro, PayPal, NuvemShop, Mercado Livre podem ser responsabilizadas por fraudes de vendedores. 🕵‍
Um caso recente em São Paulo abriu este precedente. 👀 Mesmo com a plataforma alegando não ter se beneficiado com a fraude, o juíz alegou que ela tinha uma parte importante na cadeia dos fatos. 👨‍⚖ E sendo uma prestadora de serviços tem a obrigação de zelar pela segurança e interesses de seus usuários. 🔐

30/05/2022

24/05/2022

Seu filho é o seu maior bem que Deus te deu, cuida!

20/05/2022

O número de WhatsApps clonados cresceu absurdamente nos últimos tempos chegando a uma média de 15 mil por dia.
Tudo que parece bom demais para ser verdade, pode realmente não ser.
Desconfiança é a palavra chave quando estamos online.
Qualquer link clicado pode levar você a perder seus dados. 📄
O mais recomendado é utilizar a verificação em duas etapas e sempre seguir as orientações dos sites oficiais dos bancos e outras instituições que você utilize. 🔐

17/05/2022

Você sabia que em 2021 o STJ aprovou que um condomínio barrasse a locação de um apartamento pelo AIRBNB? 👨‍⚖
Mesmo com a decisão deste caso específico, essa não é a regra geral, irá depender do regimento interno de cada condomínio. 🏨 Pois no Brasil ainda não há leis específicas que regulem locações de imóvel por aplicativo. 📵
Isso abre um debate longo entre os direitos de propriedade e os direitos do condomínio. 🗣

15/04/2022

Jesus está vivo. Feliz Páscoa a todos vcs!

07/04/2022

O departamento jurídico passou a exercer um papel estratégico nas organizações.

Deixou-se de lado o olhar do setor engessado e burocrático, e, então, novas técnicas, ferramentas e tecnologias foram desenvolvidas, visando melhorias e facilidades para as atividades jurídicas.

O setor jurídico é um setor importante para o bom andamento de qualquer empresa e seus profissionais têm grandes desafios no cotidiano.

Além de manter um bom e produtivo convívio com as várias áreas da empresa, o departamento jurídico precisa ainda ter uma postura proativa, ou seja, ele precisa conseguir ajudar a empresa a superar os diversos desafios que se apresentam no dia a dia.

Qualquer dúvida, nos procure teremos um imenso prazer em lhe atender!