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Maurício Clepf - Advogado Direito Familiar, Cível e Saúde

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Brasil
São Paulo, SP
Maurício Clepf - Advogado Direito Familiar, Cível e Saúde

Advogado, 20 anos no ramo jurídico. Especialista em combater abusos de Planos de Saúde e Erros Médicos. Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OABSP.

Pós graduando em Direito Sanitário (Saúde) pela Universidade de São Paulo - USP.

24/02/2026

Esquecer objetos no corpo do paciente é um erro médico grave.

Esse tipo de falha — como deixar gaze, pinça, agulha ou outro material cirúrgico no interior do corpo — não é aceitável e pode gerar consequências sérias para a saúde do paciente.

💡 Esse erro pode causar:
• Infecções
• Hemorragias
• Novas cirurgias
• Risco à vida

👉 Se isso acontecer, o paciente tem direito de:
• Buscar indenização por danos morais e materiais
• Responsabilizar o hospital e os profissionais envolvidos

⚖️ O erro deve ser apurado, documentado e, se necessário, levado à Justiça com apoio jurídico especializado.

Você não precisa aceitar isso calado.
Saúde com segurança é um direito seu.

24/02/2026

Tratamento oncológico não pode ser interrompido injustamente.

Pacientes com câncer têm o direito garantido de receber o tratamento completo, contínuo e no tempo adequado, seja pelo SUS ou por plano de saúde.

⚠️ A interrupção pode agravar o estado de saúde e colocar a vida em risco.

📜 Se o tratamento foi suspenso, cortado ou adiado:

Exija explicações formais da unidade de saúde

Solicite o motivo por escrito

Registre denúncia na Ouvidoria do SUS ou na ANS (se for plano)

Busque apoio jurídico para retomar o tratamento pela via judicial, se necessário

🧑‍⚖️ A Justiça costuma ser favorável nesses casos, considerando o direito à vida e à saúde como prioritários.

💬 Você ou alguém da família está passando por isso? Compartilhe para que mais pessoas conheçam seus direitos.

24/02/2026

Um erro no diagnóstico pode colocar sua saúde em risco e atrasar o tratamento correto.

Se isso acontecer com você, saiba que pode ser possível pedir uma indenização na Justiça, desde que haja:

🔍 Prova do erro (ex: prontuário, laudos, exames)
🕒 Dano causado (agravamento da doença, sequelas, custos extras, etc)
⚖️ Vínculo entre o erro e o dano sofrido

💡 Tanto hospitais públicos quanto privados podem ser responsabilizados.

➡️ Guarde todos os documentos e procure orientação especializada.
Esse tipo de erro não deve ser ignorado.

24/02/2026

Você sabia que o plano de saúde não pode limitar suas sessões de terapia?

Se o seu médico ou psicólogo indicou sessões contínuas, o plano é obrigado a cobrir conforme a prescrição, sem impor um número máximo aleatório.

Isso vale especialmente para tratamentos de:

✔ Transtornos mentais
✔ Autismo
✔ Depressão e ansiedade
✔ TEA ou outros diagnósticos com CID

Limitar o número de sessões pode ser ilegal e você pode contestar.

20/02/2026

Fique atento na contratação de plano de saúde familiar por CNPJ.

09/02/2026

Negaram dizendo que era apenas estética... mas não era!

Muitas vezes, planos de saúde tentam recusar procedimentos alegando que são “estéticos”, mesmo quando o médico já deixou claro que o caso é reparador e necessário para a saúde do paciente.

⚠️ Cirurgias reparadoras — como aquelas após grandes perdas de peso, traumas, câncer ou doenças — não devem ser tratadas como meramente estéticas.

💡 Dica: tenha um relatório médico detalhado explicando a necessidade funcional do procedimento. Isso pode ser decisivo na hora de contestar a negativa.

👩‍⚖️ Seus direitos não podem ser ignorados. Já passou por algo assim? Comente aqui 👇 e compartilhe para informar mais pessoas!

06/02/2026

Negaram o Home Care? Saiba que isso pode ser resolvido.

Quando há recomendação médica e a estrutura hospitalar pode ser substituída com segurança, o plano de saúde é obrigado a cobrir o atendimento domiciliar (home care).

Negar esse direito de forma injusta pode ser considerado abuso e cabe ação judicial para garantir o atendimento — inclusive com pedido de liminar para liberação imediata.

📄 Guarde a negativa por escrito e o laudo médico.
⚖️ Procure orientação jurídica especializada.
Você pode ter mais direitos do que imagina.

05/02/2026

O plano de saúde negou o medicamento indicado pelo seu médico?
⚠️ Mesmo medicamentos de alto custo ou fora do rol da ANS podem ser garantidos judicialmente, desde que:

✔️ Haja prescrição médica justificando a necessidade
✔️ Não exista substituto eficaz disponível na rede credenciada
✔️ O tratamento seja essencial para preservar a vida ou evitar o agravamento da doença

💊 A negativa pode ser revertida com ação judicial rápida, inclusive com pedido de liminar para garantir o acesso imediato ao remédio.

📌 Dica: sempre peça a negativa por escrito e guarde a prescrição médica.

05/02/2026

Seu plano de saúde negou a cobertura de um exame, cirurgia ou tratamento?

A negativa pode ser indevida, mesmo quando o plano alega cláusulas do contrato para justificar a recusa.

➡️ Se houver prescrição médica e o procedimento for essencial ao diagnóstico ou tratamento, o plano pode ser obrigado judicialmente a autorizar.

📌 Atenção: guarde a negativa por escrito, a solicitação médica e todo documento que comprove a urgência ou necessidade.

A recusa pode gerar indenização por danos morais além da obrigatoriedade de cumprimento do tratamento.

19/11/2025

Mais uma semana em busca da defesa dos nossos clientes. Excelente semana. 😀

19/08/2025

**A vida nos reserva desafios que muitas vezes não esperamos, mas também nos presenteia com a força necessária para superá-los. Quando nossa saúde é atingida, descobrimos o verdadeiro valor do cuidado e da perseverança.**

Se hoje você enfrenta a negativa de um tratamento, a demora em um procedimento essencial ou as consequências de um erro médico, saiba que buscar seus direitos vai além da justiça - é um ato de amor próprio e respeito à sua vida.

Nesses momentos, lembre-se:
- Você não está sozinho
- Sua saúde é seu bem mais valioso
- Existem caminhos para garantir seus direitos

Que esta semana traga a você a serenidade para seguir em frente.

19/08/2025

**SEU PLANO DE SAÚDE NEGOU SEU MEDICAMENTO OU TRATAMENTO? **

Se o seu plano de saúde recusou autorizar:
- Medicamentos de alto custo
- Tratamentos para câncer ou doenças raras
- Terapias essenciais para sua saúde

Saiba que isso pode ser ILEGAL!

**O QUE A LEI DIZ?**
Planos de saúde são obrigados a cobrir tratamentos e medicamentos:
- Quando prescritos por médico
- Mesmo que não estejam no rol da ANS
- Principalmente em casos de doenças graves

**O QUE FAZER SE NEGAREM?**
1. Peça a negativa POR ESCRITO
2. Junte todos os laudos e receitas médicas
3. Recorra à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
4. Procure um advogado especializado

Endereço

São Paulo, SP

Site

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