Prates Advocacia

19/07/2021

21/05/2020

O Ministério da Saúde lançou, em parceria com o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, um serviço de teleatendimento psicológico e psiquiátrico para profissionais do SUS. Funciona de segunda a sexta, de 8h às 20h, pelo telefone 0800 644 6543. Saiba mais: senado.fm/telepsi

Nesses tempos, boa informação é fundamental. Siga a

15/01/2020

O protetor solar não é considerado um equipamento de proteção individual, mas é recomendado que o empregador forneça o produto aos empregados que trabalham expostos ao sol para a proteção da saúde e segurança no trabalho.

Trabalha exposto ao sol? Saiba mais sobre o tema 👉http://bit.ly/TrabalhonoSol

Descrição da imagem e : fotografia de mão segurando protetor solar. Texto: você sabia? O protetor solar não é considerado Equipamento de Proteção Individual (EPI). CSJT

07/01/2020

Entrou em vigor hoje a limitação dos juros do cheque especial. Veja mais detalhes: http://bit.ly/2QYR404

Entrou em vigor hoje a limitação dos juros do cheque especial: http://bit.ly/2tGn9Qr

Veja mais detalhes: http://bit.ly/2QYR404

07/01/2020

De acordo com a Lei 12.886/2013, o custo com materiais como papel sulfite, giz, produtos de higiene e copos descartáveis, devem ser incluídos nas taxas já existentes, não podendo ser cobrado pagamento adicional ou seu fornecimento pelos pais.

Com aproximação do retorno às atividades escolares, é bom ter atenção. Saiba mais: http://bit.ly/Lei12886-13.

21/12/2019

Demos dica sobre o curso de segurança do trabalho em abril, e ele ainda está valendo 😀 Que tal aprender mais sobre prevenção de acidentes de trabalho e saúde laboral? O SENAI disponibiliza esse curso gratuito e online para você: http://bit.ly/EAD-SegurancaNoTrabalho

Descrição da imagem e : fotografia de luvas, capacete, óculos de proteção e caderno. Selo Retrospectiva CSJT 2019. Texto: curso gratuito de segurança do trabalho! 100% on-line e com certificado. Inscreva-se agora no portal do Senai. Abril Verde. Utilidade pública. CSJT

21/12/2019

Sancionada no final de 2018, a lei dispõe sobre a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.

Confira: http://bit.ly/2XyK9hI

: Imagem da fita símbolo do combate ao câncer de mama com silhueta feminina e o texto "É LEI! Mulheres com câncer de mama têm direito à cirurgia plástica reparadora" e abaixo um selo de melhores posts de 2019."

17/11/2019

A cobrança é permitida apenas se o aluno desejar uma versão especial do diploma, com material diferenciado. Conheça a Portaria do MEC que disciplina o assunto: http://bit.ly/2fUoBYh

28/10/2019

Os recursos do FGTS agora podem ser usados para a compra de: aparelhos auditivos, cadeira de rodas, próteses de membros amputados, prótese ocular, entre outros. Veja as condições e saiba mais: http://bit.ly/2M0CwHa.

13/10/2019

Um fim de ano diferente: o Brasil sem horário de verão http://bit.ly/2pkFGj7

Você vai sentir falta do horário de verão?

Um fim de ano diferente: o Brasil sem horário de verão http://bit.ly/2pkFGj7

Você vai sentir falta do horário de verão?

13/10/2019

Licença-Paternidade

Alô, papais! Fiquem atentos aos seus direitos após as recentes alterações nas leis.

05/10/2019

A NR 24 prevê expressamente que os banheiros dotados de chuveiros devem ter portas de acesso que impeçam o devassamento, ou ser construídos de modo a manter o resguardo conveniente.

Descrição da imagem e : fotografia de três chuveiros.

Valor foi fixado em R$ 6 mil.